Aos vinte dias do
mês de agosto do ano de dois mil e catorze, às catorze horas, no Salão de
Reuniões da Casa dos Conselhos, situada na Rua Raul Seixas, no bairro Tancredo
Neves, foi realizada a terceira reunião extraordinária do CME (Conselho
Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente
do CME, Zenalis Souza Santana fez verificação do quórum constatando número
suficiente para a realização de reunião extraordinária deliberativa. iniciando saudando os conselheiros presentes, a
Secretária Municipal de Educação Maria da Conceição de Santana convidada para
esta reunião e dos professores que visitaram a reunião do CME. Em seguida apresentou
a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: Transporte Escolar, as coordenações
às sextas-feiras nas escolas da zona rural, mudança de nível dos profissionais
da educação, melhorias na Casa dos Conselhos, situações encontradas nos Centros
de Educação Infantil (creches) e o que houver. A presidente franqueou a palavra
a Secretária Municipal de Educação Maria da Conceição de Santana, que de uso de
uma apresentação de slides iniciou sua exposição dos assuntos elencados no
ofício de nº 010/14 que lhe foi enviado. Disse que já foram pintadas 49 escolas
e que faltam 12 para pintar, mas estão aguardando serem reformadas, que já
foram reformadas as escolas Pedro Melo, CEMI, Manoel Pereira de Melo, João
Pereira de Melo, Silvino Batista de Santana e sala multifuncional do Colégio
Aécio Neves, que já foram licitadas para reforma as escolas Monteiro Lobato, Colégios
Professor Edivaldo Machado Boaventura e Ipiranga e CEMI, apresentou os programas que foram
implantados PNAIC (Programa Alfabetização na Idade Certa), ProGestão, Saúde na
Escola, Formação Pela Escola, Projeto Despertar em 5 unidades de ensino, quanto
pagamento do transporte escola apresentou um comprovante de pagamento de um mês
de contrato para a empresa do transporte escolar, enfatizou que já está atendo
parcialmente a Lei do Piso Nacional no tocante a carga horária para os
professores das zonas rural e urbana e que atenderá o que determina a lei até o
ano que vem. Quanto ao pagamento das aulas dos dias que os professores da zona
rural, estão sendo pagas com atividades programas, assim quando o professor
coordena os alunos estão fazendo uma atividade aplicada pelo professor para ser
feita em casa, afirmou que os municípios vizinhos utilizam este recurso para
cumprir os duzentos dias letivos, o tema gerou uma grande discussão, ficando
deliberado que será feita uma consulta ao CNE (Conselho Nacional de Educação)
sobre o tema. A mesma disse ainda que referente à mudança de nível dos
profissionais da educação, as alteração do plano de carreira, os empréstimos de
contra-cheques que a APLB e a Prefeitura estão conversando, disse que a SME fez
aquisição de materiais para as escolas Viniccius Leal, CEMI e creches e SME,
sobre a solicitação feita pelo CME da compra dos colchões para o Centro de
Educação Infantil Helenita Machado, que os mesmo já foram comprados e estão
chegando ainda esta semana, por fim agradeceu o convite e se colocou a
disposição para participar em outras ocasiões que for convidada. Finalizando a
Presidente questionou o motivo da APLB não ter enviado ofício para o CME
avisando da greve que foi realizada. Por nada mais haver para o momento,
Presidente Zenalis Souza Santana declarou a presente reunião extraordinária por
encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo
do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os
conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 20 de agosto de 2014.
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