DECRETO Nº. 0094/2017, DE 25 DE ABRIL
DE 2017.
Renomeia os
representantes Governamentais e Não governamentais para compor o Conselho
Municipal de Educação – CME deste Município.
O Prefeito do Município de
Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei e CONSIDERANDO:
a - conhecer, a necessidade de
deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Educação - CME
deste município;
b - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom
andamento da coisa pública;
DECRETA:
Art. 1 – Ficam nomeados os
representantes Governamentais e Não-governamentais para compor o Conselho Municipal de Educação – CME deste Município, nos termos da Lei
Municipal 156/07, datado de 14/03/07, na forma abaixo indicada:
I – Representando
as Entidades Governamentais:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
1-
REPRESENTANTES
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Nemias Fagundes de Brito
Suplente: Henrique Oiticica Pires Porto
2- REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL
Titular: Marivaldo José dos Santos
Suplente: Abílio Lopes Cardoso
3- REPRESENTANTES DO ÓRGÃO PELA POLÍTICA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Titular: Cláudia Maria Oliveira Alves
Suplente: Sandra Santos Lima
4- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA
Titular: Celidalva Silva dos Santos
Suplente: Genice Andrade Santos
5- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS
PÚBLICAS
Titular: Liliane dos Santos
Suplente: Rosemeri Andrade Carvalho
6- REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS
ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Titular: Adenir da Silva Santos
Suplente: Clodualdo José de Oliveira
II) Representando a Sociedade Civil:
7- REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Titular: Josenilton Felicíssimo dos Santos
Titular: Ivonete Gonçalves Viana
Suplente: Edenilza Pereira Santos
Suplente: Aline de Jesus Santos
8- REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: Leoncio de Jesus Oliveira
Titular: Cláudio de Jesus Santos
Suplente: Eloisio de Jesus Santos
Suplente: Marcia de Sousa Carvalho
9- REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Titular: Edilene de Jesus dos Santos
Suplente: José Alves de Sousa
10- REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Eliene Barreto
Suplente: Miguel de Jesus Santos
11- REPRESENTANTES DOS ESTABELECIMENTOS
PARTICULARES DE ENSINO
Titular: Josimar dos Santos Venturim
Suplente: Rosangela Oliveira
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 25 de Abril de 2017.
Antonio dos Santos Mendes
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