Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 5 de novembro de 2024.
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de 2024, às 9h00min (nove horas da manhã), na Casa dos Conselhos, foi realizada a sexta reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente senhora Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Celivan Silva dos Santos (CAE), Aline Gomes dos Santos e Leandro Andrade de Almeida (Escolas Particulares), Ivone Maria de Jesus (Secretaria Municipal de Educação), Alex dos Santos Santana (Conselho Tutelar), Francisca Rocha dos Santos (pai de aluno), Gilvanda de Jesus Ferreira (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), Aldeci Santos Venceslau Sabino (Diretores de Escolas Públicas), além das senhoras Maria das Graças Costa da Silva (Coordenadora da Educação Escolar Quilombola), Gilda Araújo Andrade (ACS), Maria da Paixão Jesus de Brito (Diretora da APLB Sindicato),e o senhor José Raimundo Souza Santos e da senhora Elane dos Santos Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos 1- Leituras, discussões e votações das atas das reuniões anteriores do CME; 2- Informes da COPAP; 3- Autorizações das escolas; 4- Reestruturação do CME em 2025; 5- Apreciação e votação do parecer da proposta pedagógica curricular para a Comunidade Quilombola; 6- Informes do CAE; 7- Pontos da pauta da reunião do CME de dezembro; 8- O que houver. A Presidente a senhora Celidalva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes e solicitou que a senhora Elane Santos fizesse as leituras das atas das reuniões de 4.6.2024, 9.7.2024 e 3.9.24, que após suas leituras e discussões as citadas atas foram aprovadas sem ressalvas e por unanimidade pelos conselheiros presentes. A Presidente Celidalva enfatizou que na reunião de junho fora discutida a segurança nos transportes e a garantia de direitos, no tocante aos 200 dias letivos. Sobre o preparo da pessoa que fica no portão recebendo os alunos e a comunidade, foi tema debatido e de concordância da relevância de sua importância. A presidente passou para apreciação da Proposta de Diretrizes Curriculares Escolar da Comunidade Quilombola, após debates, o Parecer do Relator Alex Santana, com voto favorável à aprovação, foi submetido a votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. A senhora Maria das Graças falou da trajetória, das lutas e vitórias, do empenho pessoal para torna-lo possível. O conselheiro Leandro disse que espera que a SME coloque em prática o que preconiza estas diretrizes, que acaba de ser aprovada. A presidente Celidalva justificou a ausência do Coordenador da COPAP, o senhor Marcelo, por motivo pessoal e justificável. Passou em seguida, para as autorizações das escolas, relatando as visitas das 11escolas já realizadas, foi feito agendamento para nova visita no dia 12.11, com os conselheiros Leandro, Celidalva, Ivone Maria, e Maria da Paixão, saindo às 8h da manhã da frente da SME. Ata continuo, a Presidente Celidalva falou da restruturação do CME em 2025, quando haverá a substituição de apenas 3 segmentos, por conta da nova gestão municipal, tanto na Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação quanto na Câmara Municipal, enfatizou que espera continuando com a participação dos demais no controle social da educação municipal. O CME aprovou o convite para a próxima reunião da nova secretária de Educação. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Celidalva Silva dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros e presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 5 de novembro dede 2024.
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