Ata 06/2026 de Reunião Ordinária do CME/PTN | 01.SET.2026.

 

ATA CME Nº 06/2026

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 01 de setembro de 2026. Quadriênio 2025/2029.

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, foi realizada a sexta reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente a senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Liliane dos Santos (CAE) e Edilene Batista Pereira (Professores da Educação Básica Pública), além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Não constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava o seguinte assunto: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes do CAE; 3. Apresentação, discussão e votação do regimento interno do CME: 4. Informes da COPAP; 5. Informes do CMF; 6. Setembro Verde; 7. Agendamento; 8. O que houver. A presidente a senhora Maria da Paixão de Jesus Brito deu início à reunião saudando a todos os presentes e em seguida passou para o primeiro ponto de pauta, 1. Ofícios enviados e recebidos.  Foram enviados os ofícios PRES.CME/PTN nº. 25/2026, de 10/08/2026, para a SEME com solicitação de providências urgentes quanto à superlotação das salas de aula de alfabetização, PRES.CME/PTN nº. 26/2026, de 10/08/2026, para a SEME com solicitação de liberação de veículo para visitas do CME e PRES.CME/PTN nº. 27/2026, de 26/08/2026 para a CFR/PTN com solicitação de indicação de suplente para escolas privadas. Foram recebidos os seguintes ofícios: GAB.SME/PTN nº. 373/2026, de 10/08/2026 da SEME com resposta ao Ofício PRES.CME/PTN nº 23/2026 – Informações sobre demandas educacionais, com anexos com cópias das atas e lista de presenças das reuniões referentes ao processo de reordenamento da rede, cópia do calendário escolar atualizado referente ao ano letivo de 2026, cópia do cronograma das formações previstas para a Inclusão e apoio – Formação continuada dos cuidadores e apoiadores escolares. Circular GAB.SME/PTN nº 378/2026, de 11/08/2026 da SEME com convite para diálogo e construção do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino – Ano Letivo 2027, agendado para o dia 18/08/2026, às 13:30h, na SEME. GAB.SME/PTN nº. 387/2026, 20/08/2026 da SEME com encaminhamento do Plano de Trabalho Atual (PTA) em anexo, para apreciação. CFR/PTN n° 52/2026, de 28/08/2026 com indicação de representante suplente para o CME. E Circular SEMPLAM n. 01/2026, de 31/08/2026 da SEMPLAM, com convite para os conselheiros participarem da reunião de formação de comitê municipal de gestão do El Niño e elaboração do Plano de Ação Conjunto.  2. Informes do CAE. 3. Apresentação, discussão e votação do regimento interno do CME. 4. Informes da COPAP. 5. Informes do CMF. 6. Setembro Verde. 7. Agendamento. Devido a ausência dos demais conselheiros, a presidente passou diretamente para o ponto 8. O que houver. Foi sinalizado o envio de ofício com solicitação de 2 (dois) veículos para realizar as visitas as escolas públicas municipais para atender orientação da UNCME numa mobilização de nome “Ação Simultânea” entre os dias 14 a 18 de setembro de 2026. Solicitação da relação todas as escolas municipais cadastradas no INEP com classificação de “ativa” ou “desativada”. Solicitação de atualização da lei municipal do Sistema Municipal de Ensino até o ano de 2027. Solicitação a secretaria de educação informe as unidades escolares que as conselheiras Liliane dos Santos, Ana América de Sousa Santos e Marilene de Jesus Correia Farias participarão da “Ação Simultânea” da UNCME nos dias 14 a 18/09/2026, no sentido de que abone suas faltas nos citados dias. Solicitação que seja providenciado um cuidador homem, para oferecer cuidados aos alunos do sexo masculino no Colégio Municipal Aécio Neves. Nada mais havendo a tratar, por nada mais haver para o momento, a presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitei e assino. Presidente Tancredo Neves, Bahia, primeiro de setembro de dois mil e vinte e seis.

MEC divulga resultados do Ideb 2025.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025, principal indicador da qualidade da educação básica no país. O Ideb combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) com as taxas de aprovação do Censo Escolar, permitindo acompanhar a evolução da aprendizagem e do fluxo escolar.

Ata 05/2026 de Reunião Ordinária do CME/PTN | 04.AGO.2026.

ATA CME Nº 05/2026

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 04 de Agosto de 2026. Quadriênio 2025/2029.

Aos quatro dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, foi realizada a sexta reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente a senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Aline Gomes dos Santos Batista (Escolas Particulares), Maria da Gloria de Jesus Lisboa (SME), Edilene Batista Pereira (FUNDEB), Gilvanda de Jesus Ferreira, (Servidores Técnicos Administrativo), Liliane dos Santos (CAE), e Naiara Santos Mota (CETIMXAR), estava presente também Ivanide de S. Macedo além de Elane dos santos santos (Secretária da Casa dos Conselhos). Constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava o seguinte assunto: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes do CAE; 3. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas: 4. Informes da COPAP; 5. Informes do CMF; 6. agosto Lilás; 7. Agendamento; 8. Emissão do Parecer do Referencial Curricular COMPUTAÇÃO; 9. O que houver. A presidente a senhora Maria da Paixão de Jesus Brito deu início à reunião saudando a todos os presentes e em seguida passou para o primeiro ponto de pauta, ofícios enviados e recebidos, onde foi informado que não houve resposta ao Ofício número vinte e três. Foi informado também que houve o curso de formação para os cuidadores no dia vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e seis, oportunidade em que foi mencionado que as escolas particulares sentiram falta em não fazer parte desta capacitação ofertada pela Secretaria. Assim também foi informado que já houve resolução dos ofícios número vinte e quatro e vinte e cinco, e houve a informação de que as demandas dos conselhos como CAE, CMF e CME, referentes às visitas às escolas, deverão ser articuladas para que vá um membro de cada conselho e faça a visita em um só momento. No ponto informes do CAE, houve a informação de que as escolas estão sentindo falta dos biscoitos extras no cardápio, havendo elogios de que não está ocorrendo falta da merenda escolar. No ponto três, foi apresentado o relatório das visitas e discutida a situação das escolas visitadas, sendo informado que as salas do Ensino Fundamental estão superlotadas com trinta e seis alunos no colégio municipal Cristo Rei, onde o mesmo terá que ser ampliado com a sala de coordenação e sala de aula, ficando assim decidido pela plenária o encaminhamento de ofício. No quarto ponto, informes da COPAP, houve o informe que haverá avaliação no dia 18 de agosto. No quinto ponto, informes do CMF, foi informado que houve deliberação em reunião para análise das pastas e que terá que ser feito pedido por ofício para análise das pastas referentes a aluguéis, para verificação de pagamento com verbas públicas destinadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), onde também foi informado que em análise foi verificado o pagamento do transporte com recurso livre do município, além da verificação de pessoas de outras pastas pagas com recurso da Secretaria de Educação. No ponto seis, Agosto Lilás, ficou decidido trabalhar na escola com a realização de palestras. Nos agendamentos, ficou definido que no dia dezoito de agosto será feita visita às escolas e no dia onze de agosto ocorrerá o estudo da minuta do Regimento Interno. Em seguida, passou-se para o estudo da proposta de Emissão do Parecer do Referencial Curricular de Computação, o qual foi lido e discutido por todos os presentes. No ponto o que houver, houve a informação referente à superlotação das salas de aula do Ensino Fundamental e foram informados casos de agressão envolvendo alunos com deficiência (PCD) a professores, os quais exigem uma avaliação cuidadosa que diferencie crises comportamentais involuntárias de atos que trazem riscos ao professor e ao aluno. Foi relatada a situação referente ao Grêmio da Escola Maria Xavier de Andrade Reis, sendo exposto que há a associação da UMES estudantil, a qual não tem ligação com a escola e nem tem buscado benfeitorias para a instituição enquanto Grêmio. Foi também informado sobre ônibus do transporte escolar com pneus danificados no grupo da APLB. Nada mais havendo a tratar, por nada mais haver para o momento, a presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, Elane dos Santos, Secretária, quem a digitei e assino. Presidente Tancredo Neves, Bahia, quatro de agosto de dois mil e vinte e seis.

Ata 04/2026 de Reunião Ordinária do CME/PTN | 07.JUL.2026.

 

ATA CME Nº 04/2026

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 07 de julho de 2026. Quadriênio 2025/2029.

Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, foi realizada a quita reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Aline Gomes dos Santos Batista (Escolas Particulares), Maria da Gloria de Jesus Lisboa (SME), Edilene Batista Pereira (FUNDEB), Marilene de Jesus Correia Farias, (Servidores Técnicos Administrativo) e Naiara Santos Mota (CETIMXAR), estava presente também Ivanete de Jesus Santos (CFR) além de Elane dos santos santos (Secretária da Casa dos Conselhos). Constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava o seguinte assunto: 1. Ofícios enviados e recebidos: 2.  Informes do CAE; 3. Apresentação, discussão e votação do relatório das Visitas; 3. Informes COOPAP; 4. Informes do CMF; 5. O que houver. A presidente senhora Maria da Paixão deu início a reunião ordinária saudando a todos os participantes, em seguida passou para o primeiro ponto de pauta, ofícios enviados e recebidos, foi informado que não houve resposta ao Ofício número vinte e dois, mas que houve a devida resolução do mesmo. Em seguida, passou-se para o ponto dois, informes do CAE, sendo informada a aprovação do cardápio da alimentação referente a julho, destacando-se a qualidade da merenda escolar de excelência e informando-se, pontualmente, que a Escola Ana Neri não tem o tempero (hortaliças). Seguiu-se para o ponto de apresentação, discussão e votação do relatório das visitas, onde, após debate do colegiado sobre a segurança no ambiente de trabalho e infraestrutura, apontou-se a necessidade imediata de fornecimento de extintores de incêndio para as unidades escolares, bem como se solicitou a aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais responsáveis pela merenda escolar. No ponto três, informes da COOPAP, foi apresentado o relatório da Comissão Permanente de Avaliação e Promoção (COOPAP), sendo este amplamente discutido entre todos os presentes. Nos informes do CMF, foi comunicado que não houve quórum técnico na respectiva reunião, mas que houve deliberação interna de suas demandas. No ponto cinco, o que houver, requereu-se o encaminhamento de envio da cópia do segundo calendário escolar referente ao ano letivo de dois mil e vinte e seis; em seguida, discutiu-se referente aos apoiadores das escolas, deliberando-se que será encaminhado ofício com o pedido de realização de formação continuada voltada para os cuidadores e apoiadores escolares; por fim, solicitou-se a oferta de formação voltada para a atual gestão de Diretores e Vice-Diretores da rede, além de informar que uma cópia do Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas deverá constar arquivada neste Conselho. No uso de suas atribuições legais, os conselheiros presentes debateram e aprovaram por unanimidade o encaminhamento de ofício com diversas solicitações ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação, a saber: primeiramente, deliberou-se pela solicitação de um relatório detalhado referente aos fechamentos das escolas deste município, devendo o documento esclarecer os motivos específicos de tais encerramentos e especificar a quantidade exata de escolas afetadas; em segundo lugar, apontou-se a necessidade imediata de fornecimento de extintores de incêndio para as unidades escolares; em terceiro lugar, requereu-se o envio da cópia do segundo calendário escolar referente ao ano letivo de dois mil e vinte e seis; em quarto lugar, solicitou-se a aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais responsáveis pela merenda escolar; em quinto lugar, aprovou-se o pedido de realização de formação continuada voltada para os cuidadores e apoiadores escolares; e, por fim, solicitou-se a oferta de formação voltada para a atual gestão de Diretores e Vice-Diretores da rede. Nada mais havendo a tratar, por nada mais haver para o momento, a presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, Elane dos Santos Santos, Secretário, quem a digitei e assino. Presidente Tancredo Neves, Bahia, sete de julho de dois mil e vinte e seis.

Ata 03/2026 de Reunião Ordinária do CME/PTN | 02.JUN.2026.

 ATA CME Nº 03/2026

                                    Ata de Reunião Ordinária do Conselho

 Municipal de Educação – CME, Realizada no

 dia 02 de junho de 2026. Quadriênio 2025/2029.

Ao segundo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, foi realizada a segunda reunião Ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Jucélia Bispo dos Santos (SEME), Gilvanda de Jesus Ferreira (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), Liliane dos Santos (CAE), Aline Gomes dos Santos Batista (Escolas Particulares), Ana América de Sousa Santos (Diretores da Escolas Públicas), Liliane dos Santos (CAE), além de Carla Verena de Jesus Silva (Casa Familiar Rural) e Patrícia Conceição dos Santos (Mãe da aluno do rede pública municipal de ensino), Leilane Reis de Carvalho (Assessora da Vereadora Eliene Brito), Edilene de Jesus dos Santos (Secretária Municipal de Educação) Josemar Andrade (Vereador) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Não constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava o seguinte assunto: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes do CAE; 3. Novas Indicações e Informes das Comissões com representação o CME; 4. Apresentação do Relatório das visitas da Câmara da Qualidade; 5. Agendamentos (Comissões Qualidade e Pedagógica); 5. Informes da COPAP; 6. Informes do CMF; 7. Planejamento das atividades do CME para 2026; 8. O que houver. A presidente senhora Maria da Paixão deu início a reunião ordinária saudando a todos os participantes, em seguida passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Sendo dada especial atenção aos ofícios recebidos que tinham demandas para a SEME, o ofício 01/2026, de 18/05/2026 da senhora Aline de Jesus dos Santos que que solicita urgência na tomada de providência da violência sofrida por seu filho de iniciais EJO, autista, estudante da Escola Municipal João de Souza Barreto. Já foi feito encaminhamento o referido aluno no turno da manhã na Escola Municipal Fabriciano Xavier de Andrade, a SEME buscou informação da escola para se posicionar, compreendeu que a escola agiu de forma correta dentro do regimento interno e assumiu as despesas financeira que a mãe teve com o filho com cuidados gerados com laudos e médicos. O segundo foi o ofício 27/2026, de 19/05/2026 enviado pela Vereadora Eliene Brito e assinado também pela mãe Patrícia Conceição dos Santos que relata de forma detalhada a dificuldade de adaptação do aluno de iniciais GSS e solicita acompanhamento e providências para garantir o direito à educação inclusiva. A senhora Patrícia fez um relato de todo o histórico das constantes mudanças de escolas de seu filho devido a dificuldade de adaptação com lugares com muito barulho, em seguida a SEME informou que acompanha esta situação desde o ano passado, que propõe que o aluno seja matriculado no CEMI (Centro Educação Mundo Infantil), pois lá tem suporte para atendê-lo, sendo a proposta aceita pela mãe. O terceiro ofício que recebeu especial atenção foi o enviado a senhora Ariecha da Silva Borges, em resposta ao ofício recebido 1/2026, de 08/04/2026 sobre a oferta de vaga para educação infantil para sua filha de iniciais A.V.B.S. de 2 anos. Sobre a abertura de novas vagas para educação infantil no município a SEME informou que irá abrir extensões na Tocalha e Loteamento Nova Autora, este último o local e funcionamento ainda não ficou pronto, mas uma casa será alugada para funcionamento provisório e deverá ser pintada ainda hoje, porém a SEME terá que providenciar utensílios e móveis para possibilitar o funcionamento no dia de hoje, acredita que entre a próxima segunda-feira (08/06) e quarta-feira (10/06) da semana que vem já começarão as aulas no Loteamento Nova Aurora. Informou que foi feita a orientação da realização da pré-matrícula da criança na fila reserva do Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha. Os demais ofícios só foram apresentados, mas não tiveram discussão. Passou-se para o ponto 8. O que houver. Com informes da SEME que está convidando o Ministério Público para conhecer a política da educação especial no município, foi dito que o Regimento Interno do CETI não foi encontrado, que se faz necessário a existência deste documento para disciplinar o funcionamento daquela instituição pública. O Calendário Escolar 2026, as escolas voltaram a pauta em virtude do grande debate sobre o recesso junino, onde acontecem as suspensões das aulas, a SEME enfatizou que as reformas das escolas eram necessárias, mas poderiam ser feitas em blocos, em vez de todas ao mesmo tempo, caso só começasse uma após terminar a anterior fosse obedecida, as últimas seriam iniciadas em 2027. Foram elencadas as dificuldades encontradas para a construção do calendário escolar pelo atraso no início do ano letivo e um dia em que a educação seguiu o ponto facultativo da Prefeitura, foi proposto que a parada para o recesso junino comece no dia 21/6, retorne no dia 01/07, folga dia 2/7 e desfile dia 7/9. Por nada mais haver para o momento a presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 02 de junho de 2026.

Reunião Ordinária do CME/PTN de MAIO DE 2026.

Pauta da Reunião Ordinária do CME/PTN 

Data: 5.Maio.2026 (terça-feira)

Horário: 9 horas.

Local: Casa dos Conselhos.

1. Ofícios enviados e recebidos;

2. Informes do CAE;

3. Informes das Comissões com representação o CME; 

4. Agendamentos (Comissões Qualidade e Pedagógica);

6. Informes da COPAP;7.  Apresentação do Relatório e Parecer da CP/CME/PTN da renovação e funcionamento da COPAP;

8. Informes do CMF;

8. Planejamento das atividades do CME para 2026;

9. O que houver.