Mostrando postagens com marcador Câmara do Plano de Carreira. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Câmara do Plano de Carreira. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 3 de maio de 2013

A Câmara do Plano de Carreira do CME finalizou hoje a discussão das emendas

A Câmara do Plano de Carreira do CME (Conselho Municipal de Educação) acaba de reunir na Casa dos Conselhos para finalizar a discussão e elaboração das emendas para o Plano. Estiveram presentes Edilene de Jesus dos Santos Presidente da Câmara, os conselheiros Fábio dos Santos Amorim, Maria Francisca, Genivaldo Gomes, José Felicíssimo  o Presidente da Câmara Municipal Almir Rodrigues o e Secretário Executivo José Raimundo.
Durante a reunião foram analisados todos os artigos do plano atual e mais as emendas propostas, está na verdade é a segunda reunião para este fim, a primeira aconteceu no dia 19/04/13, também na Casa dos Conselhos.











domingo, 21 de abril de 2013

A Câmara do Plano de Carreira do CME realizou reunião na sexta (19)


 A Câmara do Plano de Carreira realizou nesta sexta-feira, dia 19/04/13, às 14h00min. na Casa dos Conselhos. A reunião tinha como objetivo a elaboração e discussão das emendas na Lei do Plano de Carreira em vigor, a mesma foi aprovado no ano de 2011. Ao longo da reunião feita a leitura do Plano com pausa para apresentação de emendas ou modificações na redação atual, as pausas foram seguidas de comentários visando a explicação do texto ou debates sobre a necessidade ou legalidade das alterações apresentadas. Apesar de fluência das discussões, não foi possível finalizar todo o plano, para dar continuidade a Câmara do Plano de Carreira agendará uma nova reunião para dar continuidade a elaboração das emendas. A coordenação da reunião foi feita pela Conselheira Edilene de Jesus dos Santos,
estiveram presentes nesta reunião:
  • Edilson Alberto dos Santos;
  • Celidalva Silva dos Santos;
  • Genilvaldo Gomes de Oliveira;
  • Edilene de Jesus dos Santos;
  • Irene de Andrade.









Fonte: Casa dos Conselhos

terça-feira, 16 de abril de 2013

Câmara do Plano de carreira realizará reunião nesta sexta (19)

A Câmara do plano de Carreira do magistério Público Municipal do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves, estará reunida nesta sexta-feira dia 19/04/13, às 14h00min, na Casa dos Conselhos com a finalidade de discutir as emendas para serem feitas no Plano, após consenso na redação final das emendas as mesmas serão encaminhadas para o Poder Executivo (Prefeitura), que por sua vez as encaminhará para o Poder Legislativo (Câmara Municipal) que votará as mudanças encaminhadas pela administração pública municipal. 

a reunião é fechada apenas para os conselheiros do CME, mas no nosso perfil no Facebook você acompanhará em tempo rela as discussões sobre pontos do plano que poderão ser alterados.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Ata de Reunião da Câmara do Plano de Carreira do dia 20/11/2012



Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às oito horas, na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos, situada na esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de Setembro, foi realizada a reunião da Câmara do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. Estiveram presentes os conselheiros Edilene de Jesus dos Santos (Presidente da Câmara), Cristóvão dos Santos Andrade, Celidalva Silva dos Santos, Maria Lúcia Batista Menezes, Edilene Batista Pereira e o secretário executivo do CME o senhor José Raimundo Souza Santos. A presidente da Câmara do Plano de Carreira, a senhora Edilene de Jesus dos Santos iniciou saudando os presentes, fazendo logo em seguida a apresentou o atual plano de carreira do magistério, fazendo pausa para comentários e ressalvas sobre pontos salientes da legislação. Durante aproximadamente duas horas os conselheiros fizeram uma avaliação do Plano em vigor, analisando a possibilidade de modificação do atual texto com o objetivo de melhorá-lo no tocante a garantia de direitos, bem como na aplicabilidade do seu conteúdo que ainda não foi regulamentado ou aplicado pelo Poder Executivo Municipal. Foram apresentadas emendas, modificação na redação ou acréscimos no atual plano: no caput do artigo 4º; no artigo, 4º parágrafo 8º, inciso II; artigo 6º, incisos I, IV e V; artigo 7º, parágrafo 2º; artigo 15, parágrafo 3º, acréscimo do parágrafo 4º; artigo 21, inciso I, acréscimo da alínea i; artigo 31, inciso II, nas alíneas a, b, c, acréscimo do inciso III, alíneas a, b, c e d; caput do artigo 32, incisos I, II, III e IV; caput do artigo 33, acrescimento do parágrafo 2º; no caput do artigo 34, acréscimos dos parágrafos 4º e 5º; no artigo 37, alteração dos incisos I e II; o artigo 47 recebe uma nova redação; no artigo 50 é acrescido o parágrafo 1º; foram acrescidos os artigos 56, 57 e 58. Após apresentação, explicação e motivos das emendas a Câmara do Plano de carreira finalizou a discussão. Por nada mais haver para ser discutido no momento, a presidente Edilene de Jesus dos Santos declarou a presente reunião por encerrada. Do que contou eu Edilene Batista Pereira secretária ad hoc lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 21 de novembro e 2012.