Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 06 de julho de 2021, gestão 2021-2025.
Ao sexto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a sexta reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA em 2021. A Presidente a senhora Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Eliseu Novais Rocha (Poder Executivo), Francisca Rocha dos Santos Filha e Reinaldo Bispo dos Santos, (Pais de Alunos), Jucilene de Jesus Souza, Maria Rita Dias Batista (Alunos), Ivanide Souza Macedo (Professores), Carlos Guilherme Costa da Silva (Conselho Tutelar), Celivan Silva dos Santos (CAE), Sandra Santos Lima e Ivone Maria de Jesus Rocha (Secretaria Municipal de Educação), Leandro Andrade de Almeida e Aline Gomes dos Santos (Escolas Particulares), Gilvanda de Jesus Ferreira (Técnico Administrativo) e Aldeci Santos Venceslau Sabino (Diretores de Escolas Públicas), além dos senhores Marcelo Teixeira do Nascimento Coordenador da COPAP (Comissão Permanente de Avaliação e Promoção), do Secretário Municipal de Educação o senhor Antônio Osvaldo Santos de Almeida e da senhora Irene da Encarnação Andrade (Diretora Municipal de Supervisão Pedagógica), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Participação do Secretário Municipal de Educação; 2. Leitura e discussão do artigo 2º da Lei Municipal 156/07 que reestrutura o CME; 3. Agendamentos das Câmaras do CME; 4. Aulas Remotas; 5. Informes da COPAP; 6. Informes do CAE; 7. Autorização das escolas; 8. O que houver. A Presidente a senhora Celidalva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes e agradecendo a presença, em seguida franqueou a palavra para o senhor Antônio Osvaldo Secretário Municipal de Educação que começou saudando a todos os presentes, agradeceu ao convite feito pelo CME, saudou os novos conselheiros, falou das 4 atribuições deste colegiado, disse que espera que a SEME (Secretaria Municipal de Educação) e o CME sejam parceiros, citou a reunião em que participou na APLB Sindicato para tratar das aulas remotas, afirmou que o CME foi um parceiro e que houveram falhas no ano letivo de 2020, afirmou que a SEME não contou com o apoio do MEC (Ministério da Educação), restando apenas para o município encontrar um caminho, agradeceu o período da presidência da senhora Mirelle. As aulas remotas foram tratadas na reunião, começando com a senhora Irene Andrade que disse que apesar das dificuldades encontradas no ano de 2020, aconteceu uma parceria entre a SEME e CME, o ano letivo foi finalizado, disse que com a experiência adquirida do ano anterior, relatou que o ano letivo 2021 está sendo realizado apenas com as aulas remotas, o cumprimento do calendário escolar está sendo cumprido, a SEME respondeu sobre o retorno as aulas presenciais, mediante fragmento do vídeo da fala do governador do estado sobre o retorno, o entendimento do município é só retornar depois da segunda dose da vacina contra a COVID-19, mas colocou-se à disposição para discutir o retorno com CME, sobre a retorno das escolas particulares caberá à Secretaria Municipal de Saúde emitir uma posição a respeito do assunto. Os agendamentos das câmaras foram feitos: Câmara Pedagógica 21.07, às 9h, estudo da BNCC e possibilidade do início aulas hibridas em 2021, no Espaço de Coordenação e a Câmara Jurídica agendou para estudo do projeto de lei que reformula o CME para o dia 21.07, às 13h30min, no Espaço da Coordenação. O senhor Marcelo fez os informes da COPAP, disse que os exames de ciências humanas e suas tecnologias estão sendo feitos, nos três turnos, seguindo os distanciamentos do protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, pediu uma retificação na ata de reunião do CME do mês anterior, onde diz que a COPAP está fazendo os exames por área por falta de funcionário, leia-se: o mesmo disse que a modalidade está sendo feita por área, para seguir a nova regulamentação do ensino médio e o funcionamento dos demais ensinos supletivos, tendo como exemplo o ENCEJA. Passou-se para a leitura e discussão do artigo 2º da Lei Municipal 156/07, que reestrutura o CME, a Presidente do CME destacou o inciso XXVIII, falando sobre a busca ativa dos alunos evadidos, salientando a importância das empresas de nosso município orientarem aos seus funcionários a darem seguimentos aos estudos, disse que as aulas remotas aumentaram o percentual dos alunos que não realizam as atividades propostas. A conselheira Celivan representante do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) no CME, falou da pauta da última reunião daquele conselho, citando o estudo da lei do conselho, apresentação do relatório das visitas da Câmara da Qualidade, apresentação e discussão dos termos de entregas dos kits da alimentação escolar, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Ofícios enviados recebidos, agendamentos de atividades do Plano de Ação do CAE e nova composição do CAE, já em andamento. No que houver, foi feito um esclarecimento por parte da Presidente Celidalva sobre o posicionamento de uma das conselheiras do CME, a respeito de sua eleição para o cargo de presidente, eleição do representante para compor a comissão dos precatórios do FUNDEB e o fato de um dos alunos não ter dito o nome da escola onde estuda e o conselheiros Leandro e Aline representantes das Escolas Particulares no CME falaram sobre o empenho das escolas particulares para o retorno das aulas em regime hibrido (presencial e remota), afirmaram que estão confiantes que a secretaria responsável está sinalizando que em breve, o retorno poderá acontecer, foi marcada uma nova reunião com comitê. Por nada mais haver para o momento a Presidente a Celidalva Silva dos Santos agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de julho de 2021.
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