Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 06 de abril de 2021, gestão 2017-2021.
Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a segunda reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA em 2021. A Presidente a senhora Mirelle Aparecida Vieira Leite (Poder Executivo), fez a verificação do quórum e constatou que estavam online os conselheiros: Denise Andrade de Argolo (Professores), Islany de Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), Celidalva Silva dos Santos (SEME), Jucélia Oliveira dos Santos (Escolas Particulares), Gilvanda de Jesus Ferreira (Técnico Administrativo), José Alves de Sousa (CAE), e Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretoras de Escolas Públicas), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, além da Diretora de Escola Particular no Município a senhora Aline Gomes dos Santos e da senhora Irene da Encarnação Andrade (Diretora Municipal de Supervisão Pedagógica), em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CME de 02.03.21; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Comissão de reestruturação da COPAP; 4. Reestruturação do CME; 5. Autorização e convalidação de estudos da escola particular; 6. O que houver. A Presidente a senhora Mirelle deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, passando em seguida para a leitura da reunião do CME do dia 02.03.21, feita a discussão e logo após a votação, sendo a mesma, aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. Ato continuo, passou-se para os ofícios enviados e recebidos, sendo lido o ofício do COMCIDADE 014/21, de 15/03/21 solicitando apoio para pedir a compra de equipamentos para transmissão ao vivo da reunião presenciais na Casa dos Conselhos, sendo deliberado apoio do CME para compra dos referidos equipamentos e o ofício do SINDPTN 033/21, de 17/03/21, que solicita o cumprimento da meta 19.11 do Plano Municipal de Educação (Lei n. 289/2015, de 10/12/2015), que fixa a realização da eleição para os diretores da escolas públicas num prazo de 3 anos a contar da publicação da lei, após um breve histórico das discussões, tramitação e devolução para a Prefeitura do referido projeto por conta de uma discordância na redação do texto que a Câmara Municipal faria a votação, o CME deliberou que enviará ofício a SEME (Secretaria Municipal de Educação) solicitando o envio do projeto para votação pela Câmara Municipal. A Comissão de reestruturação da COPAP (Comissão Permanente de Avaliação e Promoção), composta por: Celidalva Silva dos Santos, Joseane Roma dos Santos Menezes, Alex dos Santos Santana, José Alves de Sousa e Jucelia Oliveira dos Santos apresentou um breve relato dos trabalhos da comissão, que fez duas reuniões uma presencial e outra remota, para discussão do texto final do parecer, sendo feita a leitura do texto da proposta de atualização do parecer da COPAP, tendo o texto apresentado aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. A Reestruturação do CME foi brevemente tratada na reunião, sendo pontuado que o atual mandato vence no dia 25/04/21, a secretaria executiva fará os encaminhamentos para os órgãos competentes para proceder os processos eletivos e quando for o caso as indicações dos seguimentos que compõe o CME, com base na Lei Municipal 156/07, de 14/03/2007. Sobre a autorização e convalidação de estudos da escola particular foi apresentado os documentos que foram solicitados pela comissão de autorização por meio do ofício n. 001/21, de 01/03/2021, ficando de a comissão composta por Celidalva Silva dos Santos, Alex dos Santos Santana, José Alves de Sousa e Eliade Alves Souza agendar dia, horário e local para o exame da documentação apresentada, para a autorização ir para o Pleno do CME. No que houver, foi deliberado o envio de ofício para a SEME e os proprietários das escolas particulares solicitando envio da documentação para autorização de suas escolas. A SEME apresentou duas propostas de ajuste de carga horária das aulas remotas dos Anos Finais (Ensino Fundamental 2), a opção 1 com carga horária normal do professor e a opção 2 com redução de 10 minutos do tempo das aulas, sendo feita uma discussão sobre as duas propostas, sendo aprovada a proposta que reduz em 10 minutos o tempo da aula remota para o Ensino Fundamental 2, foi feita uma sugestão ao representante da SEME para ajudar o professor que está usando seu celular para fazer aula remota, proporcionar formação para os professores nas aulas remotas. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Mirelle Aparecida Vieira Leite agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros e presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de abril de 2021
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