Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Novembro | 2026.

 

Reunião Ordinária do CME/PTN de NOVEMBRO DE 2026.

 

Ata 07/2026 de Reunião Ordinária do CME/PTN | 06.OUT.2026.

Pauta da Reunião Ordinária do CME/PTN de OUTUBRO DE 2026.

Pauta da Reunião Ordinária do CME/PTN 
Data: 6.Outubro.2026 (terça-feira)
Horário: 9 horas.
Local: Casa dos Conselhos.

1. Ofícios enviados e recebidos;
2. Informes do CAE;
3. Apresentação, discussão e votação do regimento interno do CME:
4. Informes da COPAP;
5. Ação Simultânea Saúde + Educação;
6. Informes do CMF;
7. Outubro Rosa;
8.Agendamento;
9. O que houver.

 

Ata 06/2026 de Reunião Ordinária do CME/PTN | 01.SET.2026.

 

ATA CME Nº 06/2026

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 01 de setembro de 2026. Quadriênio 2025/2029.

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, foi realizada a sexta reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente a senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Liliane dos Santos (CAE) e Edilene Batista Pereira (Professores da Educação Básica Pública), além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Não constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava o seguinte assunto: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes do CAE; 3. Apresentação, discussão e votação do regimento interno do CME: 4. Informes da COPAP; 5. Informes do CMF; 6. Setembro Verde; 7. Agendamento; 8. O que houver. A presidente a senhora Maria da Paixão de Jesus Brito deu início à reunião saudando a todos os presentes e em seguida passou para o primeiro ponto de pauta, 1. Ofícios enviados e recebidos.  Foram enviados os ofícios PRES.CME/PTN nº. 25/2026, de 10/08/2026, para a SEME com solicitação de providências urgentes quanto à superlotação das salas de aula de alfabetização, PRES.CME/PTN nº. 26/2026, de 10/08/2026, para a SEME com solicitação de liberação de veículo para visitas do CME e PRES.CME/PTN nº. 27/2026, de 26/08/2026 para a CFR/PTN com solicitação de indicação de suplente para escolas privadas. Foram recebidos os seguintes ofícios: GAB.SME/PTN nº. 373/2026, de 10/08/2026 da SEME com resposta ao Ofício PRES.CME/PTN nº 23/2026 – Informações sobre demandas educacionais, com anexos com cópias das atas e lista de presenças das reuniões referentes ao processo de reordenamento da rede, cópia do calendário escolar atualizado referente ao ano letivo de 2026, cópia do cronograma das formações previstas para a Inclusão e apoio – Formação continuada dos cuidadores e apoiadores escolares. Circular GAB.SME/PTN nº 378/2026, de 11/08/2026 da SEME com convite para diálogo e construção do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino – Ano Letivo 2027, agendado para o dia 18/08/2026, às 13:30h, na SEME. GAB.SME/PTN nº. 387/2026, 20/08/2026 da SEME com encaminhamento do Plano de Trabalho Atual (PTA) em anexo, para apreciação. CFR/PTN n° 52/2026, de 28/08/2026 com indicação de representante suplente para o CME. E Circular SEMPLAM n. 01/2026, de 31/08/2026 da SEMPLAM, com convite para os conselheiros participarem da reunião de formação de comitê municipal de gestão do El Niño e elaboração do Plano de Ação Conjunto.  2. Informes do CAE. 3. Apresentação, discussão e votação do regimento interno do CME. 4. Informes da COPAP. 5. Informes do CMF. 6. Setembro Verde. 7. Agendamento. Devido a ausência dos demais conselheiros, a presidente passou diretamente para o ponto 8. O que houver. Foi sinalizado o envio de ofício com solicitação de 2 (dois) veículos para realizar as visitas as escolas públicas municipais para atender orientação da UNCME numa mobilização de nome “Ação Simultânea” entre os dias 14 a 18 de setembro de 2026. Solicitação da relação todas as escolas municipais cadastradas no INEP com classificação de “ativa” ou “desativada”. Solicitação de atualização da lei municipal do Sistema Municipal de Ensino até o ano de 2027. Solicitação a secretaria de educação informe as unidades escolares que as conselheiras Liliane dos Santos, Ana América de Sousa Santos e Marilene de Jesus Correia Farias participarão da “Ação Simultânea” da UNCME nos dias 14 a 18/09/2026, no sentido de que abone suas faltas nos citados dias. Solicitação que seja providenciado um cuidador homem, para oferecer cuidados aos alunos do sexo masculino no Colégio Municipal Aécio Neves. Nada mais havendo a tratar, por nada mais haver para o momento, a presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitei e assino. Presidente Tancredo Neves, Bahia, primeiro de setembro de dois mil e vinte e seis.

MEC divulga resultados do Ideb 2025.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025, principal indicador da qualidade da educação básica no país. O Ideb combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) com as taxas de aprovação do Censo Escolar, permitindo acompanhar a evolução da aprendizagem e do fluxo escolar.

Ata 05/2026 de Reunião Ordinária do CME/PTN | 04.AGO.2026.

ATA CME Nº 05/2026

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 04 de Agosto de 2026. Quadriênio 2025/2029.

Aos quatro dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, foi realizada a sexta reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente a senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Aline Gomes dos Santos Batista (Escolas Particulares), Maria da Gloria de Jesus Lisboa (SME), Edilene Batista Pereira (FUNDEB), Gilvanda de Jesus Ferreira, (Servidores Técnicos Administrativo), Liliane dos Santos (CAE), e Naiara Santos Mota (CETIMXAR), estava presente também Ivanide de S. Macedo além de Elane dos santos santos (Secretária da Casa dos Conselhos). Constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava o seguinte assunto: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes do CAE; 3. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas: 4. Informes da COPAP; 5. Informes do CMF; 6. agosto Lilás; 7. Agendamento; 8. Emissão do Parecer do Referencial Curricular COMPUTAÇÃO; 9. O que houver. A presidente a senhora Maria da Paixão de Jesus Brito deu início à reunião saudando a todos os presentes e em seguida passou para o primeiro ponto de pauta, ofícios enviados e recebidos, onde foi informado que não houve resposta ao Ofício número vinte e três. Foi informado também que houve o curso de formação para os cuidadores no dia vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e seis, oportunidade em que foi mencionado que as escolas particulares sentiram falta em não fazer parte desta capacitação ofertada pela Secretaria. Assim também foi informado que já houve resolução dos ofícios número vinte e quatro e vinte e cinco, e houve a informação de que as demandas dos conselhos como CAE, CMF e CME, referentes às visitas às escolas, deverão ser articuladas para que vá um membro de cada conselho e faça a visita em um só momento. No ponto informes do CAE, houve a informação de que as escolas estão sentindo falta dos biscoitos extras no cardápio, havendo elogios de que não está ocorrendo falta da merenda escolar. No ponto três, foi apresentado o relatório das visitas e discutida a situação das escolas visitadas, sendo informado que as salas do Ensino Fundamental estão superlotadas com trinta e seis alunos no colégio municipal Cristo Rei, onde o mesmo terá que ser ampliado com a sala de coordenação e sala de aula, ficando assim decidido pela plenária o encaminhamento de ofício. No quarto ponto, informes da COPAP, houve o informe que haverá avaliação no dia 18 de agosto. No quinto ponto, informes do CMF, foi informado que houve deliberação em reunião para análise das pastas e que terá que ser feito pedido por ofício para análise das pastas referentes a aluguéis, para verificação de pagamento com verbas públicas destinadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), onde também foi informado que em análise foi verificado o pagamento do transporte com recurso livre do município, além da verificação de pessoas de outras pastas pagas com recurso da Secretaria de Educação. No ponto seis, Agosto Lilás, ficou decidido trabalhar na escola com a realização de palestras. Nos agendamentos, ficou definido que no dia dezoito de agosto será feita visita às escolas e no dia onze de agosto ocorrerá o estudo da minuta do Regimento Interno. Em seguida, passou-se para o estudo da proposta de Emissão do Parecer do Referencial Curricular de Computação, o qual foi lido e discutido por todos os presentes. No ponto o que houver, houve a informação referente à superlotação das salas de aula do Ensino Fundamental e foram informados casos de agressão envolvendo alunos com deficiência (PCD) a professores, os quais exigem uma avaliação cuidadosa que diferencie crises comportamentais involuntárias de atos que trazem riscos ao professor e ao aluno. Foi relatada a situação referente ao Grêmio da Escola Maria Xavier de Andrade Reis, sendo exposto que há a associação da UMES estudantil, a qual não tem ligação com a escola e nem tem buscado benfeitorias para a instituição enquanto Grêmio. Foi também informado sobre ônibus do transporte escolar com pneus danificados no grupo da APLB. Nada mais havendo a tratar, por nada mais haver para o momento, a presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, Elane dos Santos, Secretária, quem a digitei e assino. Presidente Tancredo Neves, Bahia, quatro de agosto de dois mil e vinte e seis.