Ata de reunião do CME
(Conselho Municipal de Educação), do dia 07/03/18, às 9h00min, na Casa dos
Conselhos, gestão 2017 - 2021.
Aos sete dias do mês
de março, do ano de dois mil e dezoito, às 9h00min (nove horas), na Casa dos
Conselhos, foi realizada a segunda reunião ordinária do CME (Conselho Municipal
de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, a presidente, a
senhorita Celidalva Silva dos Santos fez a verificação do quórum, estavam
presentes os conselheiros Cláudia Maria de Oliveira Alves (Secretaria de
Educação), Josimar Menezes Almeida Venturim (Escolas Particulares), Liliane dos
Santos e Rosemeire Andrade Carvalho (Diretoras de Escolas Públicas), Edilene de
Jesus dos Santos e José Alves de Sousa (CMAE) e Adenir da Silva Santos (Técnico
Administrativo), não constando número suficiente para a realização de reunião ordinária
deliberativa, saudou os presentes e apresentou a pauta do dia que constava os
seguintes assuntos: 1 – Ofícios enviados e recebidos; 2 – Agendamentos das
Câmaras, e; 3 - O que houver. A Presidente começou lendo enviados de n.
001/2018, solicitação da SME aquisição de um no break para uso no PC do CME na
Casa dos Conselhos e de n. 002/2018 solicitando que SME realize uma reunião com
os donos das escolas particulares para falar da necessidade de cumprimento por
parte da mesma da idade corte, tanto no Ensino Infantil,, quanto no Ensino
Fundamental, datados de 22.02.18, os ofícios recebidos de n. 15/2018, datada de
05/03/18, da APLB Sindicato, núcleo de Presidente Tancredo Neves com a
finalidade de informar motivos que levaram a categoria a convocar Assembleia para
06.03.18, às 13h30min, a conselheira Edilene salientou que a finalidade também
foi contar com a presença de conselheiros nesta assembleia e e CI/GP/PMPTN de
n. 001/2018, datado de 06/02/2018 que informa o envio da prestação de contas do
Transporte Escolar no Ensino Fundamental pelo SIGPC (Sistema de Gestão de
Prestação de Contas) por parte da Prefeitura Municipal. Após uma longa
discussão sobre a questão do não cumprimento da idade corte por parte das
escolas particulares, foi de consenso que o CME faça um parecer sobre o tema e
o entregue a SME para comunicação aos donos das escolas. Nos agendamentos a
Câmara do FUNDEB marcou para o dia 12.03.18, às 14h00min, no setor Contábil da
Prefeitura Municipal a verificação das contas do fundo e a Câmara da Qualidade
marcou realizar visitas às escolas municipais: Antonio José de Oliveira
(Tabuleiro de Itabaina), Abílio Cardoso, Monteiro Lobato, Colégio Municipal
Catharina Borges de Sena e Centro de Educação Infantil Mãe Vicença (Corte de
Pedra), no dia 13.03, às 8h00min, com saída da SME. Por nada mais haver para o
momento, a presidente, a senhorita Celidalva Silva dos Santos declarou a
presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo
Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida
e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente
Tancredo Neves – Bahia, 07 de março de 2018.
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