Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 04 de maio de 2021, gestão 2017-2021.
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a quarta reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA em 2021. A Presidente a senhora Mirelle Aparecida Vieira Leite (Poder Executivo), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Eliade Alves Souza (Professores), Alex dos Santos Santana (Conselho Tutelar), Celidalva Silva dos Santos (SEME), Jucélia Oliveira dos Santos (Escolas Particulares), José Alves de Sousa (CAE) e Almir Rodrigues dos Santos (Câmara Municipal), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, além da Diretora de Escola Particular no Município a senhora Aline Gomes dos Santos, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CME de 06.04.21; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Maio Amarelo; 4. Reestruturação do CME; 5. Autorização e convalidação de estudos da escola particular; 6. Plano de Ação do CME; 7. O que houver. A Presidente a senhora Mirelle deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, passando em seguida para a leitura da reunião do CME do dia 06.04.21, feita a discussão e logo após a votação, sendo a mesma, aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. Ato continuo, passou-se para os ofícios enviados e recebidos, sendo lido os ofícios: 002/21, de 07/04/21, com solicitação para a SEME realizar o processo de eleição dos segmentos de Pais de Alunos, Alunos e Escolas Particulares para a nova composição do CME, 003/21, de 07/04/21, para SINDPTN solicitando a realização da eleição dos representantes dos Professores, Diretores e Servidores Técnico-Administrativo para compor o CME, 004/21, de 07/04/21, para APLB Sindicato solicitando a realização da eleição dos representantes dos Professores, Diretores e Servidores Técnico-Administrativo para compor o CME, 005/21, de 08/04/21, para Conselho Tutelar solicitando a indicação de representantes para compor o CME, 006/21, de 08/04/21, para Câmara Municipal solicitando a indicação de representantes para compor o CME, 007/21, de 08/04/21, para CAE solicitando a indicação de representantes para compor o CME, 008/21, de 12/04/21, para SEME o envio dos documentos das escolas públicas municipais para autorização pelo CME, solicitando a indicação de representantes para compor o CME, 009/21, de 12/04/21, para Centro de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho solicitando o envio dos documentos para autorização da modalidade Educação Infantil pelo CME, 010/21, de 12/04/21, para CEFAM solicitando o envio dos documentos para autorização da modalidade Educação Infantil pelo CME, solicitando a indicação de representantes para compor o CME, 011/21 de 19/04/21, para SEME avisando que o prazo dos vinte dias estavam acabando para a realização das eleições dos seguimentos solicitados pelo ofício 002/21, de 07/04/21, 012/21, de 22/04/21, para o COMCIDADE informando que o CME deliberou pelo apoio para compra dos equipamentos para transmissões ao vivo de reunião dos conselhos municipais pelas redes sociais, 013/21 de 22/04/21, para Conselho Tutelar avisando que o prazo dos vinte dias estavam acabando para a realização das indicações de seus representantes conforme solicitados pelo ofício 005/21, de 08/04/21, 014/21, de 22/04/21, para SMA solicitando a indicação de representantes para compor o CME e 015/21, de 23/04/21, para SEME solicitando o envie para a Câmara Municipal do projeto de lei da eleição direta para os diretores das escolas públicas municipais, recebemos neste período os ofícios: 091/2021 de 22/04/21 da Câmara Municipal indicando seus representantes para compor o CME, 027/2021 de 22/04/21 da Secretaria Municipal de Administração indicando seus representantes para compor o CME, 073/2021 de 23/04/21 do Conselho Tutelar indicando seus representantes para compor o CME, 024/2021 de 13/04/21 da APLB Sindicato informando a realização das assembleias para eleições dos representantes dos diretores e professores das escolas públicas municipais para compor o CME, 093/2021 de 23/04/21 indicando representantes para compor o CME e 0178/2021 de 15/04/21 do Ministério Público de Valença sobre o Inquérito Civil IDEA nº 597.9.84783/2017 com Solicitação de informações do CME. situação estrutural do local de funcionamento e de recursos humanos com que conta o conselho, foram elencadas as necessidades ter dois banheiros (masculino e feminino), Sala para secretaria executiva, Mesa para reunião, Datashow, Impressora multifuncional, Celular, Arquivos de aço, projetor e formação para os conselheiros. Passou para a discussão da minuta do Plano de Ação do CME para 2021, sendo feitas explicações sobre as metas, ações, sub-ações, datas e prazos, responsável e avaliação, tendo o mencionado plano de ação aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. Maio Laranja o CME fará um vídeo sobre a temática da Campanha, sobre a proteção das crianças e adolescentes sobre o abuso e a violência sexual. A autorização e convalidação de estudos da escola particular teve o relatório da comissão lido, discutido e aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes, passando para a discussão da solicitação de autorização e convalidação dos estudos da Educação Infantil do Centro Educacional Nova Geração, sendo aprovada a teorização e a convalidação dos estudos por unanimidade pelos conselheiros presentes. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Mirelle Aparecida Vieira Leite agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 04 de maio de 2021
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