Aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e dezessete, às 14h
(catorze horas), foi realizada a terceira reunião ordinária do CME (Conselho
Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, a
presidente a senhorita Celidalva Silva dos Santos, fez a verificação do quórum,
constando número suficiente para a realização de reunião deliberativa, após
saudar os presentes apresentou a pautado dia, que constava dos seguintes assuntos:
Transporte escolar, Repasse do Fundeb e PNATE, relatório das visitas às
escolas, Ofícios recebidos e emitidos, Leitura, discussão e aprovação da ata da
reunião anterior, Reforma das escolas, Reestruturação do Conselho do FUNDEB, COPAP
e o que houver. A presidente iniciou a puta do dia solicitando ao conselheiro
José Alves que fizesse a leitura da ata de reunião do dia 03.03.17, que foi
aprovada com ressalvas com ajustes na redação da mesma, sendo tais ressalvas
feitas durante a leitura, sendo em seguida aprovada. A Presidente solicitou que
o conselheiro João Batista fizesse a leitura do oficio de n. 012/17,
encaminhado pelo CME à SME sobre a situação ocorrida na Escola Alto Alegre, na
Comunidade da Cachoeira Alta em que dois pais de alunos procuraram o CME
pedindo se queixando do local de funcionamento provisório, haja vista, o local
da escola passava por reforma, a presidente fez um breve histórico da situação
do pedido de pais de alunos daquela, para sair do local provisório escolhido e
pela substituição da merendeira que estava trabalhando escola, Passou a palavra
para a representante da SME que fez uma explicação das decisões tomadas pela
secretaria de educação, o pai de aluno disse que as aulas começaram antes do
carnaval, quando o carnaval passou a escola ainda estava em reforma e foi sua
esposa foi levar seu filho para estudar e o local estava dentro de um bar, ao
conversar com a dona do local que era a merendeira aconteceu uma discussão. A
presidente solicitou do conselheiro José Alves que apresentasse um relatório
das visitas feitas ás escolas de sede no dia 14.03.17, o mesmo detalhou o que
encontrou em cada escola que visitou, foram visitadas as escolas municipais: Marcelina
Rocha, Antonio José de Oliveira, Serafim José Mendes, Ana Nery, Cristo Rei, Viniccius
Leal, Fabriciano Xavier de Andrade, Centro Educacional Mundo Infantil, Colégio
Municipal Aécio Neves, Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura e Maria
Dolores. Agendamento da Câmara do Fundeb 12.04.17, às 9h. no Setor Contábil da
Prefeitura Municipal, Informes dos repasses do FUNDEB e PNATE. O secretário
Executivo Apresentou os dois ofícios recebidos do Diretor Municipal de
Transporte com as planilhas com os dados solicitados por ofício. A Presidente
Solicitou que o conselheiro João Batista fizesse as leituras do convite para o
CME participar da Formação Municipal do Programa Despertar que acontecerá no
dia 06/04/17, às 8h da manhã, na PIB Tancredo e leu os pareceres das contas do
FUNDEB e PNATE do ano de 2016, A presidente voltou a falar das mudanças de
níveis e licença prêmios, a conselheira representante da SME, mencionou que
havia acontecido uma conversa entre o Secretário de Educação e uma conselheira
sobre este assunto, mas que não saberia falar o teor a conversa, pois não
estava presente. A Presidente franqueou a palavra para a Coordenadora da COPAP
(Comissão Permanente de Avaliação e Promoção) Jurema Menezes, que fez um breve
histórico dos dez anos de existência, do curso supletivo. Por nada mais haver para o momento, a
presidente Celidalva Silva dos Santos declarou a presente reunião ordinária por
encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo
do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os
conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 05 de abril
de 2017.
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