Conselheiros do CME/PTN participaram do XXI Encontro Estadual da UNCME/BA em Ilhéus

Nos dias 25 e 26 de abril de 2019, foi realizado na cidade de Ilhéus, na Bahia, o XXI Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação UNCME/BA (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado da Bahia) e II Seminário Estadual Saber Melhor, que teve como tema: Por uma escola inclusiva para todos(as), contou com a participação dos conselheiros do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves: José Alves de Sousa, Cláudia Maria Oliveira Alves, Ivania Rosa da Paixão e Liliane dos Santos, o evento foi realizado no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, este encontro visou reunir os conselheiros municipais de educação de toda a Bahia, foram abordados temas com o currículo escolar, enfrentamento à exclusão escolar, papel dos conselheiros municipais de educação, Planos de Educação, sucesso escolar.

Novo prazo para preenchimento do censo vai até 12 de agosto

Instituições de educação básica de todo o país têm novos prazos para preenchimento do Censo Escolar de 2015. O sistema Educacenso estará aberto para receber as respostas a partir de 8 de junho até 12 de agosto. Os questionários on-line são respondidos por meio da internet, preenchidos pelo diretor ou responsável pela escola.

A reestruturação no cronograma foi publicada na quarta-feira, 27. A portaria altera de 25 de maio para 8 de junho a abertura do período de coleta e traz o prazo das duas etapas desse processo de execução do censo. A medida visa a evitar que coincidam os prazos para o preenchimento do censo e para as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Após o preenchimento dos dados, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) verifica a consistência das informações coletadas.

Os dados preliminares serão publicados no Diário Oficial da União do dia 26 de agosto. Os relatórios por escola no sistema Educacenso estarão disponíveis para conferência dos gestores municipais e estaduais. A partir dessa data é aberto o sistema para conferência e eventual correção de informações por um prazo de 30 dias.

Panorama – O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. Ele coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar. Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.

A Portaria do Inep nº 196/2015, com os novos prazos para o preenchimento do Censo Escolar de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 27.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC

Escola baiana registra melhora no rendimento e na convivência

Redução da violência na escola, aumento do interesse dos estudantes pela aprendizagem, melhora significativa no rendimento escolar e na convivência entre os alunos e destes com os professores. Estes são alguns dos benefícios da educação integral no Colégio Estadual Helena Celestino Magalhães, na capital baiana.

Segundo o diretor da instituição, Perieldo Jesus de Barros, a educação integral também contribui para suprir a carência de lazer, cultura e acesso dos estudantes a tecnologias digitais. Ele também constata mais zelo pelo patrimônio da instituição e mais respeito aos professores. “Esses motivos fazem a educação integral ser bem aceita por pais e professores”, enfatiza Barros.

O colégio adotou a educação integral em 2008, quando aderiu ao programa Mais Educação. A partir de 2014, passou a ser oficialmente uma escola de educação integral da rede estadual de ensino da Bahia. “Essa modalidade foi adotada com o objetivo de alcançar a desejada qualidade de ensino, de buscar formas de melhorar o aprendizado do estudante e o seu desempenho nas avaliações”, explica o diretor. Ele cita ainda a vontade de promover a perspectiva de uma vida melhor para os alunos, fora dos perigos das ruas.

Barros tem 23 anos de magistério e quatro no cargo de diretor. A experiência como gestor escolar, entretanto, é de 13 anos. Com graduação em letras e pós-graduação em educação, ciência e contemporaneidade e em docência no ensino superior, ele faz curso de direito.

Oficinas — Os estudantes participam de atividades educativas de segunda a sexta-feira, em um total de sete a nove horas de aulas por dia. Eles permanecem na escola no decorrer do dia, com lanche de manhã e à tarde, além do almoço. Todos participam obrigatoriamente das oficinas previstas no currículo. Esporte e lazer (futsal e basquete), cultura e arte (dança, hip-hop, grafitagem e africanidades), uso de mídias e cultura digital (tecnologias digitais, vídeo e rádio) são as opções.

Ator, bailarino e coreógrafo, Vagner Jesus dos Santos ministra oficina de dança no horário matutino, em articulação com as disciplinas arte e linguagem artística. Há sete anos no exercício da atividade, ele percebe o interesse dos estudantes durante as aulas. “Eles participam com entusiasmo”, revela. Em sua visão, a educação integral proporciona muitos benefícios. Entre eles, o incentivo à participação dos alunos nas atividades lúdicas e pedagógicas, com êxito na integração social, a frequência assídua às aulas e o período por mais tempo na escola, com aprendizagens significativas.

Diálogo — Para a professora Márcia Regina da Silva Paim, é possível evidenciar a importância do diálogo e das parcerias entre a unidade escolar e a comunidade. “O diálogo auxilia na integração, na participação e no sentimento dos alunos em relação ao bairro, à escola e à comunidade, assim como o aumento do rendimento escolar em algumas situações”, salienta. De acordo com Márcia Regina, as estratégias de educação integral possibilitam experiências e discussões e a realização de atividades interdisciplinares, como feiras de ciências e matemática e a Feira das Nações Africanas, inseridas no calendário e no projeto político-pedagógico e social da escola, com aceitação dos estudantes.

“A partir da educação integral, houve o entrelaçamento com o programa Mais Educação nas áreas de cultura, informática e mídias, o que corrobora o sentido de criar oportunidade de desenvolvimento holístico de crianças e adolescentes”, enfatiza a professora. Isso, na opinião de Márcia Regina, favorece um ensino que contemple a integração professor, monitor e aluno pela diversidade, inclusão, acesso e permanência e sucesso do estudante dentro e fora do ambiente escolar.

Há 21 anos no magistério, Márcia Regina tem licenciatura em história e mestrado em história social. Ela leciona no Colégio Helena Celestino Magalhães há seis anos, de manhã e à tarde. Este ano, dá aulas a turmas do nono ano do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio.

Fonte: Fátima Schenini do Portal do MEC

Inscrições para o exame passam de um milhão de registros em pouco mais de dois dias

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 tem mais de 1 milhão de inscrições em pouco mais de dois dias de abertura do sistema. Até as 19h desta quarta-feira, 27, o número de inscritos era de 1 milhão 216 mil. Os interessados em participar do Enem têm até 5 de junho para acessar a página do exame na internet.

No ato da inscrição, os candidatos precisam informar um número de telefone fixo ou celular válido. Também é necessário cadastrar um endereço eletrônico (e-mail), o qual não pode ser utilizado por outro participante, além de criar pergunta e resposta de segurança para acesso ao sistema de inscrição.

Como nas edições anteriores, é recomendável buscar horários com menor fluxo de acessos na internet, de forma que fique mais fácil a navegação. É importante também ficar atento se o número de CPF e data de nascimento informados durante a inscrição estão de acordo com os dados na base da Receita Federal.

Na edição deste ano, estão isentos da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio em 2015 matriculados em escolas da rede pública e as pessoas que se declararem carentes. Para os demais, o valor é de R$ 63 e o pagamento deve ser efetuado até as 21h59 (horário de Brasília) do dia 10 de junho.

No Enem 2015, travestis e transexuais poderão usar o nome social. Para tanto, deverão, de 15 a 26 de junho, preencher formulário específico e enviar pela página do exame na internet. Junto, é preciso encaminhar cópia de documento de identificação com foto, além de uma foto recente. É importante lembrar que, antes desse procedimento, é necessário fazer a inscrição normalmente, no período estipulado a todos os participantes, conforme prevê o edital.

Sisu – A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em 115 instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A participação na prova é ainda requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC

Ministro quer diálogo com toda a sociedade para que metas do PNE sejam alcançadas

“Nós temos um caminho a seguir, o Plano Nacional de Educação (PNE), que foi amplamente discutido no Congresso Nacional e sancionado sem vetos pela presidenta”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na reunião do Fórum Nacional de Educação (FNE) e coordenadores dos fóruns estaduais e distrital de educação, nesta quarta-feira, 29, em Brasília.

Para Janine Ribeiro, as principais metas do Ministério da Educação na implementação do PNE são garantir o financiamento e a qualidade da educação brasileira, assunto também debatido na reunião com o secretariado do MEC com as autarquias, na noite de terça-feira. “O dinheiro público é precioso e como todos os recursos é finito. Precisamos eliminar o desperdício desses recursos”, afirmou.

“Estamos falando com todos os atores da educação brasileira”, disse o ministro, ao destacar a importância do FNE na construção das políticas públicas. “Todo debate sobre educação é bem-vindo, toda contribuição séria, mesmo que discordante, é bem-vinda”.

Janine Ribeiro reafirmou o compromisso de manter um diálogo com os diversos setores da sociedade, com a qualidade da educação, com a universalização do acesso à educação, especialmente nas creches e no ensino médio, e com a criatividade na educação. “A educação não pode parar, mas precisa ser repensada o tempo todo”, concluiu.

Na reunião, o FNE entregou ao ministro o documento O Brasil como efetiva Pátria Educadora, com colaborações para o debate sobre as políticas públicas de educação e a criação de planos estaduais e municipais de educação.

O FNE é o espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado. Composto por 44 entidades e órgãos ligados à educação brasileira, o fórum avalia os impactos da implementação do PNE e acompanha, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Mestrado para professores de história abrirá vagas este ano

No segundo semestre deste ano, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançará edital para selecionar candidatos à segunda turma do programa Mestrado Profissional em Ensino de História. Atualmente, 130 professores da educação básica de escolas públicas fazem o curso, em 12 núcleos, em municípios dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Há ainda a ideia de, no próximo edital, ampliar o número de instituições com oferta do curso. “O mestrado profissional faz a articulação das disciplinas e das atividades acadêmicas com as novas práticas na sala de aula; é um enriquecimento muito grande para a docência”, explica a coordenadora nacional do programa, professora Marieta de Moraes Ferreira, titular da UFRJ.

O curso tem carga horária de 510 horas. Embora algumas atividades sejam oferecidas a distância, as aulas são ministradas na modalidade presencial.

Professor da rede pública no Rio de Janeiro, Eric Rodrigues desdobra-se para conciliar as atividades de sala de aula com as do mestrado. Ele reserva duas tardes e uma noite durante a semana para cumprir as disciplinas. “É difícil conciliar; como professor 40 horas, é uma forte demanda”, explica Rodrigues, que cursa três disciplinas, ofertadas em polos de três cidades do estado.

Para ir de um local a outro, Rodrigues usa o carro. Os custos a mais no orçamento por conta do combustível são pagos pela bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. Todos os professores do mestrado que conciliam os estudos com o trabalho docente têm direito ao benefício.

Apesar da dupla jornada, Rodrigues não tem dúvidas quanto à importância da qualificação. “Via carência teórica para executar parte do trabalho”, afirma. A ideia dele é pesquisar uma metodologia para o ensino de história que incorpore o uso da tecnologia na escola. “Os estudos no curso reorientam minha visão sobre como pensar métodos avaliativos críticos para a utilização desse recurso, além de como desenvolver uma avaliação capaz de testar a produção do conhecimento do aluno”, explica.

Esperança — Professora de história do município fluminense de Nova Iguaçu, Cíntia Benak, apesar de média 8 na seleção do programa, não conseguiu a classificação. “Minha opção de polo foi a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), uma das médias mais altas”, diz. “Infelizmente, são poucas vagas, e o processo seletivo por polo nos impede de ter maiores chances.”

A professora Cíntia cumpre, na condição de aluna especial, disciplina eletiva no polo de Duque de Caxias da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). No fim do ano, ela tentará a classificação no segundo processo seletivo do mestrado profissional em história. Se aprovada, poderá aproveitar as disciplinas já cursadas.

O Mestrado Profissional em Ensino de História é, segundo Cíntia, a solução e a única esperança para os professores que estão em sala de aula e querem se qualificar. “A bolsa de estudos e o horário do mestrado profissional facilitam a vida do professor que necessita se qualificar, mas precisa trabalhar”, salienta.

Na sociedade do conhecimento, ela acredita que a qualificação torna os docentes mais críticos, reflexivos e atuantes no processo de ensino e aprendizagem. “A geração de alunos exige uma educação inserida nas novas tecnologias; exige de nós aulas dinâmicas, interessantes, atuais e modernas”, diz. “Despertar a atenção desses jovens em plena era tecnológica é desafiante; logo, um professor qualificado é essencial para o processo educacional, e o mestrado profissional amplia essa visão.”

Fonte: Rovênia Amorim do Portal do MEC

SME promove Jornada Pedagógica 2015

O município de Presidente Tancredo Neves encerrou na última sexta-feira (27) a Jornada Pedagógica 2015. Promovida pela Secretaria Municipal da Educação do município, e abordando o tema “Avaliação do Ensino: O desafio do Educador na busca de Melhores Resultados”, a Jornada Pedagógica 2015 integrou o calendário anual da Secretaria de Educação, com objetivo de nivelar as ações e adotar novas metodologias no processo de formação, visando oferecer um ensino de qualidade para os alunos, capacitar professores e trocar experiências e conhecimento em prol da educação tancredense, que serão desenvolvidas e aperfeiçoadas durante o ano letivo de 2015.

O Evento contou no dia 25/02 com uma abertura magnífica com a palestra de Ana Castro e Ana Falcão. Nos dias 26 e 27 foram desenvolvidas oficinas de capacitação aos professores dom intuito e aprimorar os conhecimentos e aperfeiçoar a didática de cada profissional.

Abertura da Jornada Pedagógica 2015

“Esperamos um ano de 2015 excelente na educação. Essa Jornada está sendo reflexo disso. Todos os professores imbuídos em melhorar a educação do nosso município. Tenho certeza que vamos atingir nossos objetivos traçados para este ano.”Afirmou o Secretário de Educação Antônio Osvaldo. 

Prefeitura trabalha na educação e sua vida melhora

Prefeitura de Presidente Tancredo Neves

Mão que planta, mão que acolhe

Assessoria de Comunicação

MEC pretende ouvir sugestões da sociedade para melhorar exame

Depois do sucesso do Diretor Principal, com 45.704 contribuições, o Ministério da Educação publicou nesta terça-feira, 3, a segunda consulta pública do ano. A intenção é receber sugestões da sociedade para aprimorar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro da Educação, Cid Gomes, pensa na possibilidade de que o exame seja realizado on-line. A consulta pública receberá contribuições até 17 de março.

Para contribuir, os interessados devem responder um formulário com três perguntas. 1) Qual é a sua sugestão para a ampliação do banco de itens nas quatro áreas de conhecimento do Enem (linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias)? 2) Qual a sua sugestão para o aprimoramento da logística, segurança e aplicação da prova? 3) Gostaria de fazer algum outro comentário acerca do tema?

Ao longo dos anos, o Enem se consolidou como uma porta de oportunidades para o acesso ao ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies) e Ciência sem Fronteiras. De acordo com o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, a sociedade deve participar do desenvolvimento do exame. “O Enem envolve alunos, famílias, sociedade e escolas. É um processo que vem se aprimorando nos últimos anos”, disse.

A consulta pública faz parte da promessa de posse do ministro Cid Gomes, visando aproximar as pessoas das ações do ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Participe da consulta pública do Enem Digital 

Iniciativa reúne mais de 18 mil propostas de redução de gastos

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) foram as duas instituições vencedoras do Prêmio Ideia, promovido pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do Ministério da Educação. O prêmio promoveu uma consulta pública para identificar e avaliar ideias e boas práticas de redução de gastos e incentivo à sustentabilidade.

Ao todo, 13.452 pessoas cadastradas apresentaram 18.277 ideias. Participaram representantes das 63 universidades federais e das 41 instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. As propostas receberam mais de 1,6 milhão de comentários.

A consulta pública recebeu propostas que respondiam as questões: “Como reduzir os gastos com consumo de energia elétrica nas instituições federais de ensino?” e “Como reduzir os gastos com consumo de água nas instituições federais de ensino?”

Na categoria economia de energia, o estudante de graduação em engenharia elétrica da UFPI, Lucas Cruz Souza, apresentou uma proposta de integrar painéis solares no revestimento da fachada dos prédios da universidade, com isso, além de gerar energia, também é possível reduzir os custos de construção dos edifícios. “Todo mundo se movimentou gerando um fluxo de ideia na comunidade acadêmica, abraçando a questão da sustentabilidade”, afirmou.

De acordo com a coordenadora de programação e monitoramento da SPO, Carolina Cristina Martins Cavalcante, foram apresentadas desde propostas de alta complexidade, como a instalação de painéis fotovoltaicos, até ideias muito simples, como colocar garrafas plásticas com areia nas caixas dos sanitários para economizar até um litro de água por descarga. “O mais importante é que o desafio gerou a pesquisa de alunos sobre economia em água e energia, agora os próprios alunos estão cobrando ações das instituições para reduzir os gastos”, disse.

Agora 12 especialistas em água e energia estão fazendo uma coletânea das ideias e análise técnica das propostas. O MEC pretende fazer uma publicação com as melhores ideias para reduzir os gastos com água e energia nas unidades das redes federais.

Premiação – O projeto premiará as quatro propostas mais bem classificadas em cada uma das categorias. Os prêmios para os participantes chegam a R$ 20 mil; para as instituições de ensino, a R$ 8 milhões.

A premiação dos vencedores ocorrerá no dia 15 de abril de 2015 em um congresso que será promovido pelo MEC, por meio da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, que abordará temas relacionados à inovação no setor público com a apresentação de boas práticas e casos de sucesso no MEC e em outras instituições públicas federais, estaduais e municipais.

Fonte; Assessoria de Comunicação Social do MEC

Ações diversificadas motivam estudantes de escola sergipana

Excursões, projetos interdisciplinares e aulas atrativas, com uso de recursos tecnológicos, são algumas das ações promovidas pelo Colégio Estadual Barão de Mauá, em Aracaju, como parte do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI). Segundo a diretora da instituição, Maria Cristina Santos, o programa tem resultado em inúmeros benefícios desde que entrou em funcionamento, em 2009.

Interação entre os alunos, com a realização de trabalhos em equipe, aperfeiçoamento de habilidades e melhor desempenho nas avaliações qualitativas, além de mais tempo de permanência dos estudantes na escola são algumas das melhorias proporcionadas pelo programa, de acordo com Maria Cristina. Pedagoga, com mestrado em ciências da educação, ela atua no magistério há 29 anos.

A escolha do tema e as estratégias a serem adotadas de maneira interdisciplinar são definidas pelos professores a partir do perfil da turma e das habilidades dos alunos. “Em reunião pedagógica, no início de cada ano letivo, os professores discutem as propostas de projetos e ações que pretendem desenvolver e convidam os colegas para participar de trabalhos em equipe”, explica a professora Martha Heloisa Souza Gomes Resende, responsável pelo ProEMI na escola.

“Os estudantes aprendem e transmitem conhecimentos de forma lúdica e prazerosa”, diz Martha. “E mostram as habilidades nas atividades dos projetos, com muita desenvoltura e segurança.” Há 27 anos no magistério, ela tem licenciatura plena em ciências biológicas e pós-graduação em gestão escolar.

Debates — Professora de história e sociologia em turmas dos três anos do ensino médio, Maria Luciene Bomfim atua em parceria com professores de outras disciplinas. Em 2014, ela aproveitou a realização da Copa do Mundo no Brasil para criar o projeto Antes de Conhecer o Mundo, Vamos Conhecer nossa Cidade, que envolveu turmas do primeiro ano. O patrimônio cultural foi o principal conteúdo. Visitas aos museus da cidade e apresentação, a outras turmas, de trabalhos sobre monumentos históricos, por meio de dança, música e comidas típicas, foram algumas das atividades.

Com as turmas de segundo ano, Maria Luciene estimulou os estudantes a fazer apresentações, em grupo, sobre fatos recentes — políticos, econômicos ou sociais — divulgados nos meios de comunicação. “As apresentações foram excelentes”, diz. “Os alunos expunham ideias de maneira informal e, quando era um tema desafiador, o trabalho instigava debates com os outros colegas.”

Com as turmas de terceiro ano, em iniciativa que envolveu as disciplinas de português e geografia, foi reeditado projeto desenvolvido com sucesso em 2013, Totalitarismo ou Autoritarismo: Colapso da Democracia. O trabalho contou com diversas atividades relacionadas a velhos regimes da Itália (fascismo) e da Alemanha (nazismo) e, no Brasil, ao governo de Getúlio Vargas, no período do Estado Novo [1937–1945]. Os alunos tiveram como tarefa produzir apresentação biográfica e musical de artistas da era de ouro do rádio no país.

Outra atividade que Maria Luciene desenvolveu com alunos do segundo e do terceiro anos foi a apresentação de videoclipe da música Brasil, Mostra a tua Cara, do compositor Cazuza [1958-1990]. “Os alunos assistiram, cantaram e produziram textos e palavras-chave referentes à interpretação da música analisada”, ressalta a professora. “Nessa diversidade de atividades, é possível perceber o interesse, a integração, a criatividade, a valorização de talentos artísticos e a aquisição de conhecimentos que extrapola o saber da sala de aula, com uma participação maior dos alunos”, destaca Maria Luciene. Há 27 anos no magistério, ela tem licenciatura plena em história e mestrado em educação.

Leitura — As atividades desenvolvidas por Maria Aparecida de Lima Nunes, professora de língua portuguesa e de atividades integradoras, são relacionadas a leitura, interpretação de textos e redação. A cada semana, ela apresenta a alunos de turmas do segundo e do terceiro anos um texto motivador. “Discutimos sobre os pontos positivos e negativos apresentados e detectamos possíveis soluções”, diz.

Na aula seguinte, ela apresenta questões para que os alunos desenvolvam habilidades interpretativas. Depois, propõe um tema correlacionado ao assunto discutido e determina aos alunos o desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo. “Eles passaram a gostar da leitura, desenvolveram senso crítico, a capacidade interpretativa e de relacionar acontecimentos históricos ao conteúdo de português e às obras literárias”, diz Maria Aparecida. Com licenciatura plena em letras, ela está no magistério há 22 anos.

Fonte: Fátima Schenini do Portal do MEC

Construção de creches e pré-escolas já atinge 72% do total pactuado desde a criação do Proinfância

Já são 6.322 creches e pré-escolas concluídas ou em obras em todo o Brasil, número que corresponde a 72% das 8.787 pactuadas pelo Ministério da Educação desde a criação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em 2007. Com as novas estruturas, o Governo Federal pretende garantir condições adequadas para assegurar o direito à educação de qualidade e cuidados básicos desde a primeira infância. O investimento é de mais R$ 10 bilhões.

A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelecem que a oferta de creches e pré-escolas no país é de responsabilidade dos municípios. Dentro do regime de colaboração entre União e os entes federados, por meio do programa Proinfância, são pactuados junto às prefeituras convênios para construção de creches em todas as regiões do país.

O programa presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas. À prefeitura cabe oferecer o terreno.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC

Sistema registra mais de 1,2 milhão de inscritos; São Paulo é destaque no 1º dia

Em menos de 24h, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação, que seleciona candidatos a vagas na educação superior pública, registrou 1.283.251 inscritos até as 19h desta segunda-feira, 19. Em 2014, foram 1,05 milhão de inscritos ao fim do primeiro dia de abertura do sistema on-line de inscrições. De acordo com balanço parcial, São Paulo, com 156.385, é o estado que teve o maior número de inscritos até agora. Em seguida, aparece Minas Gerais, com 156.170 inscritos.

O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. As inscrições vão até as 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira, 22.

A inscrição, nesta edição, está restrita ao estudante que tenha participado do exame em 2014. Fica impedido de se inscrever aquele que tenha tirado zero na prova de redação.

Ao longo do período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas on-line diariamente para consulta a qualquer hora do dia, na página do Sisu. Cada candidato pode fazer até duas opções de curso.

Do total de 63 universidades federais, 59 participam do Sisu neste primeiro semestre. Todos os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e os dois centros federais de educação tecnológica (Cefet) oferecem vagas pelo sistema.

Cotas – A reserva de vagas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012) é implementada gradualmente (12,5% a cada ano, desde 2013), até alcançar o percentual de 50% em 2016. Este ano, o percentual mínimo a ser reservado pelas instituições para os estudantes de escola pública é de 37,5%. No entanto, do total de 99 instituições federais participantes do sistema (59 universidades e 40 instituições de educação profissional), 68 já reservam 50% ou mais para egressos de escolas públicas.

As inscrições são feitas na página do Sisu na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Universidades abrem inscrições para licenciaturas em libras

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) realiza processo seletivo especial para candidatos surdos e ouvintes ao curso de licenciatura plena em letras/libras/português, para ingresso no primeiro semestre deste ano. São 30 vagas para estudantes com ensino médio, sendo 18 vagas para surdos e 12 para ouvintes. As inscrições devem ser feitas até o dia 27 deste mês.

De acordo com o edital da Unifap, a licenciatura tem a finalidade de formar professores na língua brasileira de sinais (libras), surdos e ouvintes, para lecionar na educação básica e superior. A graduação será ministrada no campus Marco Zero do Equador, em Macapá, no turno da manhã. Para se candidatar à vaga, o aluno precisa ter concluído o ensino médio ou formação equivalente até o prazo final de habilitação para a matrícula.

A seleção consta de uma prova objetiva com 30 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais – linguagem, história e geografia -, e redação de dez a 25 linhas, ambas com caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva e a redação serão aplicadas em 15 de fevereiro, um domingo, das 13h às 17h. O Edital nº 14/2014está disponível no portal da Unifap.

Goiás – Já a Universidade Federal de Goiás (UFG) está com inscrições abertas para licenciatura em letras/libras exclusiva para candidatos surdos que tenham concluído o ensino médio. O programa UFGInclui oferece 15 vagas no turno da noite, no campus Goiânia, para ingresso neste semestre. As inscrições podem ser feitas até 22 de janeiro.

Entre as exigências para concorrer à vaga, o candidato precisa apresentar laudo preenchido por médico da área da deficiência do aluno e, antes das provas, passar por perícia de uma junta médica. O teste objetivo e a redação serão realizados em 8 de fevereiro. A prova objetiva terá 30 questões de múltipla escolha sobre conteúdos de língua portuguesa e literatura brasileira valendo 30 pontos; e a redação valerá 40 pontos.

No portal da UFG, o candidato encontra o Edital nº 1/2015, e o roteiro da seleção, exigências e datas.

Fonte: Ionice Lorenzoni da Assessoria de Comunicação do MEC

Professor sem graduação pode se inscrever em licenciaturas

Começa nesta terça-feira, 20, o período de pré-inscrição de professores da educação básica em cursos de licenciatura específicos para educadores das redes públicas que ainda não possuem graduação e para aqueles que precisam complementar a formação. São 710 vagas, das quais, 500 para primeira licenciatura e 210 para segunda licenciatura, ofertadas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) presencial, do Ministério da Educação.

A pré-inscrição deve ser feita até 13 de março na Plataforma Freire e as aulas iniciam no segundo semestre. Os cursos especiais para a formação de professores da educação básica são criados e ministrados por universidades públicas. A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, anunciou a oferta de 280 vagas para primeira licenciatura em matemática, história, ciências biológicas, geografia, letras vernáculas, química e pedagogia. Cada curso terá 40 vagas. Na UFBA, as aulas serão ministradas em módulos de uma semana por mês, em horário integral de segunda-feira a sábado.

Etapas – A oferta de cursos, turmas e vagas no Parfor obedece a uma dinâmica com três fases em sequência: as redes públicas e os institutos federais de educação profissional informam o número de vagas que suas redes precisam; as instituições de ensino superior, que participam do plano, definem e informam a oferta de cursos e de vagas; e os educadores fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem cursar. Todo o processo é realizado na Plataforma Freire.

Concluído o período de pré-inscrição dos professores, as secretarias de educação e os institutos federais analisam se os requisitos foram atendidos pelos pré-inscritos. Se a inscrição é validada, o professor garante a vaga na licenciatura.

Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor precisa atender a diversos requisitos: estar vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal; no exercício da atividade do magistério; não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais, 400 horas de estágio supervisionado. O curso tem duração de quatro anos.

Já o educador com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública, para fazer a segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e duração entre dois anos e dois anos e meio. O Parfor também oferece formação pedagógica para docentes graduados não licenciados, em exercício da docência nas redes públicas. Essa formação complementar é de 540 horas, ministrada durante um ano.

Parceria – Os cursos são gratuitos para todos os professores. O custeio é de responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), que repassa recursos para as instituições responsáveis pela formação, supervisão de estágio e certificação. Cabe às secretarias de educação assegurar aos cursistas material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o processo de formação.

Em vigor desde 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica abre todos os anos turmas especiais em cursos de licenciatura e em programas de segunda licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área onde atuam, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A Plataforma Freire, espaço criado no portal do Ministério da Educação para informar os professores sobre cursos especiais, traz orientações, o calendário do Parfor, as instituições participantes, as vagas.

Fonte: Ionice Lorenzoni da Assessoria de Comunicação do MEC

Piso salarial dos professores terá 13,01% de reajuste e passará a valer R$ 1.917,78

O piso salarial do magistério será reajustado em 13,01%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.917,78 e passa a valer a partir deste mês. Nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:

“Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições:

(...)

III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre:

(...)

e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (...).”

Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação vigente, acorreção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Gabaritos das provas objetivas já podem ser consultados pelos participantes do exame

Os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 estão disponíveis e podem ser consultados on-line pelos participantes. Por meio da internet, é possível verificar as respostas das provas aplicadas no sábado, 8, e no domingo, 9. A divulgação dos resultados individuais está prevista para o início de janeiro de 2015, em data a ser definida.

Quatro provas objetivas foram aplicadas (ciências humanas e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias), além da redação, que teve como tema Publicidade infantil em questão no Brasil.

O desempenho dos participantes no Enem é usado como critério de acesso a programas oferecidos pelo governo federal, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o programa Ciência sem Fronteiras, além do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

Os participantes desta edição do exame podem consultar o gabarito na página do Enem na internet.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Número de acessos ao cartão de confirmação de inscrição no exame superou os 4 milhões

O número de acessos ao cartão de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 chegou a 4.018.152 às 20h desta sexta-feira, 31. A consulta está disponível aos participantes da prova no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os cartões apresentam as informações pessoais do participante – nome, cadastro de pessoa física (CPF), número de inscrição no Enem, opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol), necessidade de atendimento especial e local de realização das provas.

Além do acesso virtual, os cartões também estão sendo entregues pelos correios. Quem não receber o cartão, não conseguir imprimi-lo pela internet ou constatar erro no documento, poderá entrar em contato com o atendimento ao participante, pelo telefone 0800 61 61 61.

Exame – As provas serão aplicadas a mais de 8,7 milhões de candidatos, nos dias 8 e 9 de novembro, em todas as unidades da Federação e no Distrito Federal e municípios, às 13h, horário oficial de Brasília. Os participantes terão quatro horas e 30 minutos, no primeiro dia, para fazer as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão cinco horas e 30 minutos para as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e elaboração da redação. Será impedido o acesso do participante que se apresentar após o fechamento dos portões.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Acesse a página do Enem na internet.

Cartões de confirmação de inscrição estão disponíveis na internet para os candidatos

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 já podem conferir seus cartões de confirmação de inscrição na página do exame, na internet. É preciso informar CPF e senha para visualizar e imprimir o documento.

Os cartões enviados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) via correios também começaram a chegar nesta segunda-feira, 27, nos endereços informados no ato de inscrição pelos participantes.

Os comprovantes apresentam os dados pessoais do participante – nome; cadastro de pessoa física (CPF); número de inscrição no Enem; data, hora e local de realização das provas; opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol); necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver); além de indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

Devolvidos – Em casos de cartões devolvidos, o Inep entra em contato com os participantes por meio de SMS e mensagem eletrônica, por celular e e-mail informados ao instituto no ato da inscrição. Quem não receber o cartão e não conseguir imprimi-lo pela internet ou constatar erro no documento deve entrar em contato com o atendimento ao participante, pelo telefone 0800 616161.

Exame – As provas serão aplicadas dias 8 e 9 de novembro próximo, em todas as Unidades da Federação e no Distrito Federal e municípios, às 13h, horário oficial de Brasília. Os participantes terão quatro horas e 30 minutos, no primeiro dia, para fazer as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão cinco horas e 30 minutos para as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e elaboração da redação.

Oportunidades – A nota obtida no Enem é critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). É também requisito para obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e em seleções para bolsas de graduação-sanduíche da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Com a nota, é possível se candidatar a vagas gratuitas de cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do exame. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep