RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CÂMARA PEDAGÓGICA DO CME (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
Relatório da reunião da Câmara Pedagógica do Conselho Municipal de Educação (CME), realizada em 04/12/2025, às 8 horas da manhã, na Casa dos Conselhos, estiveram presentes: Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), Celidava Silva dos Santos e Jurema Menezes Oliveira (Diretores de Escolas Públicas), Ivanide de Sousa Macedo dos Santos (Coordenação Pedagógica), Liliane dos Santos (CAE), além de Romilda dos Santos de Souza (Coordenadora da SEME) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Com a finalidade das análises dos projetos e programas enviados pela SEME (Secretaria Municipal de Educação), conforme pauta apresentada no grupo de WhatsApp da Câmara, a saber: 1 - Denúncia de Assédio Moral; 2 - Projeto de Implementação de Computação na Educação Básica; 3 - Autorização para abertura de novas turmas de Educação Infantil; 4 - Autorização para funcionamento da EJA em Escolas; 5 - Recomposição das aprendizagens (Matriz Curricular Fundamental), e; 6 - Plano de Implementação Étnico-Raciais. A reunião foi iniciada pela Senhora Celidalva Silva dos Santos, Presidente em exercício do CME que abriu um logo debate sobre o ponto 1 - Denúncia de Assédio Moral. A denúncia foi largamente discutida, sendo ouvido todos os membros da Câmara sobre seus pontos de vista dos argumentos apresentados pelo denunciante, por fim, a conclusão é de que este assunto não da atribuição do CME e será feito um oficio notificando ao reclamante a decisão do colegiado. 2 - Projeto de Implementação de Computação na Educação Básica. A Câmara fez o estudo do Projeto da BNCC Computação, precedido de debate sobre a proposta, finalizando com a deliberação pela aprovação da proposta. 3 - Autorização para abertura de novas turmas de Educação Infantil. A Câmara lembrou que já havia notificado a SEME que só é necessário o envio de informação novas turmas desta modalidade na rede pública de ensino. 4 - Autorização para funcionamento da EJA em Escolas. A Câmara já havia feito a análise deste projeto e feito a notificação a SEME dos ajustes necessários para a sua aprovação. 5 - Recomposição das aprendizagens (Matriz Curricular Fundamental). Os membros se debruçaram sobre o projeto e a matriz curricular, o debate contou com participação da Coordenadora Romilda que trouxe luz e esclarecimentos ao projeto e a matriz analisados, após análise todos votaram pela aprovação. 6 - Plano de Implementação Étnico-Raciais. Mais uma vez os membros citaram que este plano já passou por apreciação desta Câmara, foram levando pontos a serem incluído na proposta por meio do ofício 30/2025, de 26/08/2025, mas até o momento a SEME não se manifestou. Sem nada mais para tratar no momento, a presidente em exercício do CME a senhora Celidalva Silva dos Santos, agradeceu a presença e participação de todos e declarou a presente reunião da Câmara Pedagógica do CME por encerrada, da qual foi feito o presente relatório, que depois de lido e aprovado, será anexado à lista de presença específica e devidamente publicado no site do CME. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem o digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 04 de dezembro de 2025.
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