De conselheiros Ata
de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 01
de outubro de 2019, gestão 2017-2021.
Ao primeiro dia do mês de outubro, do ano de
dois mil e dezenove, às 09h00min (nove horas) na Casa dos Conselhos foi
realizada a nona reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de
Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Mirelle Aparecida Vieira
Leite fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros:
José Alves de Sousa e Celivan Silva dos Santos (CMAE), Ivoneide de Jesus Santos
(Conselho Tutelar), Edilene de Jesus dos Santos (Professores), Celildava Silva
dos Santos (SEME), além do senhor Adenir Silva dos Santos, responsável pelo
Censo Escolar do Município, não constando número conselheiros suficiente para a
realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que
constava os seguintes assuntos: 1. Nova
conselheira; 2. Conversa com o responsável pelo Censo Escolar do Município; 3. Ofícios
enviados e recebidos; 4. XXIX Encontro Nacional da UNCME; 5. Transporte
Escolar; 6. Agendamentos; 7. O que houver. A Presidente a senhora Mirelle
deu início a reunião saudando a todos os presentes, franqueando a palavra para o
senhor Adenir, responsável pelo Censo Escolar do Município, que apresentou os
dados preliminar do Censo, fazendo pausas para explicar alguns pontos do
relatório apresentando as seguintes informações: este ano temos a menos 232
alunos em nossas escolas, se comparado com o ano passado, mais da metade das
desistência são do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, especialmente
nas turmas do EJA (Educação de Jovens e Adultos), que funciona no turno noturno,
Etapa: Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) 235 alunos, Educação Infantil – Pré Escola (4 e 5 anos)
478 alunos, Educação Infantil e Ensino Fundamental de 9 anos – Multietapa
- 466 alunos, Ensino Fundamental de 9
anos – Multietapa - 277 alunos, Ensino
Fundamental de 9 anos – 1º Ano - 292
alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 2º Ano -
323 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 3º Ano - 426 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 4º
Ano - 399 alunos, Ensino Fundamental de
9 anos – 5º Ano - 415 alunos, Ensino
Fundamental de 9 anos – 6º Ano - 616 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 7º
Ano - 559 alunos, Ensino Fundamental de
9 anos – 8º Ano - 523 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 9º Ano - 405
alunos, EJA – Ensino Fundamental – anos finais – 127, o valor anual por aluno,
Educação Infantil - Creche integral R$ 4.210,08; Pré Escola Integral R$
4.210,08; Creche Parcial R$ 3724,30; Ensino Fundamental - Séries Inicias Urbana
R$ R$ 3.238,52; Séries Iniciais Rural R$ 4169,92; Séries Finais Urbanas R$
4.586,91; Séries Finais Rural R$ 3.886,37; Tempo Integral R$ 5.420,90; EJA
(Educação de Jovens e Adultos) R$ 3.88623. A Presidente Mirelle apresentou e
desejou boas-vindas para a nova conselheira a senhora Edilene, que substituirá
a conselheira Eliade que se afastou para cuidar de assunto pessoal. E seguida
foram feitas as leituras dos ofícios enviados e recebidos, sendo destacados os
seguintes assuntos: Meu Professor É Show, que terá sua primeira reunião da
comissão julgadora amanhã, dia 02.10.19 e tem a conselheira Celidalva como membro
representante do CME nesta Comissão, a abertura de inquérito pela 3ª Promotoria
Pública de Justiça de Valença, para apurar a nomeação de Diretor e Vice-Diretor
em descumprimento da Lei Municipal 023/10 e a realização do XXIX Encontro
Nacional da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), que
acontecerá na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, nos dias 04 e 05 de
novembro de 2019, foram escolhidos para representarem o CME os conselheiros Jose
Alves, Celidalva e Mirelle, novamente os conselheiros foram de consenso que enviasse
ofício para o Secretário de Educação solicitando o pagamento da anuidade da
UNCME e o mesmo providenciasse a liberação das diárias para o pagamento das
despesas do congresso, a conselheira Celidalva relatou as várias conversas que
tem e participa do grupo de Whatsapp da UNCME e que percebe que este conselho
está bem assessorado e elogiou o desempenho do secretário executivo na
assessoria do CME. Sobre o Transporte Escolar, os conselheiros debateram as
queixas ouvidas pela comunidade do fato de haver motorista namorando com aluna
menor de 18 anos e que a SEME (Secretaria Municipal de Educação), deveria ser
acionada para tomar uma providência. A Presidente falou como represente do CME
da Reunião da Comissão de Elaboração do Plano de Ação do Precatório do FUNDEF,
realizada no dia 26.09.19, às 14h, na Prefeitura Municipal, disse que houve
apenas uma conserva inicial, mas sem encaminhamento de pontos do futuro Plano
de Ação. Diante dos assuntos pendentes os conselheiros decidiram convidar o
Secretário Municipal de Educação Antônio Osvaldo Santos de Almeida para uma
reunião extraordinária, no dia 08/10/19, às 14h, na Casa dos Conselhos. Por nada
mais haver para o momento a Presidente a senhora Mirelle Aparecida Vieira
Leite, agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por
encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que,
após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada.
Presidente Tancredo Neves/BA, 01 de outubro de 2019.
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