Ata de Reunião
Extraordinária do CME (Conselho Municipal de Educação), do dia 18/12/17, às 9h,
na Casa dos Conselhos.
Aos dezoito dias do
mês de dezembro, do ano de dois mil e dezessete, às 9h00min (nove horas), foi
realizada a quarta reunião extraordinária do CME (Conselho Municipal de
Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, a Presidente, a
senhorita Celidalva Silva dos Santos fez a verificação do quórum, estavam
presentes os conselheiros Zenalis Souza Santana (Prefeitura), Sandra Santos
Lima (Secretaria da Educação), Adenir da Silva Santos (Técnico Administrativo),
Liliane dos Santos (Diretora de Escola Pública), Eliene de Jesus Barreto
(Conselho Tutelar) e Edilene de Jesus dos Santos e José Alves de Sousa (CMAE), constatando
número suficiente para a realização de reunião extraordinária deliberativa,
saudou os presentes e apresentou a pauta do dia, que constavam os seguintes
assuntos: 1 – I Conferência Municipal da Educação; 2 – Alteração no Regimento
Interno Unificado, e: 3 – O que houver. A Presidente começou desejando a todos
um Feliz Natal e um Ano Novo de realizações, dando continuidade franqueou a
palavra ao conselheiro Adenir para fazer a leitura da ata de reunião do CME do
dia 10.11.17, que após lida, foi discutida e aprovada, passou a palavra para o
senhor Anderson Oliveira, que projetou a minuta do Regimento Interno da I
Conferência Municipal da Educação, a ser realizada nos dias 31.01 e 01.02.18, fazendo
a leitura de todo o documento, fazendo pausa para que os conselheiros
sugerissem alterações ou ajustes no texto. Finalizada a revisão da minutado
Regimento da I Conferência Municipal da Educação. O senhor Anderson passou a
falar da revisão do Regimento Interno Unificado, para contemplar o ano letivo
com apenas 3 unidades, apresentou o documento “Reorganização do tempo
pedagógico nas UEE a partir do ano letivo de 2017 (Três unidades letivas)” da
Secretaria da Educação do Estado da Bahia, tendo comentários sobre o mesmo,
abrindo para posicionamentos por parte dos conselheiros. Por fim leu o
paragrafo 5º do artigo 12 do Regimento que necessita ser alterado de 04 para 03
unidades, sendo a mudança aprovada pelos conselheiros. O conselheiro e
Secretário Executivo dos Conselhos da SEMAS José Alves fez a leitura do convite
para o VIII Encontro de Gestão 2017, que será realizado pela Secretaria
Municipal da Ação Social, hoje, (18.12.17), às 14h30min, Na Câmara Municipal. Por
nada mais haver para o momento, a Presidente, a senhorita Celidalva Silva dos
Santos declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que
constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a
presente ata que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros
presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 18 de dezembro de 2017.
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