Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 16 de outubro de 2020, gestão 2017-2021.
Aos dezesseis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte, às 14h00min (catorze horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (COVID -19), foi realizada a sétima reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA, desta vez remota. O Vice Presidente o senhor José Alves de Sousa, fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Eliade Alves Souza (Professores), Alex dos Santos Santana (Conselho Tutelar), Joseane Roma dos Santos (Diretoras de Escolas Públicas), Celidalva Silva dos Santos (SEME) e Jucélia Oliveira dos Santos (Escolas Particulares), não constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, além da senhora Jurema Menezes Oliveira Coordenadora da COPAP (Comissão Permanente de Avaliação e Promoção) apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentações, discussões e votações das atas das reuniões do CME dos dias 04 e 16.06, 02.07 e 14.08 e 03.09.20; 2. Aulas Remotas; 3. Calendário Escolar; 4. Novo FUNDEB; 5. Informes do CAE; 6. Orientações da UNCME; 7. O que houve. O Vice Presidente o senhor José Alves por falta de quórum mínimo para deliberar sobre as atas das reuniões anteriores deu início a reunião saudando a todos os que estavam presentes, iniciando uma conversa sobre a falta de quórum nas reuniões do CME, sendo destacada a mudança em cima da hora da reunião ordinária na última sexta-feira, para o dia de hoje. A aplicação das informações apresentadas pela ficha do FICAI (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente), estão com informações insuficientes, dificultando a localização das crianças e adolescentes. As aulas remotas foram longamente debatidas, assim como a atualização do currículo escolar municipal e da atuação da presidência da CME. Por fim ficou definido que será enviado novo ofício para a SEME solicitando informação sobre Reorganização do calendário escolar do ano letivo de 2020; Proposta de avaliação da rede municipal de ensino; Índices de desempenho por escola dos meses anteriores e Relatórios individuais por escola e agendamento de reunião extraordinária do CME para o dia 23.10.20, às 9h da manhã, na Casa dos Conselhos, ficando que o Secretário Municipal de Educação será convidado para participar da mesma para falar e dar esclarecimentos sobre as aulas remotas e o currículo escolar municipal. Por nada mais haver para o momento o Vice Presidente o senhor José Alves de Sousa agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 16 de outubro de 2020.
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