Resolução CME/PTN 01/2025 - Aprova Calendário Escolar 2026.

 RESOLUÇÃO CME/PTN Nº 01/2025 

Aprova o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA de acordo com a Lei Municipal n° 119/03 (Cria o Sistema Municipal de Ensino de Presidente Tancredo Neves), a LDB 9394/96 que em seu artigo 11, atribui ao Município organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados, bem como a Lei Municipal 444/2025, de 24/04/2025 (Reestrutura o Conselho Municipal de Educação) e seu Regimento Interno, Ofício GAB.SME/PTN nº. 0662/2025 e deliberação do CME em reunião ordinária realizada no dia 02/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2026 da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Presidente Tancredo Neves.

Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sede do Conselho Municipal de Educação 

Presidente Tancredo Neves - Bahia, 02 de dezembro de 2025.

  

Celidalva Silva dos Santos
Vice-Presidente do CME/PTN