Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 05 de Dezembro
de 2018, gestão 2017-2021.
Ao quinto dia do mês de dezembro, do ano de dois mil e dezoito, às
9h00min (nove horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a décima primeira
reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente
Tancredo Neves/BA. A presidente, Senhorita Celidalva Silva dos Santos fez a
verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Adenir
da Silva Santos (Técnico Administrativo), Josilda dos Santos Braga (APLB), Liliane
dos Santos e Rosemeri Andrade Carvalho (Diretoras de Escolas Públicas) Edilene
de Jesus dos Santos e José Alves de Sousa (CMAE), Sandra Santos Lima (SEME), Josimar
Menezes Almeida Venturim (Escolas Particulares) e Eliene de Jesus Barreto (Conselho
Tutelar), constando número suficiente para a realização de reunião ordinária
deliberativa, saudou os presentes, falou da dificuldade que este conselho tem
encontrado para atingir o quórum mínimo para realizar suas reuniões ordinárias
e apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Leitura,
discussão e votação da ata de reunião do CME do dia 07.11.18; 2 – Leitura, discussão e votação da ata fiscalização da
Câmara do FUNDEB do dia 21.11.18; 3 – Leitura, discussão e votação do parecer
005/18 sobre o Calendário Escolar 2019; 4 – Leitura, discussão e votação do parecer
004/18 da proposta da Educação de Jovens e Adultos (EJA); 5 – Conversa sobre a
educação municipal com o Secretário Municipal de Educação Antonio Osvaldo
Santos de Almeida; 8 - Apresentação, discussão e votação do Calendário de
Reuniões do CME para 2019; 9 – O que houver. A Presidente Celidalva deu início
a reunião convidando o senhor José Raimundo secretário executivo para fazer a leitura
da ata de reunião do CME do dia 07.11.18, que depois de discutida, foi aprovada
por unanimidade pelos conselheiros presentes. A presidente franqueou a palavra
para a conselheira Eliene relatora da Câmara do FUNDEB que fez a leitura da ata
e do relatório da fiscalização da Câmara do FUNDEB do dia 21.11.18, que depois
de discutidos, foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. A
presidente franqueou a palavra para a conselheira Edilene, relatora do parecer
005/18 para fazer a leitura de seu parecer sobre as duas propostas de Calendário
Escolar 2019, enviadas pela SEME (Secretaria Municipal de Educação), o citado
parecer aprovou a proposta que prever início das aulas no dia 11.02.19 e
termino no dia 06.12.19, após ser submetido à discussão e logo em seguida á
votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes.
Ainda de posse da palavra a conselheira Edilene procedeu a leitura do parecer
004/18 da proposta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), após ser submetido à
discussão e logo em seguida á votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade
pelos conselheiros presentes. A Presidente Celidalva início a conversa sobre a
educação municipal com o Secretário Municipal de Educação Antonio Osvaldo
Santos de Almeida, após saudar os presentes o Secretário falou a respeito do
Transporte Escolar que foi a Câmara Municipal para responder perguntas dos
vereadores, os edis propuseram reunião com o dono da empresa, lembrou que o
transporte tem um diretor municipal dentro da SEME, enfatizou que foi muito difícil
falar com os donos de caminhões, por determinação da justiça alguns veículos
foram substituídos, que foram colocados 3 ônibus, mas não foi o suficiente para
atender a demanda, informou que solicitou dos diretores uma relação dos alunos
que faltaram às aulas por causa da falta do transporte escolar e que os mesmos
entregaram, que ficou surpreso quando soube pelo Conselho de alunos que ficaram
sem estudar durante 2 meses, que foi com seus diretores e não constatou está
situação, que apelou ao prefeito para resolver os problemas acorridos, afirmou que
este ano foi difícil e que precisa que resolver as questões relativas ao
transporte dentro da SEME, a presidente franqueou a palavra para senhora Arlene
Amurim Coordenadora Pedagógica do Colégio Estadual Maria Xavier de Andrade Reis, afirmou que em algumas regiões houveram
desistências de mais de 60% dos alunos, que está sendo a maior evasão escolar
da história do Colégio. De posse da palavra o Secretário de Educação disse que a
SEME transporta os alunos da rede estadual pela tarde, mas que o Governo do
Estado só repassou duas, das três parcelas acordadas, falou da possibilidade de
fechar 5 escolas na região da Umbaúba, e
que esses alunos viriam para o Colégio Municipal João de Souza, falando sobre as permutas entre
servidores deste município com cidades vizinhas, disse que em alguns casos se
ganha e outros se perde, mas que já ficou definido acabar com a prática. Sobre as reformas das escolas, disse
que já solicitou as planilhas e solicitou que a empresa vá as escolas citadas
para verificar o que realmente foi feito e o que deixou de fazer, providenciar
que seja feito. Afirmou que a Jornada Pedagógica acontecerá nos dias 05 e
06.02.19, que fará formação para as merendeiras. No tocante ao FUNDEB abriu-se
uma discussão no sentido de reduzir custos operacionais abordou a possibilidade
de devolução dos agentes governamentais para sua secretaria de origem, foi de
consenso o envio de ofício para a SME recomendando a devolução dos mesmos. Sobre a COPAP (Comissão Permanente de
Avaliação e Promoção), disse que fará uma avaliação para ver a possibilidade de
transferir os alunos para o EJA. Sobre o NAEE (Núcleo de Atendimento
Educacional Especializado) disse que está muito feliz com o serviço, que em
2019 será apenas atendimento clínico, só atenderá alunos da rede pública
municipal de ensino. Perguntado sobre o MDE (Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino) disse que está com déficit; de 13 % (treze por cento), mas que espera
receber até o final do ano, que findará o ano com as contas da educação em
dias. Quanto aos projetos de leis (Eleição de Diretores e Reestrutura do CME),
disse que na próxima quarta haverá uma reunião com o procurador jurídico da
Prefeitura para ver o projeto que reestrutura o CME e citou que explicou na
sessão da Câmara sobre a importância da aprovação do projeto da eleição dos
diretores. Por fim agradeceu a colaboração do CME durante este ano e se
despediu dos conselheiros. A Presidente Celidalva agradeceu a presença do
Secretário de Educação e deu continuidade a reunião apresentando a proposta de
Calendário de Reuniões do CME para 2019, após discussão o calendário foi
aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes, ficando definida a primeira
quarta-feira de cada mês, às 9h (nove horas da manhã) na Casa dos Conselhos, o
dia, horário e local das reuniões ordinárias mensais do CME. Nada mais haver
para o momento a Presidente Celidalva Silva dos Santos, agradeceu a presença de
todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José
Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após
lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente
Tancredo Neves/BA, 05 de Dezembro de 2018.
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