terça-feira, 18 de maio de 2021

DECRETO Nº. 0043/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Nomeia os conselheiros do CME 2021-2025

 

Nomeia os representantes Governamentais e Não governamentais para compor o Conselho Municipal de Educação – CME deste Município, Mandato 2021-2025.

O Prefeito do Município de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei e CONSIDERANDO:

a - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Educação - CME deste município;

b - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento da coisa pública;

DECRETA:

Art. 1 – Ficam nomeados os representantes Governamentais e Não-governamentais para compor o Conselho Municipal de Educação – CME deste Município, nos termos da Lei Municipal 156/07, datada de 14/03/07, na forma abaixo indicada:

I – Representantes Governamentais:

 

1-  REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Eliseu Novais Rocha

Suplente: Iva Maria dos Santos de Jesus

 

2- REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL

Titular: Almir Rodrigues dos Santos

Suplente: José Calisto dos Santos

 

3- REPRESENTANTES DO ÓRGÃO PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Sandra Santos Lima

Suplente: Ivone Maria de Jesus Rocha

 

4- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Eliade Alves Souza

Suplente: Ivanide Souza Macedo

 

5- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS

Titular: Celidalva Silva dos Santos

Suplente: Aldeci Santos Venceslau

 

6- REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS

Titular: Gilvanda de Jesus Ferreira

Suplente: Maria do Amparo Costa dos Santos

 

II) Representantes da Sociedade Civil:

 

7- REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Titular: Francisca Rocha dos Santos Filha

Titular: Reinaldo Bispo dos Santos

Suplente: Edna Cardoso dos Santos

Suplente: Rosivaldo Santos de Jesus

 

8- REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Titular: Maria Rita Dias Batista

Titular: Jucilene de Jesus Souza

Suplente: Adenailton Batista dos Santos

Suplente: Evilásio Alves dos Santos

 

9- REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Titular: Arlene Amurim dos Santos

Suplente: Celivan dos Santos Silva

 

10- REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Alex dos Santos Santana

Suplente: Islany de Jesus dos Santos Alves

 

11- REPRESENTANTES DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO

Titular: Leandro Andrade de Almeida

Suplente: Aline Gomes dos Santos                 

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 18 de Maio de 2021.

 

 

 

Antônio Mendes dos Santos

- Prefeito Municipal -

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