Ata de Reunião do CME do dia 04/02/15

Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às catorze horas, na Câmara Municipal, na Avenida Adolfo Araújo Borges, no bairro do Japão, foi realizada a primeira reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente do CME, Zenalis Souza Santana fez verificação do quórum constatando número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou saudando aos conselheiros presentes apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: leitura, discussão e aprovação da ata do dia 03/12/14 (três de dezembro de dois mil e quatorze), apresentação, discussão e aprovação do Calendário Escolar 2015, Apresentação das mudanças nos quadros de pessoal na educação municipal, apresentação das mudanças no transporte escolar para este ano, reformas das escolas, agendamentos das câmaras e o que houver. A Presidente Zenalis autorizou-me que fizesse a leitura da ata do dia 03/12/15 (três de dezembro de dois mil e quinze), submetendo a mesma a discussão e em seguida a votação, sendo a mesma aprovada sem emendas. Dando continuidade a presidente franqueou a palavra ao conselheiro Antônio Osvaldo que fez a apresentação do Calendário Escolar 2015, que será utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, na rede pública municipal, a apresentação do calendário não gerou debate, sendo aceito pelos conselheiros presentes como adequado para a realidade do município, haja vista que as aulas começarão em 02 de março e finalizará no dia 15 de dezembro, com 12 sábados letivos e nenhum domingo letivo. Ainda questionado sobre as mudanças no quadro de pessoal na educação municipal, o conselheiro Antônio Osvaldo informou que foi pra atender ao Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, a Presidente do CME solicitou do mesmo, informações sobre o andamento das reformas das escolas, o mesmo disse que as escolas serão inicialmente pintadas, que apenas a Escola Municipal Monteiro Lobato terá sua reforma concluída, devido ao tempo de duração deste e das queixas que recebeu da comunidade quanto às condições de uso do local que está alugado para funcionar a escola. A Presidente continuou conversando com conselheiro Antônio Osvaldo perguntando sobre quais foram as medidas tomadas pela SME (Secretaria Municipal de Educação) para melhorar o serviço prestado pelo transporte escolar, o conselheiro salientou que a licitação para a contratação da empresa que fará o transporte escolar ainda não foi concluída, mas que solicitou do secretário executivo deste conselho a cópia das atas de reuniões onde o transporte escolar foi tema de discussão ou de denúncia, que o mesmo foi o grande responsável pelo adiamento do início da ano letivo, haja vista que o processo licitatório ainda não tinha sido finalizado, que irá apresentar as cópias da atas citadas para a prefeitura e pedir que a mesma faça um acompanhamento da gestão do serviço e da qualidade ofertada e do trabalho dos motoristas contratados pela empresa vencedora. Informou que o Mais Educação vai ampliar o número de escolas atendidas neste ano. Passou-se para o agendamento das Câmaras do CME, sendo agendada a fiscalização das contas da Câmara do Fundeb para o dia 10/02 (dez de fevereiro), às 9h, na Prefeitura Municipal. Dentro do que houver, iniciou-se uma conversa sobre a utilização da ficha do FICAI (Ficha Acompanhamento do Aluno Infrequente), sendo feito esclarecimentos da mesma pelo conselheiro Getúlio dos Santos, sobre seu preenchimento e envio. A Presidente destacou que irá buscar parceria para realizar a reforma do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, onde está atuando como diretora, o conselheiro Getúlio salientou que é preciso buscar a captação de recurso das empresas que estão em nossa cidade, na dedução do imposto de renda, que o IDC pode orientar como proceder na captação. Por nada mais haver para o momento, a presidente Zenalis Souza Santana declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 04 de fevereiro de 2015.