ATA CME Nº 05/2026
Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 04 de Agosto de 2026. Quadriênio 2025/2029.
Aos quatro dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, foi realizada a sexta reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente a senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Aline Gomes dos Santos Batista (Escolas Particulares), Maria da Gloria de Jesus Lisboa (SME), Edilene Batista Pereira (FUNDEB), Gilvanda de Jesus Ferreira, (Servidores Técnicos Administrativo), Liliane dos Santos (CAE), e Naiara Santos Mota (CETIMXAR), estava presente também Ivanide de S. Macedo além de Elane dos santos santos (Secretária da Casa dos Conselhos). Constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava o seguinte assunto: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes do CAE; 3. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas: 4. Informes da COPAP; 5. Informes do CMF; 6. agosto Lilás; 7. Agendamento; 8. Emissão do Parecer do Referencial Curricular COMPUTAÇÃO; 9. O que houver. A presidente a senhora Maria da Paixão de Jesus Brito deu início à reunião saudando a todos os presentes e em seguida passou para o primeiro ponto de pauta, ofícios enviados e recebidos, onde foi informado que não houve resposta ao Ofício número vinte e três. Foi informado também que houve o curso de formação para os cuidadores no dia vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e seis, oportunidade em que foi mencionado que as escolas particulares sentiram falta em não fazer parte desta capacitação ofertada pela Secretaria. Assim também foi informado que já houve resolução dos ofícios número vinte e quatro e vinte e cinco, e houve a informação de que as demandas dos conselhos como CAE, CMF e CME, referentes às visitas às escolas, deverão ser articuladas para que vá um membro de cada conselho e faça a visita em um só momento. No ponto informes do CAE, houve a informação de que as escolas estão sentindo falta dos biscoitos extras no cardápio, havendo elogios de que não está ocorrendo falta da merenda escolar. No ponto três, foi apresentado o relatório das visitas e discutida a situação das escolas visitadas, sendo informado que as salas do Ensino Fundamental estão superlotadas com trinta e seis alunos no colégio municipal Cristo Rei, onde o mesmo terá que ser ampliado com a sala de coordenação e sala de aula, ficando assim decidido pela plenária o encaminhamento de ofício. No quarto ponto, informes da COPAP, houve o informe que haverá avaliação no dia 18 de agosto. No quinto ponto, informes do CMF, foi informado que houve deliberação em reunião para análise das pastas e que terá que ser feito pedido por ofício para análise das pastas referentes a aluguéis, para verificação de pagamento com verbas públicas destinadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), onde também foi informado que em análise foi verificado o pagamento do transporte com recurso livre do município, além da verificação de pessoas de outras pastas pagas com recurso da Secretaria de Educação. No ponto seis, Agosto Lilás, ficou decidido trabalhar na escola com a realização de palestras. Nos agendamentos, ficou definido que no dia dezoito de agosto será feita visita às escolas e no dia onze de agosto ocorrerá o estudo da minuta do Regimento Interno. Em seguida, passou-se para o estudo da proposta de Emissão do Parecer do Referencial Curricular de Computação, o qual foi lido e discutido por todos os presentes. No ponto o que houver, houve a informação referente à superlotação das salas de aula do Ensino Fundamental e foram informados casos de agressão envolvendo alunos com deficiência (PCD) a professores, os quais exigem uma avaliação cuidadosa que diferencie crises comportamentais involuntárias de atos que trazem riscos ao professor e ao aluno. Foi relatada a situação referente ao Grêmio da Escola Maria Xavier de Andrade Reis, sendo exposto que há a associação da UMES estudantil, a qual não tem ligação com a escola e nem tem buscado benfeitorias para a instituição enquanto Grêmio. Foi também informado sobre ônibus do transporte escolar com pneus danificados no grupo da APLB. Nada mais havendo a tratar, por nada mais haver para o momento, a presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, Elane dos Santos, Secretária, quem a digitei e assino. Presidente Tancredo Neves, Bahia, quatro de agosto de dois mil e vinte e seis.
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