O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025, principal indicador da qualidade da educação básica no país. O Ideb combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) com as taxas de aprovação do Censo Escolar, permitindo acompanhar a evolução da aprendizagem e do fluxo escolar.
ATA CME Nº 05/2026
Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 04 de Agosto de 2026. Quadriênio 2025/2029.
Aos quatro dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, foi realizada a sexta reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente a senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Aline Gomes dos Santos Batista (Escolas Particulares), Maria da Gloria de Jesus Lisboa (SME), Edilene Batista Pereira (FUNDEB), Gilvanda de Jesus Ferreira, (Servidores Técnicos Administrativo), Liliane dos Santos (CAE), e Naiara Santos Mota (CETIMXAR), estava presente também Ivanide de S. Macedo além de Elane dos santos santos (Secretária da Casa dos Conselhos). Constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava o seguinte assunto: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes do CAE; 3. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas: 4. Informes da COPAP; 5. Informes do CMF; 6. agosto Lilás; 7. Agendamento; 8. Emissão do Parecer do Referencial Curricular COMPUTAÇÃO; 9. O que houver. A presidente a senhora Maria da Paixão de Jesus Brito deu início à reunião saudando a todos os presentes e em seguida passou para o primeiro ponto de pauta, ofícios enviados e recebidos, onde foi informado que não houve resposta ao Ofício número vinte e três. Foi informado também que houve o curso de formação para os cuidadores no dia vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e seis, oportunidade em que foi mencionado que as escolas particulares sentiram falta em não fazer parte desta capacitação ofertada pela Secretaria. Assim também foi informado que já houve resolução dos ofícios número vinte e quatro e vinte e cinco, e houve a informação de que as demandas dos conselhos como CAE, CMF e CME, referentes às visitas às escolas, deverão ser articuladas para que vá um membro de cada conselho e faça a visita em um só momento. No ponto informes do CAE, houve a informação de que as escolas estão sentindo falta dos biscoitos extras no cardápio, havendo elogios de que não está ocorrendo falta da merenda escolar. No ponto três, foi apresentado o relatório das visitas e discutida a situação das escolas visitadas, sendo informado que as salas do Ensino Fundamental estão superlotadas com trinta e seis alunos no colégio municipal Cristo Rei, onde o mesmo terá que ser ampliado com a sala de coordenação e sala de aula, ficando assim decidido pela plenária o encaminhamento de ofício. No quarto ponto, informes da COPAP, houve o informe que haverá avaliação no dia 18 de agosto. No quinto ponto, informes do CMF, foi informado que houve deliberação em reunião para análise das pastas e que terá que ser feito pedido por ofício para análise das pastas referentes a aluguéis, para verificação de pagamento com verbas públicas destinadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), onde também foi informado que em análise foi verificado o pagamento do transporte com recurso livre do município, além da verificação de pessoas de outras pastas pagas com recurso da Secretaria de Educação. No ponto seis, Agosto Lilás, ficou decidido trabalhar na escola com a realização de palestras. Nos agendamentos, ficou definido que no dia dezoito de agosto será feita visita às escolas e no dia onze de agosto ocorrerá o estudo da minuta do Regimento Interno. Em seguida, passou-se para o estudo da proposta de Emissão do Parecer do Referencial Curricular de Computação, o qual foi lido e discutido por todos os presentes. No ponto o que houver, houve a informação referente à superlotação das salas de aula do Ensino Fundamental e foram informados casos de agressão envolvendo alunos com deficiência (PCD) a professores, os quais exigem uma avaliação cuidadosa que diferencie crises comportamentais involuntárias de atos que trazem riscos ao professor e ao aluno. Foi relatada a situação referente ao Grêmio da Escola Maria Xavier de Andrade Reis, sendo exposto que há a associação da UMES estudantil, a qual não tem ligação com a escola e nem tem buscado benfeitorias para a instituição enquanto Grêmio. Foi também informado sobre ônibus do transporte escolar com pneus danificados no grupo da APLB. Nada mais havendo a tratar, por nada mais haver para o momento, a presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, Elane dos Santos, Secretária, quem a digitei e assino. Presidente Tancredo Neves, Bahia, quatro de agosto de dois mil e vinte e seis.
ATA CME Nº 04/2026
Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 07 de julho de 2026. Quadriênio 2025/2029.
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, foi realizada a quita reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Aline Gomes dos Santos Batista (Escolas Particulares), Maria da Gloria de Jesus Lisboa (SME), Edilene Batista Pereira (FUNDEB), Marilene de Jesus Correia Farias, (Servidores Técnicos Administrativo) e Naiara Santos Mota (CETIMXAR), estava presente também Ivanete de Jesus Santos (CFR) além de Elane dos santos santos (Secretária da Casa dos Conselhos). Constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava o seguinte assunto: 1. Ofícios enviados e recebidos: 2. Informes do CAE; 3. Apresentação, discussão e votação do relatório das Visitas; 3. Informes COOPAP; 4. Informes do CMF; 5. O que houver. A presidente senhora Maria da Paixão deu início a reunião ordinária saudando a todos os participantes, em seguida passou para o primeiro ponto de pauta, ofícios enviados e recebidos, foi informado que não houve resposta ao Ofício número vinte e dois, mas que houve a devida resolução do mesmo. Em seguida, passou-se para o ponto dois, informes do CAE, sendo informada a aprovação do cardápio da alimentação referente a julho, destacando-se a qualidade da merenda escolar de excelência e informando-se, pontualmente, que a Escola Ana Neri não tem o tempero (hortaliças). Seguiu-se para o ponto de apresentação, discussão e votação do relatório das visitas, onde, após debate do colegiado sobre a segurança no ambiente de trabalho e infraestrutura, apontou-se a necessidade imediata de fornecimento de extintores de incêndio para as unidades escolares, bem como se solicitou a aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais responsáveis pela merenda escolar. No ponto três, informes da COOPAP, foi apresentado o relatório da Comissão Permanente de Avaliação e Promoção (COOPAP), sendo este amplamente discutido entre todos os presentes. Nos informes do CMF, foi comunicado que não houve quórum técnico na respectiva reunião, mas que houve deliberação interna de suas demandas. No ponto cinco, o que houver, requereu-se o encaminhamento de envio da cópia do segundo calendário escolar referente ao ano letivo de dois mil e vinte e seis; em seguida, discutiu-se referente aos apoiadores das escolas, deliberando-se que será encaminhado ofício com o pedido de realização de formação continuada voltada para os cuidadores e apoiadores escolares; por fim, solicitou-se a oferta de formação voltada para a atual gestão de Diretores e Vice-Diretores da rede, além de informar que uma cópia do Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas deverá constar arquivada neste Conselho. No uso de suas atribuições legais, os conselheiros presentes debateram e aprovaram por unanimidade o encaminhamento de ofício com diversas solicitações ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação, a saber: primeiramente, deliberou-se pela solicitação de um relatório detalhado referente aos fechamentos das escolas deste município, devendo o documento esclarecer os motivos específicos de tais encerramentos e especificar a quantidade exata de escolas afetadas; em segundo lugar, apontou-se a necessidade imediata de fornecimento de extintores de incêndio para as unidades escolares; em terceiro lugar, requereu-se o envio da cópia do segundo calendário escolar referente ao ano letivo de dois mil e vinte e seis; em quarto lugar, solicitou-se a aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais responsáveis pela merenda escolar; em quinto lugar, aprovou-se o pedido de realização de formação continuada voltada para os cuidadores e apoiadores escolares; e, por fim, solicitou-se a oferta de formação voltada para a atual gestão de Diretores e Vice-Diretores da rede. Nada mais havendo a tratar, por nada mais haver para o momento, a presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, Elane dos Santos Santos, Secretário, quem a digitei e assino. Presidente Tancredo Neves, Bahia, sete de julho de dois mil e vinte e seis.
ATA CME Nº 03/2026
Ao segundo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, foi realizada a segunda reunião Ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Jucélia Bispo dos Santos (SEME), Gilvanda de Jesus Ferreira (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), Liliane dos Santos (CAE), Aline Gomes dos Santos Batista (Escolas Particulares), Ana América de Sousa Santos (Diretores da Escolas Públicas), Liliane dos Santos (CAE), além de Carla Verena de Jesus Silva (Casa Familiar Rural) e Patrícia Conceição dos Santos (Mãe da aluno do rede pública municipal de ensino), Leilane Reis de Carvalho (Assessora da Vereadora Eliene Brito), Edilene de Jesus dos Santos (Secretária Municipal de Educação) Josemar Andrade (Vereador) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Não constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava o seguinte assunto: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes do CAE; 3. Novas Indicações e Informes das Comissões com representação o CME; 4. Apresentação do Relatório das visitas da Câmara da Qualidade; 5. Agendamentos (Comissões Qualidade e Pedagógica); 5. Informes da COPAP; 6. Informes do CMF; 7. Planejamento das atividades do CME para 2026; 8. O que houver. A presidente senhora Maria da Paixão deu início a reunião ordinária saudando a todos os participantes, em seguida passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Sendo dada especial atenção aos ofícios recebidos que tinham demandas para a SEME, o ofício 01/2026, de 18/05/2026 da senhora Aline de Jesus dos Santos que que solicita urgência na tomada de providência da violência sofrida por seu filho de iniciais EJO, autista, estudante da Escola Municipal João de Souza Barreto. Já foi feito encaminhamento o referido aluno no turno da manhã na Escola Municipal Fabriciano Xavier de Andrade, a SEME buscou informação da escola para se posicionar, compreendeu que a escola agiu de forma correta dentro do regimento interno e assumiu as despesas financeira que a mãe teve com o filho com cuidados gerados com laudos e médicos. O segundo foi o ofício 27/2026, de 19/05/2026 enviado pela Vereadora Eliene Brito e assinado também pela mãe Patrícia Conceição dos Santos que relata de forma detalhada a dificuldade de adaptação do aluno de iniciais GSS e solicita acompanhamento e providências para garantir o direito à educação inclusiva. A senhora Patrícia fez um relato de todo o histórico das constantes mudanças de escolas de seu filho devido a dificuldade de adaptação com lugares com muito barulho, em seguida a SEME informou que acompanha esta situação desde o ano passado, que propõe que o aluno seja matriculado no CEMI (Centro Educação Mundo Infantil), pois lá tem suporte para atendê-lo, sendo a proposta aceita pela mãe. O terceiro ofício que recebeu especial atenção foi o enviado a senhora Ariecha da Silva Borges, em resposta ao ofício recebido 1/2026, de 08/04/2026 sobre a oferta de vaga para educação infantil para sua filha de iniciais A.V.B.S. de 2 anos. Sobre a abertura de novas vagas para educação infantil no município a SEME informou que irá abrir extensões na Tocalha e Loteamento Nova Autora, este último o local e funcionamento ainda não ficou pronto, mas uma casa será alugada para funcionamento provisório e deverá ser pintada ainda hoje, porém a SEME terá que providenciar utensílios e móveis para possibilitar o funcionamento no dia de hoje, acredita que entre a próxima segunda-feira (08/06) e quarta-feira (10/06) da semana que vem já começarão as aulas no Loteamento Nova Aurora. Informou que foi feita a orientação da realização da pré-matrícula da criança na fila reserva do Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha. Os demais ofícios só foram apresentados, mas não tiveram discussão. Passou-se para o ponto 8. O que houver. Com informes da SEME que está convidando o Ministério Público para conhecer a política da educação especial no município, foi dito que o Regimento Interno do CETI não foi encontrado, que se faz necessário a existência deste documento para disciplinar o funcionamento daquela instituição pública. O Calendário Escolar 2026, as escolas voltaram a pauta em virtude do grande debate sobre o recesso junino, onde acontecem as suspensões das aulas, a SEME enfatizou que as reformas das escolas eram necessárias, mas poderiam ser feitas em blocos, em vez de todas ao mesmo tempo, caso só começasse uma após terminar a anterior fosse obedecida, as últimas seriam iniciadas em 2027. Foram elencadas as dificuldades encontradas para a construção do calendário escolar pelo atraso no início do ano letivo e um dia em que a educação seguiu o ponto facultativo da Prefeitura, foi proposto que a parada para o recesso junino comece no dia 21/6, retorne no dia 01/07, folga dia 2/7 e desfile dia 7/9. Por nada mais haver para o momento a presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 02 de junho de 2026.
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ATA CME Nº 02/2026
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 03 de março de 2026. Quadriênio 2025/2029.
Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, foi realizada a primeira reunião Ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Genice Andrade Santos e Jucélia Bispo dos Santos (SEME), Gilvanda de Jesus Ferreira (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), Edilene Batista Pereira (Professores da Educação Básica Pública), Celidalva Silva dos Santos e Jurema Menezes Oliveira (Diretores da Escolas Públicas) e Naiara Serafim Santos Mota (CETIMXAR), além de Rosemary dos Santos Reis (Mãe da aluna da rede pública municipal de ensino), Maria Dolores de Andrade (Representante do SINDPTN), Leandro Santos da Silva e Antonio Carlos Silva de Jesus (Instituto Cultual IMTIMUS), Eliene de Oliveira Brito (vereadora), Leilane Reis de Carvalho ( Assessora Parlamentar da Vereadora Eleine Brito), Elane dos Santos Santos (Secretária Executiva) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Não constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava o seguinte assunto: 1. Jornada Pedagógica 2026; 2. Ano Letivo 2026; 3. Transporte Escolar; 4. Merenda Escolar; 5. Reforma das Escolas; 6. Informes da COPAP;7. Informes do CMF; 8. Informes do CAE; 9. Agendamentos (Comissões Qualidade e Pedagógica); 10. Ofícios enviados e recebidos; 11. Informes das Comissões com representação o CME; 12. Planejamento das atividades do CME para 2026; 13. O que houver. A presidente senhora Maria da Paixão deu início a reunião ordinária saudando a todos os participantes, em seguida passou para o ponto 1. Jornada Pedagógica 2026. Foi feita a Formação da BNCC Computação com os diretores dias antes da Acolhida Pedagógica, os conselheiros consideraram que os conteúdos trabalhados durante a acolhida tiveram relacionados com a finalidade pedagógica. A palestra motivacional atendeu a expectativa com o tema escolhido. Em linhas gerais o evento teve resultado satisfatório. 2. Ano Letivo 2026. As aulas do ano letivo 2026, foram iniciadas na quarta-feira (25/02) da semana passada, mas ainda existe uma pequena quantidade de escolas onde as aulas ainda não tiveram início, por conta das reformas, em 3 delas (Colégio Aécio Neves, 15 de Novembro e Colégio Cecília Machado) as aulas serão iniciadas de forma hibrida, ou seja, de forma remota com um encontro presencial semanal, no caso do Colégio Municipal as aulas hibridas já começaram e tem alcançado boa participação dos alunos 3. Transporte Escolar. Neste ponto os conselheiros iniciaram salientando que as estradas estão em péssimo estado de conservação, sendo iniciada uma breve discussão das causa delas se encontrarem no atual estado, por fim, passou para se tratar da frota, sendo citado que alguns ônibus faltam o vidro, oferendo riscos a segurança dos alunos, foi citado que existem alguns motoristas dirigindo o ônibus escolar e usando o celular ao mesmo tempo, foi sinalizado que o setor responsável da SEME faça a verificação das habilitação dos motoristas, os Alunos do CETIMXAR da rede estadual de ensino estão sendo atendida parcialmente, havendo comunidades rurais ainda descobertas e os alunos PCDs não estão tendo o transporte no período da matutino. Ficou decido o envio de ofício a SEME solicitando transporte para as regiões descobertas e o retorno do transporte no período da manhã para os alunos PCDs do CETIMXAR. 4. Merenda Escolar. Todas as escolas estão com a merenda escolar em dia, iniciaram o ano letivo abastecida pelo DMAE. 5. Reforma das Escolas. A maioria das escolas já tiveram as reformas concluídas, faltando poucas delas paras erem concluídas, o que foi considerado positivo, levando-se em conta que 100% das escolas passaram por reforma nos últimos meses. 6. Informes da COPAP. Existem 8 alunos matriculados até o momento para fazerem os exames supletivos neste ano, mas as matriculas já foram iniciadas e a COPAP deverá em breve ser renovada a sua autorização de funcionamento, fato este que se iniciou uma discussão sobre o interstício (espera) da saída da rede municipal ou estadual, que hoje pela atual resolução do CME é de 2 anos, para iniciar o supletivo. 7. Informes do CMF. O tema transporte escolar foi debatido na última reunião do dia 10/02, sendo enviado ofício solicitando relatório de vistoria das condições dos veículos, que transportam os estudantes, do setor responsável referente aos anos de 2025 e 2026. Foi citado o início do pagamento da terceira parcela do precatório do FUNDEF, sem a cobrança do Imposto de Renda por parte da gestão, por fim foi citado o convite que foi feita para que a Secretária Municipal de Educação participa da próxima reunião do CMF no dia 10/03/2026. 8. Informes do CAE. No mês de fevereiro foram aprovados os cardápios para o primeiro mês do ano letivo de 2026. 9. Agendamentos (Comissões Qualidade e Pedagógica). A Comissão Pedagógica fará no dia 24.03.2026, às 8 horas da manhã, na Casa dos Conselhos, o estudo da minuta de resolução de renovação de autorização de funcionamento da COPAP, ser apresentada na próxima reunião ordinária do CME e a Comissão de Visitas realizará visitas as escolas começando pela região da Umbaúba, no dia 12.03.2026, às 8 horas, com saída da frente da SEME. 10. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios CME.PTN Nº 01.2026 para a SEME com solicitação de envio de minuta de resolução para autorização da escola cívico-militar no Colégio Municipal Aécio Neves e CME.PTN Nº 02.2026 para a SEME com o envio da Resolução CME/PTN 01/2026 e da Ata e Lista de Presença de reunião extraordinária do CME do dia 12/02/2026 com a aprovação do novo calendário escolar de 2026 e foram recebidos os ofícios GAB.SME/PTN nº. 012/202 da SEME, de 28/01/2026 que convida o CME para participar da Audiência Pública do PME, GAB.SME/PTN nº. 036/2026, de 13/02/2026 que Encaminhamento do Calendário Escolar para apreciação e emissão de parecer e 01/2026 da senhora Rosemary dos Santos Reis mãe da aluna de iniciais DLSR com solicitação de substituição da professora de apoio especializado. 11. Informes das Comissões com representação o CME. A representante do CME no ETMA fez um relato das atividades anteriormente realizadas que culminou na Audiência Pública do PME, sendo mencionado o fato da Educação do Campo não constar a participação de representante do município no comitê estadual sobre a temática e as contribuições dadas oralmente pelo cidadão que fizera arte do referido comitê estadual para meta referente ao assunto não constarem na ata da audiência 12. Planejamento das atividades do CME para 2026. Não houve discussão deste ponto de pauta. 13. O que houver. A Mãe de aluna de iniciais DLSR do Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira, dos Anos Finais, que é PCD e que havia solicitando apoio ao CME, numa questão de referente a ensino/aprendizagem falou do conteúdo do ofício enviado, citou que a situação já fora resolvida e agradeceu o apoio do Colegiado para a sua solicitação. Em seguida as representantes da SEME no CME enfatizaram que a solução da questão acontecerá por meio do profissional de apoio, que poderá ou não ser pedagogo, para atender a todos os alunos PCDs da mesma sala de aula onde a referida aluna estiver estudando e não haverá uma profissional destinada especialmente para ela, ressaltando que a SEME não tem condições de atender de forma individualizada a cada aluno PCD do município. Em resumo o entendimento sobre ajuda nas atividades pedagógicas, se precisa ou não ser um pedagogo. Por nada mais haver para o momento a presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 03 de março de 2026.
