Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 13 de fevereiro de 2025.
Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de 2025, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a primeira reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente senhora Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Aline Gomes dos Santos (Escolas Particulares), Gilvanda de Jesus Ferreira (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), Rosivaldo Santos de Jesus (pai de aluno), Aldeci Santos Venceslau Sabino (Diretores de Escolas Públicas), Maria do Carmo Conceição dos Santos e Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), além de Talhes Lage Lima e Katiane Gomes dos Santos (Casa Familiar Rural), José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos) Edilene de Jesus dos Santos (Secretária Municipal de Educação) e Edilene Batista Pereira (Coordenadora da APLB/PTN). constando conselheiros insuficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação dos novos membros do CME; 2. Informes da COPAP; 3. Início do Ano Letivo 2025; 4. Plano de Ação do CME para 2025; 5. Momento CFR/PTN (O Início...); 6. Informes do CAE; 7. agendamentos; 8. Conversa com a Secretária de Educação; 9. O que houver. A Presidente a senhora Celidalva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, pediu que todos os participantes se apresentassem, devido a modificação dos representantes da gestão, após as apresentações franqueou a palavra para senhor Thales Diretor Executivo da CFR/PTN para falar como a instituição que ele representa começou a funcionar, o mesmo começou saudando a todos, afirmou que nos anos anteriores já havia participado das reuniões do CME, mas que a partir deste ano será mais presente. Disse que a CFR foi fundada 18.8.2012, a primeira turma teve 34 alunos e começou como associação de pais, mas agora é uma escola comunitária reconhecida pelo CEE (Conselho Estadual de Educação) do Estado da Bahia. Este ano as aulas terão início no dia 15.2.2025 e a aula inaugural será no dia 20.2.2025. Atualmente tem 132 alunos, a escola trabalha com a tecnologia da alternância, sendo 7 dias na CFR e 7 em casa aplicando atividades de um módulo, com acompanhamento dos professores e técnicos da CFR. Com a autorização do curso técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio e sua renovação da autorização acontece a cada 6 anos. Informara que estão aplicando Lei nº 15.100/2025 de proibição do uso do celular nas salas de aula, que tem sido bem difícil, mas dialogando com os alunos e as famílias as coisas vão acontecendo. A CFR já conta mais de 500 alunos já formados. Agradeceu ao CME o espaço e a oportunidade de fala aos conselheiros sobre a CFR. De imediato a Presidente Celidalva passou para conversa com a Secretária Municipal de Educação a senhora Edilene de Jesus, pedindo informações sobre a COPAP, a senhora Edilene saudou a todos e disse que a COPAP é pensamento da atual gestão em dá continuidade em seu funcionamento, não foi prestado contas no ano passado durante a transição, alguns problemas apareceram após sua posse, O Coordenador anterior teve problemas de saúde e não participou das duas últimas reuniões do CME, mas que já estão buscando resolvê-los para que a nova coordenadora a senhora Maria da Paixão possa começar, seu local e funcionamento atual é Escola Municipal Maria Dolores. Falou sobre o começo da aulas na rede pública municipal que a estão fez algo que ninguém havia tentando que é começar o ano letivo mais cedo, junto com o Governo do Estado da Bahia, também devido a necessidade de diminuição dos sábados letivos, visto que estes não funcionam e dos pagamentos dos dias ou aulas não dadas durante o ano, a chamada recomposição. Comentou que temática da Jornada Pedagógica 2025 foi voltada para o acolhimento, todos os profissionais ao retornarem as suas atividades se sentissem a vontade e que as avaliações feitas foram positivas. O transporte escolar ainda não foi realizou a licitação para a contratação, sinalizou que dois ônibus amarelinho (próprios) foram danificados por vândalos, o que diminuiu ainda mais a frota pública, realizou reunião com os motoristas e avisou que serão punidos em casos de abuso sexual de criança e adolescente é uso de bebida alcoólica durante o trabalho. Perguntada sobre a quantidade de contratos em sua secretaria, haja vista, a prefeitura ter feito concurso público no ano passado e ter dado posse até o dia 30.12.2024, a secretária afirmou que não é possível informar a quantidade no momento, pois os mesmos estão sendo formalizados, mas que só está contratando em caso de necessidade. O CAE realizou reuniões extraordinária no dia 27.1.2025 e ordinária no dia 10.2.2025 onde seu principal assunto foi a aprovação dos cardápios para a alimentação escolar na rede das escolas públicas municipais, sem esta aprovação o processo licitatório não poderia ser aberto. Foi feito o agendamento para o dia 19.2.2025, às 8h da manhã, com saída afrente da SEME com as conselheiras Aldeci, Celidalva e Rosilval para visitar as escolas do distrito de Corte de Pedra. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Celidalva Silva dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros e presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de fevereiro de 2025.
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