ATA CME Nº 04/2026
Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 07 de julho de 2026. Quadriênio 2025/2029.
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, foi realizada a quita reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Aline Gomes dos Santos Batista (Escolas Particulares), Maria da Gloria de Jesus Lisboa (SME), Edilene Batista Pereira (FUNDEB), Marilene de Jesus Correia Farias, (Servidores Técnicos Administrativo) e Naiara Santos Mota (CETIMXAR), estava presente também Ivanete de Jesus Santos (CFR) além de Elane dos santos santos (Secretária da Casa dos Conselhos). Constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava o seguinte assunto: 1. Ofícios enviados e recebidos: 2. Informes do CAE; 3. Apresentação, discussão e votação do relatório das Visitas; 3. Informes COOPAP; 4. Informes do CMF; 5. O que houver. A presidente senhora Maria da Paixão deu início a reunião ordinária saudando a todos os participantes, em seguida passou para o primeiro ponto de pauta, ofícios enviados e recebidos, foi informado que não houve resposta ao Ofício número vinte e dois, mas que houve a devida resolução do mesmo. Em seguida, passou-se para o ponto dois, informes do CAE, sendo informada a aprovação do cardápio da alimentação referente a julho, destacando-se a qualidade da merenda escolar de excelência e informando-se, pontualmente, que a Escola Ana Neri não tem o tempero (hortaliças). Seguiu-se para o ponto de apresentação, discussão e votação do relatório das visitas, onde, após debate do colegiado sobre a segurança no ambiente de trabalho e infraestrutura, apontou-se a necessidade imediata de fornecimento de extintores de incêndio para as unidades escolares, bem como se solicitou a aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais responsáveis pela merenda escolar. No ponto três, informes da COOPAP, foi apresentado o relatório da Comissão Permanente de Avaliação e Promoção (COOPAP), sendo este amplamente discutido entre todos os presentes. Nos informes do CMF, foi comunicado que não houve quórum técnico na respectiva reunião, mas que houve deliberação interna de suas demandas. No ponto cinco, o que houver, requereu-se o encaminhamento de envio da cópia do segundo calendário escolar referente ao ano letivo de dois mil e vinte e seis; em seguida, discutiu-se referente aos apoiadores das escolas, deliberando-se que será encaminhado ofício com o pedido de realização de formação continuada voltada para os cuidadores e apoiadores escolares; por fim, solicitou-se a oferta de formação voltada para a atual gestão de Diretores e Vice-Diretores da rede, além de informar que uma cópia do Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas deverá constar arquivada neste Conselho. No uso de suas atribuições legais, os conselheiros presentes debateram e aprovaram por unanimidade o encaminhamento de ofício com diversas solicitações ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação, a saber: primeiramente, deliberou-se pela solicitação de um relatório detalhado referente aos fechamentos das escolas deste município, devendo o documento esclarecer os motivos específicos de tais encerramentos e especificar a quantidade exata de escolas afetadas; em segundo lugar, apontou-se a necessidade imediata de fornecimento de extintores de incêndio para as unidades escolares; em terceiro lugar, requereu-se o envio da cópia do segundo calendário escolar referente ao ano letivo de dois mil e vinte e seis; em quarto lugar, solicitou-se a aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais responsáveis pela merenda escolar; em quinto lugar, aprovou-se o pedido de realização de formação continuada voltada para os cuidadores e apoiadores escolares; e, por fim, solicitou-se a oferta de formação voltada para a atual gestão de Diretores e Vice-Diretores da rede. Nada mais havendo a tratar, por nada mais haver para o momento, a presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, Elane dos Santos Santos, Secretário, quem a digitei e assino. Presidente Tancredo Neves, Bahia, sete de julho de dois mil e vinte e seis.
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