quinta-feira, 4 de maio de 2017

Ata de reunião do CME do dia 05.04.17

Aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e dezessete, às 14h (catorze horas), foi realizada a terceira reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, a presidente a senhorita Celidalva Silva dos Santos, fez a verificação do quórum, constando número suficiente para a realização de reunião deliberativa, após saudar os presentes apresentou a pautado dia, que constava dos seguintes assuntos: Transporte escolar, Repasse do Fundeb e PNATE, relatório das visitas às escolas, Ofícios recebidos e emitidos, Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior, Reforma das escolas, Reestruturação do Conselho do FUNDEB, COPAP e o que houver. A presidente iniciou a puta do dia solicitando ao conselheiro José Alves que fizesse a leitura da ata de reunião do dia 03.03.17, que foi aprovada com ressalvas com ajustes na redação da mesma, sendo tais ressalvas feitas durante a leitura, sendo em seguida aprovada. A Presidente solicitou que o conselheiro João Batista fizesse a leitura do oficio de n. 012/17, encaminhado pelo CME à SME sobre a situação ocorrida na Escola Alto Alegre, na Comunidade da Cachoeira Alta em que dois pais de alunos procuraram o CME pedindo se queixando do local de funcionamento provisório, haja vista, o local da escola passava por reforma, a presidente fez um breve histórico da situação do pedido de pais de alunos daquela, para sair do local provisório escolhido e pela substituição da merendeira que estava trabalhando escola, Passou a palavra para a representante da SME que fez uma explicação das decisões tomadas pela secretaria de educação, o pai de aluno disse que as aulas começaram antes do carnaval, quando o carnaval passou a escola ainda estava em reforma e foi sua esposa foi levar seu filho para estudar e o local estava dentro de um bar, ao conversar com a dona do local que era a merendeira aconteceu uma discussão. A presidente solicitou do conselheiro José Alves que apresentasse um relatório das visitas feitas ás escolas de sede no dia 14.03.17, o mesmo detalhou o que encontrou em cada escola que visitou, foram visitadas as escolas municipais: Marcelina Rocha, Antonio José de Oliveira, Serafim José Mendes, Ana Nery, Cristo Rei, Viniccius Leal, Fabriciano Xavier de Andrade, Centro Educacional Mundo Infantil, Colégio Municipal Aécio Neves, Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura e Maria Dolores. Agendamento da Câmara do Fundeb 12.04.17, às 9h. no Setor Contábil da Prefeitura Municipal, Informes dos repasses do FUNDEB e PNATE. O secretário Executivo Apresentou os dois ofícios recebidos do Diretor Municipal de Transporte com as planilhas com os dados solicitados por ofício. A Presidente Solicitou que o conselheiro João Batista fizesse as leituras do convite para o CME participar da Formação Municipal do Programa Despertar que acontecerá no dia 06/04/17, às 8h da manhã, na PIB Tancredo e leu os pareceres das contas do FUNDEB e PNATE do ano de 2016, A presidente voltou a falar das mudanças de níveis e licença prêmios, a conselheira representante da SME, mencionou que havia acontecido uma conversa entre o Secretário de Educação e uma conselheira sobre este assunto, mas que não saberia falar o teor a conversa, pois não estava presente. A Presidente franqueou a palavra para a Coordenadora da COPAP (Comissão Permanente de Avaliação e Promoção) Jurema Menezes, que fez um breve histórico dos dez anos de existência, do curso supletivo.  Por nada mais haver para o momento, a presidente Celidalva Silva dos Santos declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 05 de abril de 2017.

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