Ata de Reunião do CME do dia 08.02.18

Ata de reunião do CME (Conselho Municipal de Educação), do dia 08/02/18, às 9h00min, na Casa dos Conselhos, gestão 2017 - 2021.

Aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e dezoito, às 9hoomin (nove horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a primeira reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, a presidente, a senhorita Celidalva Silva dos Santos fez a verificação do quórum, estavam presentes os conselheiros Zenalis Souza Santana (Prefeitura), Cláudia Maria de Oliveira Alves (Secretaria de Educação), Liliane dos Santos e Rosemeire Andrade Carvalho (Diretoras de Escola Pública), Edilene de Jesus dos Santos e José Alves de Sousa (CMAE). Adenir da Silva Santos (Técnico Administrativo) e  Eliene de Jesus Barreto (Conselho Tutelar), constando número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, saudou os presentes e apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Calendário Escolar 2018; 2 – EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Colégio Edivaldo; 3 Idade Corte; FUNDEB0; 4 – COPAP; 5 - Atualização do Quadro Curricular; 6 - Avaliação da 1ª Conferência Municipal da Educação, e; 7 - O que houver. Sobre a nova proposta de Calendário Escolar 2018 apresentado pela SME (Secretaria Municipal da Educação), a presidente foi informada que haverá transporte e merenda escolar, discutiu-se a distribuição da proposta para os diretores antes da apreciação pelo CME, sendo destacada a volta das aulas em 7 sábados, após uma discussão com ampla participação dos conselheiros, foi deliberado que no dia 15.02.18, às 9h00min, na Casa dos Conselhos acontecerá uma reunião da comissão formada pelos conselheiros para apresentar a SME uma proposta alternativa de Calendário Escolar para este ano. O Secretário de Educação fará uma portaria abrindo as matrículas para o EJA no Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura para os alunos novos. A presidente relatou que foi procurada por duas mães para tratar sobre a idade corte e que demonstraram inquietação na busca da solução desta questão e que as mesma ficaram de se fazerem presentes na reunião, mas que até aquele momento não haviam chagado, os conselheiros relataram o descumprimento deste preceito legal por parte de algumas escolas particulares, deliberando que a SME seja orientada a procurar estas escolas e orientar o cumprimento da resolução do CNE. A conselheira e presidente do Conselho Municipal do FUNDEB afirmou que será disponibilizado o parecer só depois de ver as contas dos últimos 3 meses do ano passado, o CME reiterou a a avaliação da necessidade dos vices diretores de escolas com poucos alunos e alguns deles trabalhando 20h e recebendo 40h, observação do valor da gratificação do vice diretor em relação ao diretor, ou seja,  50% (cinquenta por cento) do valor percebido pelo diretor, a retirada de folha dos 60% os que estão em desvio de função, mas que trabalham na educação devem receber pelos 40% do fundo. A Coordenadora da COPAP Jurema Menezes informou que não haverá professor para dar o reforço escolar durante este ano, elencou as dificuldades para manter o supletivo funcionando ao logo do tempo e apresentou motivos para que boa parte do trabalho esteja sendo realizado em sua residência, que foi acertado que metade de sua carga horária deveria ser para pesquisa e elaboração dos exames e organização da documentação, mencionou que fez investimento financeiro do próprio bolso para facilitar seu trabalho. A Presidente enfatizou a necessidade de o município fazer a atualização do quadro curricular na base comum neste ano. O CME fez uma avaliação da Primeira Conferência Municipal da Educação, Com o tema: A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE), o Plano Nacional de Educação (CNE): monitoramento, avaliação e composição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica, que foi realizada no dia 07/02/18, das 8h00min às 17h00min, no Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, os conselheiros parabenizaram a SME pela realização do evento, destacaram a grande quantidade de inscritos e a competência da equipe contratada, mas relataram como ponto negativo a falta do almoço para os participantes da sede do município, a escolha do local da realização do evento, haja vista, ter sido sugerido a PIB Tancredo como local, a falta das canetas nas pastas dos inscritos, o que ocasionou em quase metade na devolução das fichas de inscrição dos participantes e a ausência de alunos na conferência, por a mesma ter sido realizada fora do período letivo. Por nada mais haver para o momento, a presidente, a senhorita Celidalva Silva dos Santos declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 08 de fevereiro de 2018.