ATA CME Nº 06/2026
Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 01 de setembro de 2026. Quadriênio 2025/2029.
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, foi realizada a sexta reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente a senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Liliane dos Santos (CAE) e Edilene Batista Pereira (Professores da Educação Básica Pública), além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Não constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava o seguinte assunto: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes do CAE; 3. Apresentação, discussão e votação do regimento interno do CME: 4. Informes da COPAP; 5. Informes do CMF; 6. Setembro Verde; 7. Agendamento; 8. O que houver. A presidente a senhora Maria da Paixão de Jesus Brito deu início à reunião saudando a todos os presentes e em seguida passou para o primeiro ponto de pauta, 1. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios PRES.CME/PTN nº. 25/2026, de 10/08/2026, para a SEME com solicitação de providências urgentes quanto à superlotação das salas de aula de alfabetização, PRES.CME/PTN nº. 26/2026, de 10/08/2026, para a SEME com solicitação de liberação de veículo para visitas do CME e PRES.CME/PTN nº. 27/2026, de 26/08/2026 para a CFR/PTN com solicitação de indicação de suplente para escolas privadas. Foram recebidos os seguintes ofícios: GAB.SME/PTN nº. 373/2026, de 10/08/2026 da SEME com resposta ao Ofício PRES.CME/PTN nº 23/2026 – Informações sobre demandas educacionais, com anexos com cópias das atas e lista de presenças das reuniões referentes ao processo de reordenamento da rede, cópia do calendário escolar atualizado referente ao ano letivo de 2026, cópia do cronograma das formações previstas para a Inclusão e apoio – Formação continuada dos cuidadores e apoiadores escolares. Circular GAB.SME/PTN nº 378/2026, de 11/08/2026 da SEME com convite para diálogo e construção do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino – Ano Letivo 2027, agendado para o dia 18/08/2026, às 13:30h, na SEME. GAB.SME/PTN nº. 387/2026, 20/08/2026 da SEME com encaminhamento do Plano de Trabalho Atual (PTA) em anexo, para apreciação. CFR/PTN n° 52/2026, de 28/08/2026 com indicação de representante suplente para o CME. E Circular SEMPLAM n. 01/2026, de 31/08/2026 da SEMPLAM, com convite para os conselheiros participarem da reunião de formação de comitê municipal de gestão do El Niño e elaboração do Plano de Ação Conjunto. 2. Informes do CAE. 3. Apresentação, discussão e votação do regimento interno do CME. 4. Informes da COPAP. 5. Informes do CMF. 6. Setembro Verde. 7. Agendamento. Devido a ausência dos demais conselheiros, a presidente passou diretamente para o ponto 8. O que houver. Foi sinalizado o envio de ofício com solicitação de 2 (dois) veículos para realizar as visitas as escolas públicas municipais para atender orientação da UNCME numa mobilização de nome “Ação Simultânea” entre os dias 14 a 18 de setembro de 2026. Solicitação da relação todas as escolas municipais cadastradas no INEP com classificação de “ativa” ou “desativada”. Solicitação de atualização da lei municipal do Sistema Municipal de Ensino até o ano de 2027. Solicitação a secretaria de educação informe as unidades escolares que as conselheiras Liliane dos Santos, Ana América de Sousa Santos e Marilene de Jesus Correia Farias participarão da “Ação Simultânea” da UNCME nos dias 14 a 18/09/2026, no sentido de que abone suas faltas nos citados dias. Solicitação que seja providenciado um cuidador homem, para oferecer cuidados aos alunos do sexo masculino no Colégio Municipal Aécio Neves. Nada mais havendo a tratar, por nada mais haver para o momento, a presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitei e assino. Presidente Tancredo Neves, Bahia, primeiro de setembro de dois mil e vinte e seis.
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