De conselheiros Ata
de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 05
de novembro de 2019, gestão 2017-2021.
Aos cinco dias do mês de novembro, do ano de
dois mil e dezenove, às 09h00min (nove horas) na Casa dos Conselhos foi
realizada a décima reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de
Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Mirelle Aparecida Vieira
Leite fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os
conselheiros: Ivoneide de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Edilene de Jesus dos
Santos e Irene da Encarnação Andrade (Professores), Ângela Maria Barreto dos
Santos e Marilene de Jesus Carreia Farias (Técnicos Administrativo), Joseane
Roma dos Santos Menezes (Diretoras de Escolas Públicas) e Leandro Andrade de
Almeida (Escolas Particulares), não constando números conselheiros suficientes
para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia
que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura,
discussão e votação da ata do CME no dia 01.10.19; 2. Reunião conjunta do CMF e
CME no dia 08.10.19; 3. Reunião com a Comissão de Elaboração do Plano de Ação
do Precatório do FUNDEF de outubro; 4. Comemoração do Dia do Professor (Meu
Professor é Show); 5. Comemoração do Dia da Merendeira; 6. Comemoração do Dia
do Servidor Público; 7. Ofícios enviados e recebidos; 8. Transporte Escolar; 9.
Agendamentos; 10. O que houver. A Presidente a senhora Mirelle deu início a
reunião saudando a todos os presentes, informou que por não ter alcançado
quórum o item 1 da pauta não será utilizado, comunicou aos presentes que a SEME
(Secretaria Municipal de Educação), não confirmou a participação do Secretário
de Educação Antonio Osvaldo Santos de Almeida na reunião conjunta do CME e CMF, agendada
para o dia 08.10.19, às 14h, na Casa dos Conselhos. Falando em seguida que por
motivo particular não pôde participar da reunião Comissão de Elaboração do Plano
de Ação do Precatório do FUNDEF de outubro, franqueando a palavra para os conselheiros
Leandro e Edilene, relataram que o Diretor Executivo da COOPATAN (Cooperativa
dos Produtores de Presidente Tancredo Neves) participou da reunião e apresentou
um projeto de forma resumida sobre a criação e um condomínio rural para
incentivar a juventude e as famílias na agricultura com recurso do precatório
do FUNDEF, os advogados do sindicato trouxeram uma proposta para que o
pagamento dos servidores da educação receba parte do recurso do precatório do FUNDEF,
seja a título de formação continuada, sendo citado o exemplo da cidade de
Quijingue, ficando para ser combinada uma visita a esta cidade para maiores
informações, já ficando agendada a próxima reunião da comissão para o dia
12.11.2019, no período da tarde. A comemoração do Dia do Professor (Meu
Professor é Show) foi elogiada pela organização, decoração, premiação,
participação e iniciativa, no entanto, ressalvado que poderia ser para todos os
professores e não para um número restrito, que deveria ter uma quantidade maior
dos premiados e que própria categoria deve se educar para participar deste tipo
de comemoração referente ao consumo dos lanches servidos. Os dias das
Merendeiras e dos Servidores Públicos não foram comemorados, pela SEME, nem
mesmo com uma singela homenagem, sendo considerada uma falha, haja vista, o
alto investimento feito no evento do professor. Faltou transporte escolar para
os alunos da região da Coruja, na sexta-feira, dia 10.11.19 e os conselheiros
demonstraram preocupação para o pagamento das 190 aulas perdidas pelos alunos
no Colégio João de Souza Barreto, na comunidade da Umbaúba, por causa do
transporte, ficando decidido que o questionamento seja feito à SEME (Secretária
Municipal de Educação). Os ofícios enviados e recebidos foram lidos pelos
presentes, sendo destacados os enviados para a Câmara Municipal e APLB
Sindicato, Secretária Municipal de Educação e Secretária Municipal de
Administração sobre as faltas de seus representantes, a primeira e a última
instituição citada por ausências dos suplentes às reuniões. Foram feitos os
seguintes agendamentos: nova solicitação de reunião conjunta do CME e CMF com
secretário de educação para o dia 14.11.19, às 8h no gabinete do secretário, a
Câmara do Plano de Carreira do Magistério realizará reunião no dia 08.11.19, às
8h, na Casa dos Conselhos, a Câmara da Qualidade realizará visitas as escolas
do distrito de Corte de Pedra no dia 18.11.19, às 8h, com saída da SEME e a
Comissão de Autorização e Credenciamento realizará reunião com os diretores
escolares, em data a ser confirmada pelo conselheiro Leandro, Na SEME. No que
houver a necessidade de colocar uma barra na rampa com a finalidade de impedir
acidentes e a superlotação das salas de aulas no Cento de Educacional Vinicius
Leal, uma reunião extraordinária foi marcada para do dia 25.11.19, 14h, na Casa
dos Conselhos, para tratar de pontos da pauta que não puderam ser deliberados
por falta de quórum e na reunião conjunta com o secretário de educação aborda
sobre a apresentação do projeto pedagógico da festa junina realizada pela SEME
na Avenida Wellington Nunes dos Santos, este ano. Por nada mais haver para o momento
a Presidente a senhora Mirelle Aparecida Vieira Leite, agradeceu a presença de todos
e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo
Souza Santos, secretário executivo,
lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os
conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 05 de novembro de
2019.
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