Ata de Reunião Ordinária do CME/PTN | 6.MAR.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 06 de março de 2025.

Aos seis dias do mês de março do ano de 2025, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a segunda reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente senhora Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros:  Gilvanda de Jesus Ferreira (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), Rosivaldo Santos de Jesus (Pai de aluno), Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), Helenice Santana Santos (SEME), além de Talhes Lage Lima (Casa Familiar Rural), Anaildes de Sousa  Santos (Coordenadora Municipal do EJA) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). não constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do CME de 13.2.2025; 2. Informes da COPAP; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Solicitação de regulamentação e autorização de funcionamento do EJA para escolas da rede pública; 5. Momento CFR/PTN (processo seletivo...); 6. Atualização da Escola em Tempo Integral; 7. Informes do CAE; 8. agendamentos; 9. Apresentação, discussão e deliberação do PL atualização do CME; 10. O que houver. A Presidente a senhora Celidalva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, em seguida passou para o 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do CME de 13.2.2025, a presente ata não foi lida, discutida e submetida a votação por falta de quórum. 2. Informes da COPAP, a coordenadora a assenhora Maria da Paixão informou que os trabalhos estão fluindo, que tem tentado se reunir com o coordenador anterior para dirimir algumas dúvidas, que a cada dia surge uma questão nova para ser resolvida e que informou a Secretária Municipal de Educação que assumirá a COPAP, se as questões que estão em aberto forem resolvidas, já foram matriculados 25 novos alunos, 3. Ofícios enviados e recebidos, foram enviados os ofícios 02/2025, de 13/2/2025, solicitando a liberação do veículo para visitas as escolas no distrito de Corte de Pedra e 03/2025, de  26/2/2025 aceitando o convite para fazer parte do ETMA (Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação), recebemos os ofícios: GAB.SME/PTN nº 174/20, de 21/2/2025 Solicitando cópias documentação de regulamenta o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos -EJA, bem como da Comissão Permanente de Avaliação e Promoção – COPAP, no Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, neste Município, GAB.SME/PTN nº 175/25, de 21/2/2025, solicitar deste estimado Conselho de Educação, autorização para funcionamento na modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos, no turno noturno, das Escolas municipais: Abílio Cardoso, Aécio Neves, Ana Nery, Brás Bispo de Oliveira, Catharina Borges de Sena, Cecília Machado dos Santos 6º e 7º ano, Duarte da Costa, Fabriciano Xavier de Andrade, Marcelina Rocha, Monte Sinai, Professor Edivaldo Machado Boaventura 6º e 7º ano e 8º e 9º ano, Quinze de Novembro, Santa Madalena e Santa Rita e GAB.SME/PTN nº 163/25, de 25/2/2025 convidando a presidente do CME para fazer parte do ETMA.  5. Momento CFR/PTN (processo seletivo...), o coordenador da CFR/PTN o senhor Thales Lage disse que a alimentação custeada pelo governo do estado, o aluno á reavaliado todo ano, o processo acontece em 3 etapas, preenchimento da ficha, visita a família, prova objetiva, entrevista, mudança do avaliador, Processo de alternância na Casa Familiar, com prova teórica, entrevista com o jovem que disputa a vaga, são 35 jovens são selecionados por turma, não sabe explicar porque PTN não tem a maioria dos jovens na CFR, 94% dos formandos na CFR estão na zona rural e trabalhando no campo, neste ano foi aplicado sócio emocional, na nova lei 51% fossem de PTN, a CFR quer que sejam daqui, 17 pessoas estão envolvidas no processo seletivo. 6. Atualização da Escola em Tempo Integral, a conselheira Helenice Santos, informou que SEME mantém a mesma quantidade de escola em tempo integral do ano passado, ou seja, 4 escolas (Aprígio, Aécio Neves, CEMI e Mãe Vicença), mas que existem planejamento de aumento do número em breve. 7. Informes do CAE, O secretário do CME informou que o CAE realizou reunião ordinária deliberativa no 10.2.2025 e o assunto principal foi a aprovação dos cardápios do PNAE para a merenda escolar do mês de fevereiro de 2025 e fez agendamentos das câmaras para realizarem atividades. 8. Agendamentos, uma comissão fará visitas as escolas Amalita Lacerda e Helenita Machado, no dia 19/3/2025. 9. Apresentação, discussão e deliberação do PL atualização do CME, o CME deliberou o envio do PL de reestruturação do CME para a SEME. 10. O que houver. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Celidalva Silva dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros e presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de março de 2025.