Aos dezessete dias
do mês de setembro do ano de dois mil e catorze, às nove horas, no Salão de
Reuniões da Casa dos Conselhos, situada na Rua Raul Seixas, no bairro Tancredo
Neves, foi realizada a quinta reunião extraordinária do CME (Conselho Municipal
de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente do CME, Zenalis Souza Santana
fez verificação do quórum constatando número suficiente para a realização de
reunião extraordinária deliberativa. Iniciou saudandoos conselheiros presentes,
apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: Projeto
Formação Pela Escola, Projeto Pratigi Pela Educação, Agendamento da Câmara do
Fundeb e o que ocorrer. A Presidente passou a palavra para a conselheira Lilian
que iniciou falando que o município fez a adesão ao Projeto Pratigi Pela
Educação, mencionou a apresentação ocorrida na manhã de ontem (16/09), no
Espaço de Eventos da Igreja de São Roque, Informou que logo após a apresentação
a equipe do Projeto iniciou os trabalhos de levantamento do diagnóstico da
realidade da educação municipal com os diversos seguimentos da comunidade
escolar e que hoje logo após a reunião do CME uma técnica irá realizar uma entrevista
com os conselheiros na SME, que o Projeto já funciona em 4 municípios da região
baixo sul doestado, Ituberá, Ibirapitanga, Nilo Peçanha e Piraí do Norte, que
melhorou o IDEB neste municípios e que é financiado por uma empresa pelo
Tributo ao Futuro, sem custo para o município. Para dar continuidade ao assunto a Presidente
passou a palavra para o Presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente) Luiz Rocha de Souza que falou sobre algumas
exigências legais para que uma entidade possa pleitear recursos de dedução de
imposto de renda das empresas via FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente) por meio do CMDCA e se colocou a disposição para
esclarecer quaisquer dúvidas. O conselheiro João Batista falou que a vinda do
Projeto Pratigi Pela Educação poderá representar a possibilidade e a
oportunidade de aprendizagem de muitos alunos que já perderam o entusiasmo pela
educação. A Presidente retornou a palavra para a conselheira Lilian que falou
do Curso Formação Pela Escola, que está com o curso do PDDE (Programa (Dinheiro
Direto na Escola) desde a primeira semana deste mês e que os conselheiros que
preencheram a ficha de inscrição, os mesmos têm até o dia 20 de mês que vem
para acessar o sistema do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
ler os módulos e realizar as atividades e depois acessar o SIFE para realizar
as atividades, que na próxima segunda-feira, dia 22/09/14, às 13h00min, na
Câmara Municipal com todos os que se inscreveram para participarem do primeiro
encontro presencial deste curso. A conselheira Lilian alertou que o CME deve
começar a pensar na possibilidade de aprovar um calendário escolar para as
escolas da zona rural e outro para a zona urbana, uma vez que ainda não foi
encontrada uma solução para as escolas em que os professores saem para planejar
uma vez por semana. A Presidente autorizou-me que fizesse o encaminhamento da
reposta ao questionamento feito pelo CME ao Conselho Estadual de Educação sobre
a legalidade da aplicação das atividades programadas, uma vez por semana, nas
escolas que os professores saem para planejar. A próxima reunião ordinária
acontecerá no dia 01/10/14, às 14h00min, na Casa dos Conselhos e a fiscalização
da Câmara do Fundeb acontecerá no dia 08/10/14, às 8h00min, na Prefeitura
Municipal. Por nada mais haver para o momento, Presidente Zenalis Souza Santana
declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José
Raimundo Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que
após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada.
Presidente Tancredo Neves – Bahia, 17 de setembro de 2014.
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