Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 03 de setembro de 2024.
Ao dia 03 de setembro do ano de 2024, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA em 2024. a senhora presidente Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Celivan Silva dos Santos (CAE), Aline Gomes dos Santos (Escolas Particulares), Sandra Santos Lima (Secretaria Municipal de Educação. Esteve presente também a senhora Yanna Karine (SME) e Maria das Graças Costa da Silva (Coordenadora da Educação Escolar Quilombola) constando conselheiros insuficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos 1. Leitura da ata; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Apreciação dos processos das Escolas restante para deliberação e aprovação e funcionamento 4.Transporte Escolar 5. Informes do CAE; 6.Informes da COOPA 7. Apreciação é parecer da Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola 8. Agendamentos de visitas as Escolas. 9. O que ocorrer. A Presidente a senhora Celidalva deu início a reunião saudando a todos os presentes e seguiu com a leitura das atas referente ao dia 04 de junho de 2024 e ao dia 09 de junho de 2024, e seguiu para o ponto de pauta ofícios enviados e recebidos, sendo explanado a ausência de resposta dos ofícios enviados, a Senhora Yanna Karine se disponibilizou a dá suporte para que estes ofícios sejam respondidos em tempo hábil, informou também que o chefe do Transporte vai está participando das reuniões e que a senhora Yanna Karine se disponibilizou a acompanha-lo para a reuniões do Conselho de Educação, a Senhora Presidente informou que a apreciação dos processos das Escola restantes para deliberação e aprovação estão encaminhado podendo assim ser aprovado com quórum para seguir para o parecer, Nos informes da Coopap não houve informe. Na apreciação é parecer da Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola a senhora Maria das Graças Costa da Silva explanou referente a Diretrizes Curriculares da Educação Quilombola pela a Luta da população quilombola e as reivindicações do Movimento Negro Brasileiro foram importantes para a elaboração das DCNEEQ (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola de 2012). As orientações presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica determinam que a Educação Escolar Quilombola seja desenvolvida em unidade educacionais inseridas em suas próprias terras, baseada na cultura de seus ancestrais, com uma pedagogia própria e de acordo com as especificidades ético-culturais de cada comunidade, As Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola, na Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino do Município de Presidente Tancredo Neves-BA, com o propósito de implementar a política de Educação Quilombola instituída pela Lei nº 10.639/03. deve estar unida com as orientações da Base Nacional Comum Curricular, como também, ao PME e a Proposta Pedagógica da instituição educacional e o plano de trabalho do professor, Assim sendo, após análise as Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola para Rede Municipal de Ensino, em anexo a este Parecer visualiza-se a necessidade da implementação do Projeto Pedagógico e seus instrumentos executores, no caso, a Organização da Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola, sem o quórum suficiente para deliberação dos parecer e das Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola ficou agendado reunião extraordinária para o dia 10 de setembro de 2024 as 13:30 da tarde na casa dos Conselhos. Sem mais para tratar. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros e presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 03 de setembro dede 2024.
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