DECRETO Nº 0095/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017. - Conselho Municipal do FUNDEB

DECRETO Nº 0095/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o biênio 2017 à 2019 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 2º da Lei Municipal nº. 267/2014 de 25 de Agosto de 2014.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, os seguintes membros:

I – Representando as Entidades Governamentais:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1-   REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Nemias Fagundes de Brito

Suplente: Henrique Oiticica Pires Porto

2- REPRESENTANTES DO ÓRGÃO PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Cláudia Maria Oliveira Alves

Suplente: Sandra Santos Lima

3- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Celidalva Silva dos Santos

Suplente: Genice Andrade Santos

4- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS:

Titular: Liliane dos Santos

Suplente: Rosemeri Andrade Carvalho

5- REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS

ESCOLAS PÚBLICAS:

Titular: Adenir da Silva Santos

Suplente: Clodualdo José de Oliveira

II) Representando a Sociedade Civil:

6- REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Titular: Josenilton Felicíssimo dos Santos

Titular: Ivonete Gonçalves Viana

Suplente: Edenilza Pereira Santos

Suplente: Aline de Jesus Santos

7- REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Titular: Leoncio de Jesus Oliveira

Titular: Cláudio de Jesus Santos

Suplente: Eloisio de Jesus Santos

Suplente: Marcia de Sousa Carvalho

8- REPRESENTANTES DO CONSELHO MUCINIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Edilene de Jesus dos Santos

Suplente: José Alves de Sousa

9- REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Eliene Barreto

Suplente: Miguel de Jesus Santos

   

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 25 de Abril de 2017.

Antonio dos Santos Mendes
- Prefeito Municipal -

Publicado no Diário Oficial do Município em 25/04/2017