quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ata de Reunião Ordinária do CME/PTN | 02.DEZ.2025.
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 02 de dezembro de 2025.
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de 2025, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a décima primeira reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. Em virtude do pedido de afastamento da presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública) feito no dia 23/09/2025, a Vice-Presidente a senhora Celidava Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Helenice Santana Santos (SEME), Ivanide de Sousa Macedo dos Santos (Coordenação Pedagógica), Fabiana Bispo dos Santos (Pais de Alunos), Gilvanda de Jesus Ferreira (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas) e Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), além de Katiane Gomes dos Santos (CFR/PTN) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Informes da COPAP; 2. Resumo e Avaliação do Processo de Escolha dos Novos Diretores Escolares; 3. Informes do CMF; 4. Agendamento da Câmara Pedagógica; 5. Avaliação do Ano Letivo; 6. Apresentação, discussão e votação do Calendário Escolar de 2026; 7. Informes do CAE; 8. Ofícios enviados e recebidos; 9. Informes das Comissões com representação o CME; 10. Avaliação das atividades do CME em 2025; 11. O que houver. A Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, em seguida passou para o 1. Informes da COPAP. Durante este ano de 2025 a COPAP continuo no antigo espaço da Escola Municipal Maria Dolores, na condição de extensão do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, funcionado os 3 turnos para garantir o atendimento aos jovens e adultos, foram oferecidas as modalidades de 1ª e de 2ª chamadas, na correção através de conceito, na somativa A (nível adequado), na B (Intermediário) e na C (Nível inicial), A e B considerado aprovado e C reprovado. A equipe foi formada por dois servidores, um coordenador e o um secretário, as avaliações foram elaboradas por professores com formação na área de conhecimento, Matemática, Linguagem, Ciências Humanas e Ciências da Natureza, os professores foram cedidos pela SEME, as avaliações foram plicadas no período noturno nas dependências do Colégio Edivaldo com o apoio da gestão do colégio e dos funcionários, com dadas agendadas por área, a matricula inicial em 2025 era de 63, com ausência de 7 e frequência de 56 alunos, alguns deste já tinham feito algumas áreas, como por exemplo 8 fizeram Matemática, Linguagem e 1 Ciências Humanas, no decorrer do ano 54 alunos já com matriculados e 3 novos em novembro, sendo resultado final de 43 alunos aprovados, 7 desistentes e 10 alunos ficaram para fechar aas disciplinas no ano que vem. 2025 foi um ano de desafio e de muitas dificuldades para a COPAP, mas a equipe prendeu muito com o apoio do SEME e do CME. 2. Resumo e Avaliação do Processo de Escolha dos Novos Diretores Escolares. Os conselheiros relataram que o processo eleitoral correu bem, foi um processo desgastante pelo curto espeço de tempo para a sua realização, foram muitos documentos para serem analisados e julgados, os membros da comissão foram compromissados, sempre tendo quórum para deliberação, apesar do trabalho intenso, foi muito produtivo, os novos diretores eleitos terão até 19.12 para fazer o processo de transição com os diretores atuais das unidades escolares. 3. Informes do CMF. Não houve informes. 4. Agendamento da Câmara Pedagógica. Foi feita o agendamento para o dia 04.12.25, às 8h da manhã, na Casa dos Conselhos, para apreciação do análises dos projetos e regulamentações de políticas educacionais da SEME e definida a realização de uma reunião extraordinária do CME para o dia 08.12.25, 19h, de forma remota para a apresentação, discussão e votação dos pareceres da Câmara Pedagógica. 5. Avaliação do Ano Letivo. Este ponto seria feito com a presença da Secretária Municipal de Educação que não pôde comparecer por ter tido os compromisso mais urgentes. 6. Apresentação, discussão e votação do Calendário Escolar de 2026. A Proposta para o Calendário Escolar 2026 foi apresentada aos conselheiros, logo em seguida aconteceram alguns debates sore ponto do calendário, entre eles a inclusão dos 6 (seis) sábados letivos, por fim foi submetido a votação, sendo aprovado, sem alteração, pelos conselheiros presentes. 7. Informes do CAE. Não houveram informes. 8. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios: 43.2025, de 04/11/2025 para a SEME com indicação de representante para o grupo da BNCC. 44.2025, de 04/11/2025 para a SEME com solicitações de informações sobre as medidas tomadas ou encaminhamentos dos relatório enviados. 45.2025, de 04/11/2025 para a SEME com encaminhamento do relatório da visitas as escolas do distrito de Corte de Pedra. 46.2025, de 04/11/2025 para a SEME com indicação de representante para a Comissão Interna Permanente do Precatório do FUNDEF. 47.2025, de 27/11/2025 para a SEME com indicação de representante titular para o Fórum Municipal de Educação (FME). 48.2025, de 28/11/2025 para a SEME com convite para participação da secretária de educação e das coordenadora da Educação do Campo e Educação em Tempo Integral para participarem da reunião do CME no dia 02/12/25. 49.2025, de 01/11/2025 para a SEME com indicações de representantes titular e suplente para o Fórum Municipal de Educação (FME), e. 50.2025, de 02/11/2025 para a SEME com informação da aprovação e envio em anexo da Resolução 01/2025 da aprovação do Calendário Escolar 2026. Foram recebidos os ofícios: GAB.SME/PTN 0662/2025, de 05/11/2025 da SEME com Encaminhamento do Calendário Escolar 2026. GAB.SME/PTN 0668/2025, de 07/11/2025 da SEME com solicitação de indicação de representante para a Comissão Interna Permanente do Precatório do FUNDEF. GAB.SME/PTN 0693/2025, de 21/11/2025 da SEME com encaminhamento do Relatório de Reordenamento da Rede Municipal de Ensino, e?. GAB.SME/PTN 0693/2025, de 21/11/2025 da SEME com solicitação de indicação de representante para o Fórum Municipal de Educação (FME). 9. Informes das Comissões com representação o CME. A comissão do Plano de Carreira do Magistério se encontrava reunida no presente momento em que acontecia a reunião do CME. A coordenadora municipal do Educa Campo solicitou ao seu coordenador estadual prorrogação de prazo para o encerramento do curso de formação do EDUCACAMPO. A Educação em Tempo Integral está com o curso em fase de finalização, em uma avaliação das 11 escolas que tiveram turmas, a Escola Municipal Marcelina Rocha, no Loteamento Nova Aurora, foi citada como destaque, fomos informados que em 2026 teremos o aumento do número de turmas e de escolas e pontos negativos deste ano serão considerados para serem corrigidos. A Comissão Interna Permanente do Precatório do FUNDEF não teve novidade desde a última reunião, o fato novo foi a Portaria da SEME 003/2025, de 28/11/2025 com alteração na composição dos membros desta Comissão. 10. Avaliação das atividades do CME em 2025. Os conselheiros avaliaram que a presença dos conselheiros nas reuniões do CME precisa melhorar, pois muitas vezes este ano faltou quórum para deliberar, foi citado também a necessidade dos servidores da educação conhecerem o papel do CME, compromisso foi a palavra de consenso. 11. O que houver. A senhora Katiane Gomes falou do processo seletivo da CFR/PTN que este ano tem a 5ª etapa com a finalidade ade aproximar mais a família do candidato com a equipe da Casa, aproveitou pra lembrar este mês todos que desejarem podem doar 6% de seu Imposto de Renda para o Projeto Tributo ao Futuro e direcionar para a CFR/PTN. A Vice-Presidente fez a sua despedida, porque no ano que vem a mesma deixará de ser vice-diretora e com isso não atenderá as condições do seguimento, pelo qual foi eleita para compor o CME, ela agradeceu pela oportunidade de estar no CME por 25 anos consecutivos, em muitos destes anos como Presidente deste colegiado, afirmou que aprendeu e se doou muito durante estes anos, desejou sucesso aos que irão continuar no Conselho. Logo após uma das conselheiras agradeceu a senhora Celidalva pelos longos anos de dedicação como conselheiras do CME. Por nada mais haver para o momento a Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 02 de dezembro de 2025.
terça-feira, 2 de dezembro de 2025
Resolução CME/PTN 01/2025 - Aprova Calendário Escolar 2026.
RESOLUÇÃO CME/PTN Nº 01/2025
Aprova o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA de acordo com a Lei Municipal n° 119/03 (Cria o Sistema Municipal de Ensino de Presidente Tancredo Neves), a LDB 9394/96 que em seu artigo 11, atribui ao Município organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados, bem como a Lei Municipal 444/2025, de 24/04/2025 (Reestrutura o Conselho Municipal de Educação) e seu Regimento Interno, Ofício GAB.SME/PTN nº. 0662/2025 e deliberação do CME em reunião ordinária realizada no dia 02/12/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2026 da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Presidente Tancredo Neves.
Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede do Conselho Municipal de Educação
Presidente
Tancredo Neves - Bahia, 02 de dezembro de 2025.
Celidalva Silva dos Santos
Vice-Presidente do CME/PTN
sexta-feira, 28 de novembro de 2025
Convite com Pauta da Reunião Ordinária de Dezembro de 2025 do CME.
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Pauta da Reunião Ordinária do CME/PTN
Data: 2.Dezembro.2025 (terça-feira)
Horário: 9 horas.
Local: Casa dos Conselhos.
1. Informes da COPAP;
2. Resumo e Avaliação do Processo de Escolha dos Novos Diretores Escolares;
3. Informes do CMF;
4. Agendamento da Câmara Pedagógica;
5. Avaliação do Ano Letivo;
6. Apresentação, discussão e votação do Calendário Escolar de 2026;
7. Informes do CAE;
8. Ofícios enviados e recebidos;
9. Informes das Comissões com representação o CME;
10. Avaliação das atividades do CME em 2025;
11. O que houver.
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terça-feira, 25 de novembro de 2025
Ata de Reunião Ordinária do CME/PTN | 04.NOV.2025.
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 04 de novembro de 2025.
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de 2025, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a décima reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. Em virtude do pedido de afastamento da presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública) feito no dia 23/09/2025, a Vice-Presidente a senhora Celidava Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Helenice Santana Santos (SEME), Edilene Batista Pereira (Professores da Educação Básica Pública), Ivanide de Sousa Macedo dos Santos (Coordenação Pedagógica), Liliane dos Santos (CAE), Fabiana Bispo dos Santos (Pais de Alunos), Naiara Serafim Santos Mota (CETIMXAR) e Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Informes da COPAP; 2. Processo de Escolha dos Novos Diretores Escolares; 3. Informes do CMF; 4. Apresentação do relatório da visita as escolas de Corte de Pedra no dia 09.10.2025; 5. Agendamentos (Comissão da Qualidade e Câmara Pedagógica); 6. Informes do CAE; 7. Ofícios enviados e recebidos; 8. Informes PME, Forma Campo, Novo PAR, Tempo integral, Plano de Carreira; 9. O que houver. A Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, em seguida passou para o 1. Informes da COPAP. A Vice-presidente Celidalva fez as comunicações, informando que no dia 22/10/2025 foi realizada a avaliação de Ciências da Natureza, no momento a COPAP se encontra com 54 alunos matriculados, sendo que 44 alunos já fizeram a avaliação de Ciências da Natureza na primeira chamada, no dia 26/11 estará acontecendo a segunda chamada com os 10 alunos que não compareceram na primeira chamada e os 6 alunos que não conseguiram serem aprovados. 3. Processo de Escolha dos Novos Diretores Escolares. Os conselheiros membros da comissão relataram que estão fazendo o acompanhamento desde a primeira publicação de documentos relacionados ao processo de escolha dos novos diretores escolares, citaram que já participaram de várias reuniões para analises dos documentos apresentados e deliberar sobre cada passo do processo. No dia 21 do mês em curso estará acontecendo a votação nas escolas da rede pública municipal de ensino, onde a comunidade escolar (pais de alunos, alunos e funcionários da escola) poderão votar no processo de escolha. 4. Informes do CMF. O CMF realizou reunião com a secretária municipal de educação no mês passado para conversar sobre as respostas dos ofícios enviados, mas que até aquele momento não tinham tido resposta, na citada reunião a secretária municipal de educação informou que algumas escolas sem previsão de construir toda novamente, terão reparos necessários, ou seja, as que não precisarão serem reconstruídas serão reformadas. 5. Apresentação do relatório da visita as escolas de Corte de Pedra 09.10.2025. Foi feita a leitura do relatório das visitas com pausa para explicações ou ponderações, ao fim o mesmo foi submetido à apreciação do colegiado, começando por um pequeno debate, sendo precedido de votação sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Ficando deliberado o envio de ofício a SEME contendo o teor do presente relatório. 6. Agendamentos (Comissões Qualidade e Câmara Pedagógica). A Câmara Pedagógica agendou para o dia 26.11.2025, às 14h, na Casa dos Conselhos para realizarem as análises dos processos enviados pela SEME. 7. Informes do CAE. Não houve discussão este ponto. 8. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios: PRES.CME/PTN nº. 34/2025, de 16/09/2025 para a SEME com Indicação de Representante do CME para a CEGE ((Comissão de Eleição de Gestores Escolares). PRES.CME/PTN nº. 37/2025, de 17/09/2025 para a SEME com as demandas da reunião ordinária realizada no dia 16/09/2025. PRES.CME/PTN nº. 36/2025, de 17/09/2025 para a SEME com solicitação de liberação de veículos para comissão realizar visitas as escolas. PRES.CME/PTN nº. 35/2025, de 17/09/2025 com declaração do CME de conhecer, participar e acompanhar as atividades do Forma Campo. PRES.CME/PTN nº. 38/2025, 18/09/2025 para o Ministério Público de Valença em atendimento ao Ofício nº 0239/2025/3PJ/Valença/BA, referente ao Procedimento Administrativo IDEA nº 003.9.223376/20199. PRES.CME/PTN nº. 392025, de 23/09/2025 para a SEME com solicitação de liberação de veículos para comissão realizar visitas as escolas. PRES.CME/PTN nº. 40/2025, de 23/09/2025 para a Vice-Presidente do CME informando o afastamento da Presidente do CME de suas funções, por 90 dias, no período compreendido entre (01/10/2025) à (31/12/2025). PRES.CME/PTN nº. 41/2025, de 02/10/2025 para a SEME Indica represente do CME para o Novo PAR. PRES.CME/PTN nº. 42/202, de 07/10/2025 para a SEME com solicitação de liberação de veículos para comissão realizar visitas as escolas. Foram recebidos os seguintes ofícios: GAB.SME/PTN nº. 0584/2025, de 19/09/2025 da SEME com Resposta ao Ofício nº 29/2025 – Substituição de representantes dos pais e alunos no CME. GAB.SME/PTN nº. 0596/2025. de 01/10/2025 da SEME com solicitação de indicação de representante para grupo de estudo sobre a BNCC – Componente Computação. Após a leitura deste ofício o CME deliberou para escolha da conselheira Liliane dos Santos como indicada para compor o grupo. GAB.SME/PTN nº. 0600/2025, de 03/10/2025 da SEME com encaminhamento de documentação referente à recomposição da aprendizagem e alteração da matriz curricular municipal. GAB.SME/PTN nº. 0600/2025, de 03/10/2025 da SEME com encaminhamento de documentação referente à recomposição da aprendizagem e alteração da matriz curricular municipal, e. 190/2025, de 16/10/2025 do Gabinete do Vereador Josemar Andrade com solicitação de envio das atas das reuniões dos Conselhos Municipais à Câmara de Vereadores, de imediato o CME deliberou pela aprovação da solicitação feita, autorizando o envio das atas no formato pdf para o e-mail da Câmara Municipal e GAB.SME/PTN nº. 0648/2025, de 03/11/2025 da SEME com convite para reunião sobre o Precatório do FUNDEF. Informes PME, Forma Campo, Novo PAR, Tempo integral, Plano de Carreira. A ETMA que está na elaboração do Novo PME e realizou atividade recentemente onde houve uma divisão por grupo, ficando como como dever de casa levantamento de dados e informações referentes as metas do novo PME para apresenta na próxima reunião da equipe. A Educação em Tempo Integral está com curso online finalizando, neste momento está sendo estudado o módulo 6. A Comissão de elaboração do Novo Plano de Carreira do Magistério e Reordenamento da Rede realizou estudo e elaboração do Estatuto do Magistério em sua última reunião. 10. O que houver. A representante do CETIMXAR (Colégio Estadual em Tempo Integral Maria Xavier de Andrade Reis) falou dos desafios do funcionamento da primeira turma em tempo integral e da primeira turma do curso técnico de meio ambiente, ambas iniciadas neste ano letivo, entre estes desafios ainda tem a oferta de transporte para os alunos no tempo integral, a mesma convidou os membros do CME a fazerem uma visita as instalações do colégio. A representante da SEME convidou a todos para participarem da culminância do Novembro Negro em Comemoração doa Dia da Consciência Negra, do Projeto Educação Antirracista no dia 19/11/2025, das 8h às 17h, na Avenida Novo Horizonte, com o tema: “Das Raízes Culturais às Vozes Ancestrais”. Os conselheiros foram informados dos pontos tratados na reunião convocada pela SEME e Prefeitura Municipal para tratar do precatório do FUNDEF, os participantes relataram que foram informados da chegada da terceira parcela do Precatório do FUNDEF do período compreendido entre janeiro de 1998 a dezembro de 2006, o valor informado da terceira parcela foi de R$ 4.929.481.52 (quatro milhões, novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), a gestão vai em breve reestruturar a Comissão Interna Permanente do Precatório do Fundef, que foi nomeada por meio do Decreto Municipal 041/2023, de 06/10/2023 e em seguida iniciar a discussão dos critérios serem observados para efetuar os pagamentos aos beneficiários, foi dito que a gestão fará o possível para que o pagamento da terceira parcelo do precatório do Fundef aconteça ainda este ano. Por nada mais haver para o momento a Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 04 de novembro de 2025.
Ata de Reunião Ordinária do CME/PTN | 16.SET.2025.
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 16 de setembro de 2025.
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a oitava reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública) fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Celidava Silva dos Santos e Jurema Menezes Oliveira (Diretores de Escolas Públicas), Marilene de Jesus Correia Farias (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), Helenice Santana Santos (SEME), Edilene Batista Pereira (Professores da Educação Básica Pública), Ivanide de Sousa Macedo (Coordenação Pedagógica), Liliane dos Santos (CAE), além de Katiane Gomes dos Santos (Coordenadora Pedagógica da CFR/PTN), Rozena de Oliveira Paixão (Professora), Maria Nilza da Conceição Santos (Coordenadora da educação do Campo), Edilene Oliveira Santos Félix (Mãe de aluno) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Informes da COPAP; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Composição das câmaras do CME; 4. Momento CFR/PTN (Marco teórico/linha pedagógica); 5. Informes do CMF; 6. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas as escolas do dia 13.8.25; 7. Relatório da reunião na Escola Municipal Pedro Araújo no dia 31.8.25; 8. Informes do CAE; 9. Conversa com a coordenadora da Educação do Campo; 10. Relatório inicial dos processos de regulamentação da SEME; 11. Agendamentos; 12. O que houver. A Presidente a senhora Maria da Paixão Jesus de Brito deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, em seguida passou para o 1. Informes da COPAP. Ainda de posse da palavra por ser coordenadora da COPAP informou que no dia 20 de agosto foi realizada a avalição de Linguagem e Códigos, com uma matrícula de 54 alunos, 10 alunos já haviam feito no ano passado, 45 alunos estavam aptos, 36 fizeram na primeira chamada e ficaram 9 para a segunda chamada que aconteceu no dia 17/08/2025. A próxima disciplina será Ciências da Natureza marcada para acontecer no dia 22/10/2025. Na semana que vem irá começar a preparação da documentação a renovação da autorização de funcionamento da mesma no CME. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios PRES.CME/PTN nº 28/2025, de 06/08/2025, para a SEME com solicitações variadas entre elas o envio do PPP das escolas com EJA, liberação do veículo para visitar escolas no dia 12/08/2025 e participar da reunião da ASCOMPE no dia 31/08/2025, PRES.CME/PTN nº 29/2025, de 26/08/2025, para a SEME com solicitação de realização de eleição dos novos representantes dos alunos e pais de alunos, PRES.CME/PTN nº 30/2025, de 26/08/2025, para a SEME com análise e solicitações para emissão dos pareceres da Educação no Campo e Relações Étnico-Raciais na Rede Municipal de Ensino, PRES.CME/PTN nº 31/2025, de 26/08/2025, para a SEME com convite para a coordenadora da educação do campo participar da reunião ordinária do CME no mês de setembro, PRES.CME/PTN nº 32/2025, de 01/09/2025, para a SEMPLAM com solicitação do envio da documentação do Programa PROINFÂNCIA, da licitação com planilhas de custo e da construção da Quadra do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura e PRES.CME/PTN nº 33/2025, de 01/09/2025, para a Controle Interno Municipal com solicitação do envio da documentação do Programa PROINFÂNCIA, da licitação com planilhas de custo e da construção da Quadra do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura. Foram recebidos os ofícios: Ofício Circular 08/2025, 08/08/2025 da UNCME sobre o Convocação para o VIII Seminário Saber Melhor, nos dias 15 e 16 de setembro, na Sede do Ministério Público da Bahia. A Secretaria Municipal de Educação reencaminhou o ofício do MP de Valença 0239/2025, de 28/03/2025 que solicita do CME informações sobre a construção da quadra do Colégio Edivaldo. PRES/CMAE/PTN Nº 17/2025, de 25/08/2025 do CAE com as indicações de novas representantes no CME. GAB.SME/PTN nº. 04519/2025, de 25/08/2025 que encaminha o ofício anterior do MP de Valença e pede celeridade na resposta da solicitação. GAB.SME/PTN nº. 0525/2025, de 25/08/2025 com solicitação de apreciação os projetos de Implementação Étnico-racial e Escolas do Campo. GAB.SME/PTN nº. 0552/2025, de 05/09/2025 com solicitação de autorização para funcionamento na modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos para as escolas municipais: Antonio José de Oliveira e Santo Antônio e GAB.SME/PTN nº. 0553/2025, de 05/09/2025 com solicitação de autorização para abertura de novas turmas de Educação Infantil. 3. Composição das câmaras do CME. Foram formados os colegiados, a Câmara Pedagógica ficou com a seguinte composição: Ivanide de Sousa Macedo e Denise Andrade de Argolo (Coordenação Pedagógica), Celidalva Silva dos Santos e Jurema Menezes Oliveira (Diretores das Escolas Públicas), Liliane dos Santos e Jucinete Visitário dos Santos (CAE), Maria da Paixão de Jesus Brito e Edilene Batista Pereira (Professores da Educação Básica) e Deraldo Nascimento Neto e Naiara Serafim Santos Mota (Rede Estadual de Ensino). a Comissão de Autorização ficou com a seguinte composição: Helenice Santana Santos e Jucélia Bispo dos Santos (SEME), Marilene de Jesus Correia Farias e Gilvanda de Jesus Ferreira (Técnico Administrativo), Betânia dos Santos Reis, Ailane Jesus de Góes, Érica dos Santos Costa e Regina de Jesus Sousa (Pais de Alunos), Julene Roberto da Silva e Analice Leotério dos Santos (Alunos) e Aline Gomes dos Santos Batista e Leandro Andrade de Almeida (Estabelecimentos Particulares de Ensino). 4. Momento CFR/PTN (Marco teórico/linha pedagógica). A senhora Katiane Gomes iniciou apresentado a história de implantação, a missão, o projeto desenvolvido e a metodologia aplicada pela alternância, falou dos teóricos que fundamentam a proposta, apresentou registros fotográficos das aulas dadas, disse que a escola recebeu o selo da UNESCO, o que fez com que a escola inclua suas diretrizes de atuação nas propostas, apresentou como acontece e é dividida a alternância na escola, passou para o marco teórico “Produzir Dentro da Educação Pelo Trabalho”. 5. Informes do CMF. Foi publicada a contratação uma empresa para a retomada da obra de construção da creche do Loteamento Nova Aurora. Em aproximadamente 50 dias deve chegar à terceira parcela do precatório do FUNDEF. Foi enviado ofício solicitando o agendamento de uma reunião com a secretária de educação para tratar das demandas da educação informada pelo CMF, mas sem respostas dos ofícios enviados. Uma comissão de servidores da educação está sendo formada para tratar da reforma do Novo Plano de Carreira. 6. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas as escolas do dia 12.8.25. A conselheira Celidalva leu e fez explicações do teor do relatório apresentado e citou coisas vistas durante a visita, em seguida o mesmo foi colocado para discussão, logo após para votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 7. Relatório da reunião da ASCOMPE, na Escola Municipal Pedro Araújo no dia 31.8.25. A conselheira Jurema apresentou o relatório, com contribuições da conselheira Helenice que também participou da reunião, foram feitos esclarecimentos sobre as demandas apresentadas pelos moradores das comunidades da Pedra, Toca da Onça e Paó, por fim da discussão o relatório foi submetido a votação sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 8. Informes do CAE. O CAE aprovou na reunião ordinária deste mês com ressalva, deliberou pela alteração na semana 15 do cardápio do Ensino Fundamental do PNAE do mês de setembro de 2025.foram feitos agendamentos das Câmara da Qualidade visitas escolas no dia 18/09/2025 e a Câmara da Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar fiscalizará as contas do PNAE no dia 18/08/20285. Foram sinalizadas mudança futuras nos cardápios para os alunos de 6 a 11 meses e de 1 a 3 anos. A formação das merendeiras foi paralisada por causa do decreto de contenção de gastos. O DMAE garantiu que no Dia das Merendeira, as mesmas receberão uma lembrancinha. Foi debatido na reunião do CAE que algumas escolas estavam fazendo a merenda escolar fora do que previa o cardápio, elaborado pelo DMAE e aprovado pelo CAE. 9. Conversa com a coordenadora da Educação do Campo. A senhora Maria Nilza falou o que é o Forma Campo, como está sendo a formação dos profissionais envolvidos, entre eles professores, coordenadores pedagógicos, diretores e outros. Esclareceu por que o CME precisa emitir um documento que afirme saber e acompanhar o andamento da implantação e funcionamento do programa no Município. Por fim ficou decido que o CME fará um oficio contendo as informações necessárias para o prosseguimento da formação da educadores. 10. Relatório inicial dos processos de regulamentação da SEME. O citado relatório foi enviado por meio de ofício para a SEME e está aguardando o posicionamento da mesma. 11. Agendamentos. A Comissão de Autorização fará visitas as escolas no dia 23/09/25, às 8h. 12. O que houver. A conselheira Edilene falou da importância da educação do trânsito, como fator importante de mudança do comportamento da população. A senhora Edilene Oliveira residente da Comunidade do Alto Alegre falou sobre as condições da escola que sua filha estuda na citada comunidade, enfatizou da necessidade de seguir a proposta Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola aprovada pelo CME no ano passado, citou que uma das escolas está seguindo a proposta, mas que a outra também perto da comunidade não, mesmo tendo alunos quilombolas matriculados, afirmou que a comunidade quilombola quer ter uma educação diferenciada. Relatou a dificuldade na implantação da educação em tempo integral na escola que sua filha estuda. Falou que a professora atual vai se afastar este ano e é preciso a escolha de uma nova professora para o lugar da atual que tenha condições de trabalhar as diretrizes quilombola. Foi deliberado o envio do ofício com as demandas elencadas pela senhora Edilene para a SEME com prazo de atendimento anterior a data a reunião da próxima do CME, que acontecerá no dia 07/10/2025. Foi apresentada uma denúncia da existência de um professor lecionando sem formação. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Maria da Paixão de Jesus de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 16 de setembro de 2025.
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