Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 05 de marco de 2024, gestão 2017-2021.
Ao dia 05 de maço do ano de dois mil e vinte e quatro, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a segunda reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA em 2024. a senhora presidente Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Reinaldo Bispo dos Santo (Pai de Aluno), Celivan Silva dos Santos (CAE), Sandra Santos Lima (Secretaria Municipal de Educação), Maria Rita Dias Batista (Estudante), Gilvanda de Jesus Ferreira (Tec. Administrativo), e Alex dos Santos Santana (Conselho Tutelar). constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos 1. Leitura da ata; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Transporte Escolar; 4. Informes do CAE; 5. Informes da COOPAP; 6. Processos de Autorização das Escolas Municipais; 7. O que ocorrer. A Presidente a senhora Celidalva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes e seguiu para análise do processo de Autorização da Escolas Municipais informando que a demais pasta a secretaria Executiva deste conselho irá fazer a análise da mesma e feita a análise de cada processo informara a este conselho se o processo de Autorização das Escolas Municipais está de acordo com o que pede o Regimento escolar. No transporte escolar foram feitas diversas notificações relacionado ao transporte escolar por meio de oficio n° 23/2024 n°037/202 e nº 51/2024, sendo assim ficou decidido pela plenária o encaminhamento de oficio a secretaria de Educação deste município com a sinalização de informação referente ao oficio nº 02/ 2024 já encaminhado a secretaria de Educação a qual não houve resposta da secretaria responsável. Foi também mencionada que a o senhor Jilvan Barreto Alves chefe dos Transporte foi convidado pela segunda vez consecutivo para comparecer ao conselho de Educação para que este conselho possa discutir a importância do fortalecimento da rede e suas contribuições na garantia da qualidade da educação dos nossos munícipes. Foi informado a este conselho que este ano as escolas vão ser reformadas, e buscada informação ao secretário de Educação que devido ao processo de licitação não pode ocorrer antes, ainda nos ofícios enviados e recebidos, foi encaminhado oficio ao Coordenar da Coopap senhor Marcelo Teixeira, e teve a informação que a diretoria da COOPAP permanecera no mesmo lugar, sedo as avaliações aplicada na Escola Edvaldo Machado Boaventura que será acompanhado pela equipe pedagógica, também foram publicado no Diário Municipal deste município parecer ao Regimento Escola Unificado, e parecer referente ao calendário escolar de 2024. Nos Informes do CAE a senhora Celivan Silva dos Santos informou que não houve quórum para deliberação da reunião. Nos agendamentos de visita as escolas para o dia 19 de março de 2024 as 08:00h da manhã com saída da secretaria de Educação formada pela comissão de Celidalva Silva dos Santos, Celivan Silva dos Santos, Maria Rita Dias Batista e Alex dos Santos Santana, ficando assim decidido o encaminhamento de oficio a secretaria de Educação para agendamento do automóvel para deslocamento dos conselho a visita.. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Celidalva Silva dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros e presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 05 de março o de 2024.
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