ATA CME Nº 02/2026
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 03 de março de 2026. Quadriênio 2025/2029.
Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, foi realizada a primeira reunião Ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Genice Andrade Santos e Jucélia Bispo dos Santos (SEME), Gilvanda de Jesus Ferreira (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), Edilene Batista Pereira (Professores da Educação Básica Pública), Celidalva Silva dos Santos e Jurema Menezes Oliveira (Diretores da Escolas Públicas) e Naiara Serafim Santos Mota (CETIMXAR), além de Rosemary dos Santos Reis (Mãe da aluna da rede pública municipal de ensino), Maria Dolores de Andrade (Representante do SINDPTN), Leandro Santos da Silva e Antonio Carlos Silva de Jesus (Instituto Cultual IMTIMUS), Eliene de Oliveira Brito (vereadora), Leilane Reis de Carvalho ( Assessora Parlamentar da Vereadora Eleine Brito), Elane dos Santos Santos (Secretária Executiva) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Não constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava o seguinte assunto: 1. Jornada Pedagógica 2026; 2. Ano Letivo 2026; 3. Transporte Escolar; 4. Merenda Escolar; 5. Reforma das Escolas; 6. Informes da COPAP;7. Informes do CMF; 8. Informes do CAE; 9. Agendamentos (Comissões Qualidade e Pedagógica); 10. Ofícios enviados e recebidos; 11. Informes das Comissões com representação o CME; 12. Planejamento das atividades do CME para 2026; 13. O que houver. A presidente senhora Maria da Paixão deu início a reunião ordinária saudando a todos os participantes, em seguida passou para o ponto 1. Jornada Pedagógica 2026. Foi feita a Formação da BNCC Computação com os diretores dias antes da Acolhida Pedagógica, os conselheiros consideraram que os conteúdos trabalhados durante a acolhida tiveram relacionados com a finalidade pedagógica. A palestra motivacional atendeu a expectativa com o tema escolhido. Em linhas gerais o evento teve resultado satisfatório. 2. Ano Letivo 2026. As aulas do ano letivo 2026, foram iniciadas na quarta-feira (25/02) da semana passada, mas ainda existe uma pequena quantidade de escolas onde as aulas ainda não tiveram início, por conta das reformas, em 3 delas (Colégio Aécio Neves, 15 de Novembro e Colégio Cecília Machado) as aulas serão iniciadas de forma hibrida, ou seja, de forma remota com um encontro presencial semanal, no caso do Colégio Municipal as aulas hibridas já começaram e tem alcançado boa participação dos alunos 3. Transporte Escolar. Neste ponto os conselheiros iniciaram salientando que as estradas estão em péssimo estado de conservação, sendo iniciada uma breve discussão das causa delas se encontrarem no atual estado, por fim, passou para se tratar da frota, sendo citado que alguns ônibus faltam o vidro, oferendo riscos a segurança dos alunos, foi citado que existem alguns motoristas dirigindo o ônibus escolar e usando o celular ao mesmo tempo, foi sinalizado que o setor responsável da SEME faça a verificação das habilitação dos motoristas, os Alunos do CETIMXAR da rede estadual de ensino estão sendo atendida parcialmente, havendo comunidades rurais ainda descobertas e os alunos PCDs não estão tendo o transporte no período da matutino. Ficou decido o envio de ofício a SEME solicitando transporte para as regiões descobertas e o retorno do transporte no período da manhã para os alunos PCDs do CETIMXAR. 4. Merenda Escolar. Todas as escolas estão com a merenda escolar em dia, iniciaram o ano letivo abastecida pelo DMAE. 5. Reforma das Escolas. A maioria das escolas já tiveram as reformas concluídas, faltando poucas delas paras erem concluídas, o que foi considerado positivo, levando-se em conta que 100% das escolas passaram por reforma nos últimos meses. 6. Informes da COPAP. Existem 8 alunos matriculados até o momento para fazerem os exames supletivos neste ano, mas as matriculas já foram iniciadas e a COPAP deverá em breve ser renovada a sua autorização de funcionamento, fato este que se iniciou uma discussão sobre o interstício (espera) da saída da rede municipal ou estadual, que hoje pela atual resolução do CME é de 2 anos, para iniciar o supletivo. 7. Informes do CMF. O tema transporte escolar foi debatido na última reunião do dia 10/02, sendo enviado ofício solicitando relatório de vistoria das condições dos veículos, que transportam os estudantes, do setor responsável referente aos anos de 2025 e 2026. Foi citado o início do pagamento da terceira parcela do precatório do FUNDEF, sem a cobrança do Imposto de Renda por parte da gestão, por fim foi citado o convite que foi feita para que a Secretária Municipal de Educação participa da próxima reunião do CMF no dia 10/03/2026. 8. Informes do CAE. No mês de fevereiro foram aprovados os cardápios para o primeiro mês do ano letivo de 2026. 9. Agendamentos (Comissões Qualidade e Pedagógica). A Comissão Pedagógica fará no dia 24.03.2026, às 8 horas da manhã, na Casa dos Conselhos, o estudo da minuta de resolução de renovação de autorização de funcionamento da COPAP, ser apresentada na próxima reunião ordinária do CME e a Comissão de Visitas realizará visitas as escolas começando pela região da Umbaúba, no dia 12.03.2026, às 8 horas, com saída da frente da SEME. 10. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios CME.PTN Nº 01.2026 para a SEME com solicitação de envio de minuta de resolução para autorização da escola cívico-militar no Colégio Municipal Aécio Neves e CME.PTN Nº 02.2026 para a SEME com o envio da Resolução CME/PTN 01/2026 e da Ata e Lista de Presença de reunião extraordinária do CME do dia 12/02/2026 com a aprovação do novo calendário escolar de 2026 e foram recebidos os ofícios GAB.SME/PTN nº. 012/202 da SEME, de 28/01/2026 que convida o CME para participar da Audiência Pública do PME, GAB.SME/PTN nº. 036/2026, de 13/02/2026 que Encaminhamento do Calendário Escolar para apreciação e emissão de parecer e 01/2026 da senhora Rosemary dos Santos Reis mãe da aluna de iniciais DLSR com solicitação de substituição da professora de apoio especializado. 11. Informes das Comissões com representação o CME. A representante do CME no ETMA fez um relato das atividades anteriormente realizadas que culminou na Audiência Pública do PME, sendo mencionado o fato da Educação do Campo não constar a participação de representante do município no comitê estadual sobre a temática e as contribuições dadas oralmente pelo cidadão que fizera arte do referido comitê estadual para meta referente ao assunto não constarem na ata da audiência 12. Planejamento das atividades do CME para 2026. Não houve discussão deste ponto de pauta. 13. O que houver. A Mãe de aluna de iniciais DLSR do Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira, dos Anos Finais, que é PCD e que havia solicitando apoio ao CME, numa questão de referente a ensino/aprendizagem falou do conteúdo do ofício enviado, citou que a situação já fora resolvida e agradeceu o apoio do Colegiado para a sua solicitação. Em seguida as representantes da SEME no CME enfatizaram que a solução da questão acontecerá por meio do profissional de apoio, que poderá ou não ser pedagogo, para atender a todos os alunos PCDs da mesma sala de aula onde a referida aluna estiver estudando e não haverá uma profissional destinada especialmente para ela, ressaltando que a SEME não tem condições de atender de forma individualizada a cada aluno PCD do município. Em resumo o entendimento sobre ajuda nas atividades pedagógicas, se precisa ou não ser um pedagogo. Por nada mais haver para o momento a presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 03 de março de 2026.
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