Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 01 de abril de 2025.
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de 2025, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a terceira reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente senhora Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Aline Gomes dos Santos (Escolas Particulares), Gilvanda de Jesus Ferreira (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), Francisca Rocha dos Santos (pais de alunos), Helenice Santana Santos (SEME), Maria do Carmo Conceição dos Santos e Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando conselheiros insuficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões do CME de 13.2.2025 e 6.3.2025; 2. Informes da COPAP; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. PL de restruturação do CME; 5. Momento CFR/PTN (Captação de Recurso); 6. Informes do CMF; 7. Informes do CAE; 8. agendamentos; 9. O que houver. A Presidente a senhora Celidalva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, por não haver quórum suficiente não apreciou o ponto 1, passando para o 2. Informes da COPAP, a coordenadora da COPAP informou que as situações apresentadas na última reunião do CME com lacunas na vida escolar e nas avaliações estão sendo resolvidas. Houve discussão da necessidade das avaliações estejam no nível de conhecimento do nosso município. O funcionamento em 2025 está sendo no turno diurno às terças e quinta-feira das 8h às 12h e das 14h às 17h, no turno noturno de segunda à quarta-feira das 18h30min às 21h30min. São 36 alunos matriculados atualmente, os exames devem começar no meio do mês de maio do corrente ano com a prova de Matemática. 3. Ofícios enviados e recebidos, foram feitas as leituras dos ofícios enviados e recebidos. 4. PL de restruturação do CME, O secretário informou aos presentes a atual situação do PL de reestruturação do CME. 5. Momento CFR/PTN (Captação de Recurso), o Diretor Executivo da CFR/PTN relatou as etapas do processo de captação de recursos para custear as atividades da Casa. 6. Informes do CMF, O Secretário do CME informou que o CMF ainda está em processo de reestruturação, mas não paralisou suas atividades, realizou reunião ordinária deliberativa no dia 18.3.2025 e fez agendamentos das duas Câmaras Financeira e Infraestrutura para realizarem atividade no dia de hoje pela manhã. 7. Informes do CAE, o Secretário do CME informou que o CAE realizou sua última reunião no dia 17.3.2025, discutiu a provou os cardápios do PNAE para o mês de março, tratou do cancelamento da chamada pública de compra do mínimo dos 30% da agricultura familiar, porque a chamada feita faltaram muitos itens ou produtos. 8. Agendamentos, uma comissão do CME fará visitas as escolas do distrito de Corte de Pedra no dia 9.4.2025, às 8h da manhã, com saída da SEME. 9. O que houver, nos últimos meses aconteceu do Colégio Municipal Cecília Machado liberar seus alunos mais cedo e os mesmos vão para a Escola Municipal Lima e Silva para chamar os colegas e atrapalharem a aula. Uma mãe queixou-se da reprovação de seu filho por números de faltas no ano passado, houve debate sobre a questão e entendimento que o critério de reprovação por excesso de faltas tem fundamento legal. O CME dará início ao processo de eleição e indicações para a composição do mandato 2025 a 2029, enviará ofícios a SEME para realizar a eleição dos pais de alunos, estudantes, escolas particulares e indicar seus representantes, o SINDPTN fará a eleição dos técnicos administrativos das escolas e a APLB Sindicato realizará as eleições do Diretores e professores. Uma mãe comentou e perguntou do sobre admissibilidade da compra de calabresa ser servida na alimentação escolar, depois de debates sobre o tema, foi orientado o envio de ofício ao CAE e a SEME, solicitando informação sobre a legalidade da compra deste produto. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Celidalva Silva dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros e presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 1 de abril de 2025.
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