DECRETO Nº. 124/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre
nomeações dos representantes Governamentais e Não governamentais para compor o
Conselho Municipal de Educação – CME deste Município, Quadriênio 2025-2029 e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei e CONSIDERANDO:
a -
conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho
Municipal de Educação - CME deste município;
b - definir
as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento da coisa pública;
DECRETA:
Art. 1 –
Ficam nomeados os representantes Governamentais e Não-governamentais para
compor o Conselho Municipal de
Educação – CME deste Município, nos termos da Lei Municipal Nº 444/2025, de 24/04/2025,
na forma abaixo indicada:
I –
Representantes Governamentais:
1- REPRESENTANTES
DO ÓRGÃO PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular:
Helenice Santana Santos
Suplente:
Jucélia Bispo dos Santos
2-
REPRESENTANTE DO SETOR
TÉCNICO-PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular:
Ivanide de Sousa Macedo dos Santos
Suplente:
Denise Andrade de Argolo
3-
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular:
Maria da Paixão de Jesus Brito
Suplente:
Edilene Batista Pereira
4-
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Titular:
Celidalva Silva dos Santos
Suplente:
Jurema Menezes Oliveira
5-
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Titular:
Marilene de Jesus Correia Farias
Suplente:
Gilvanda de Jesus Ferreira
II)
Representantes da Sociedade Civil:
6-
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular:
Betânia dos Santos Reis
Titular:
Tailane Jesus de Góes
Suplente:
Érica dos Santos Costa
Suplente:
Regina de Jesus Sousa
7-
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular:
Julene Roberto da Silva
Suplente:
Analice Leotério dos Santos
8-
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Titular:
Rosena de Oliveira Paixão
Suplente:
Isabel da Cruz Santos
9-
REPRESENTANTES DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO
Titular:
Aline Gomes dos Santos
Suplente: Leandro Andrade de Almeida
10-
REPRESENTANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
Titular:
Deraldo Nascimento Neto
Suplente: Naiara Serafim Santos Mota
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em ___ DE MAIO DE 2025.
